DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Filosofia
Área de Conhecimento: Filosofia Contemporânea Continental
Edital: 1801, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho:40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Deborah Moreira Guimarães
2º lugar: Caio Augusto Teixeira Souto
3º lugar: Anna Luiza Andrade Coli
4º lugar: Eloisa Benvenutti de Andrade
5º lugar: Edvaldo Antônio de Melo
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros e não houve
candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 23/01/2025
Processo nº 23072.202684/2025-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório que entre si celebram a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fabion
Gomes de Sousa - Prefeito do Município de Tocantinópolis.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - o
Médico Veterinário, Sr. Leonardo de Sousa Pereira.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Leonardo de Sousa Pereira - Médico Veterinário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação de obras de arte
Objeto: Doação de duas obras de arte, por Wenes Caitano Marques, na qualidade de
Outorgante Doador, sendo proprietário, possuidor legal dos bens móveis adiante descritos,
adquiridos com recursos próprios, resolve doá-lo, em caráter definitivo, ao Outorgado
Donatário, UFNT, sem qualquer ônus ou encargo.
Descrição das obras:
Item 1:
Título: Barões Lampeões!
Data: 2024
Técnica: Carvão, óleo e folha de ouro sobre tela
Dimensões do suporte (em centímetros): 120 cm (altura) x 100 cm (largura) x 3,5 cm
(profundidade)
Item 2:
Título: Mas nós morremos de fome
Data: 2024
Técnica: Têmpera ovo, carvão e óleo sobre tela
Dimensões do suporte (em centímetros): 130 cm (altura) x 120 cm (largura) x 3,5 cm
(profundidade)
Signatários: Airton Sieben - (Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins) -
Outorgado Donatário e Wenes Caitano Marques - Outorgante Doador.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
INCLUSÃO AO EDITAL Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, a inclusão, ao Edital 01/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Edição 20,
Seção 3, página 51, para liberação de vaga para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidato a professor substituto listado abaixo:
CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) - 01 (uma) vaga.
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA - 01 (uma) vaga.
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 01 (uma) vaga.
Período de inscrição: 24/02/2025 a 10/03/2025. Meio de inscrição: será
definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para
ocorrer entre os dias 27/02/2025 e 14/03/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da
vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 22/04/2025,
através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do
certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no
DOU.
Os demais itens do Edital 01/2025, disponível em http://concursos.ufob.edu.br,
permanecem inalterados.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23204.010221/2019-13.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 022/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/01/2025 a 02/01/2026 e reajustar os preços do contrato com base no índice de serviços de
telecomunicações (ist), no
percentual de 4,02%, acumulado no período outubro/2023 a setembro/2024. Vigência:
03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.821,65. Data de
Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 006959/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e A Capacitas
Consultoria Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes
no (s) Curso(s) de Ciências Contábeis da Concedente, de acordo com suas disponibilidades
e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na Concedente. Fundamento
Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86,
Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar
da data da publicação. Data de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Paulo Sergio Fadul Neves, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 007574/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Yla Energia. Objeto:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não
Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; e Alexandre Rodrigues Araujo, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 007827/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Associação
Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde. Objeto: Proporcionar aos
alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) Curso (s) de Biomedicina da
Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de
realização de estágio obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021
e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG,
Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Data
de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa; e Markus Barcellos de Albuquerque, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 008109/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Maee 3D
Manufatura Aditiva de Metais por Arco Eletrico. Objeto: Proporcionar aos alunos
regularmente matriculados e frequentes nos Cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia
Elétrica, Engenharia Civil,
Engenharia dos Materiais, Engenharia
Química, Ciências
Contábeis, Administração e Direito da Instituição de Ensino, de acordo com suas
disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de estágio obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/02/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Cristhian
Ricardo Loayza Loayza, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 008797/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Okajima
Distribuição e Comercio Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
e frequentes no (s) Curso(s) de Engenharia de Computação e Sistema de Informação -
Campus Castanhal -Pa da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e
vagas, a oportunidade de realização de estágio obrigatório na concedente. Fundamento
Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86,
Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Data de Assinatura: 27/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Rogerio Hiroyuki Oyama, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 078042/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Centro de Educação
Montessoriana do Pará. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio
Obrigatório e Não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e
alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG,
Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação. Data
de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa; e Ana Paula Vasconcelos de Mattos, pela Empresa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 015/2025 - PROCESSO Nº 23073.069716/2024-59, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: IVAN RUY DE PARIJOS JUNIOR: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO -
10/02/2025 a 09/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 280/2024;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, IVAN RUY
DE PARIJOS JUNIOR.
Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 23073.040920/2024-98, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: IZABELA NEGRAO ALMEIDA DINIZ: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO -
11/02/2025 a 10/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 199/2024;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, IZABELA
NEGRAO ALMEIDA DINIZ.
Nº 017/2025 - PROCESSO Nº 23073.007383/2024-74, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ANA FILIPA MATEUS RAMOS MARQUES PALMEIRIM: Professor
Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor
Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D,
Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO -
13/02/2025 a 12/02/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 -
CONSEPE, e o Edital nº 055/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pela CONTRATADA, ANA FILIPA MATEUS RAMOS MARQUES PALMEIRIM.
EXTRATO DE DISTRATO N° 6/2025
PROCESSO N° 23073.007675/2025-98, DISTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; DISTRATADO(A): LORENA CARDOSO DE SANTANNA, OBJETO: Rescindir, a
pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 135/2024, de Professor Substituto do
Magistério Superior, com vigência a partir de 15 de fevereiro de 2025,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), LORENA
CARDOSO DE SANTANNA.
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