DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 002/2025. Proc: 23074.003412/2025-81 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto EBTT - Departamento
de Educação Básica - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Arilane Florentino Félix
de Azevêdo - vig: 17.02.2025 a 15.08.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-
I/01 - T-40 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Arilane
Florentino Félix de Azevêdo (contratado(a)).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 030/2025.
Proc: 23074.005178/2025-26- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Emelly Anne Silva de Lima - Vig: 01.03.2025 a
29.08.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Emelly
Anne Silva de Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 031/2025.
Proc: 23074.004828/2025-67- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Luis Pedro Fernández Fernández - Vig: 08.03.2025 a
18.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Luis
Pedro Fernández Fernández (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 032/2025.
Proc: 23074.004617/2025-41- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Débora Karyne da Silva Abrantes - Vig:
06.03.2025
a
05.09.2025
-
Signatários:
Terezinha
Domiciano
Dantas
Martins
(contratante) e Débora Karyne da Silva Abrantes (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 033/2025.
Proc: 23074.005385/2025-63- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Ciências das Religiões - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy Lopes Nascimento - Vig: 15.03.2025 a
09.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Kelly
Thaysy Lopes Nascimento (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 034/2025.
Proc: 23074.005782/2025-14- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Bárbara Carvalho Diniz - Vig: 11.03.2025 a
01.09.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Bárbara
Carvalho Diniz (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 035/2025.
Proc: 23074.006148/2025-26- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Ciências das Religiões - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Alysson Brabo Antero - Vig: 01.03.2025 a 12.08.2025
- Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alysson Brabo Antero
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 036/2025.
Proc: 23074.006154/2025-58- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a)- CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Quemuel Pereira da Silva - Vig: 04.03.2025 a 03.09.2025 - Signatários: Terezinha
Domiciano Dantas Martins (contratante) e Quemuel Pereira da Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 037/2025.
Proc: 23074.005910/2025-50- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a)- CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos Túlio Fernandes - Vig: 01.03.2025
a 29.08.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Marcos
Túlio Fernandes (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 038/2025.
Proc: 23074.006584/2025-88- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a)
substituto(a) - CE - Departamento de Fundamentação da Educação - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Maria José Torres Lima - Vig: 07.03.2025 a 05.09.2025 - Signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria José Torres Lima (contratado) (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO - ADITIVO N° 039/2025.
Proc: 23074.011239/2025-18- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos - Vig: 07.03.2025 a 14.05.2025
- Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Wanessa Kelly Vieira de
Vasconcelos (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 040/2025.
Proc: 23074.011091/2025-37- contrato prestação serviços.
- Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CBIOTEC - Departamento de Biotecnologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Bruno Oliveira de Veras - Vig: 01.03.2025 a 29.08.2025 - Signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Bruno Oliveira de Veras (contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.062231/2024-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design
gráfico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2028.
Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.013736/2024-14. / Termo de Transferência de Propriedade n° 038/2024-
FADE, firmado em 10.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 322.014,61, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0059/2025, PUBLICADO NO DOU Nº 24,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 64 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.
106307/2024-93.
Onde se lê:
Nº 0059/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CA L I S T O.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106307/2024-93. [...]Professor
de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional
Leia-se:
Nº 0059/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CA L I S T O.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106307/2024-93. [...]Professor
de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Pró-Reitora
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00001927/2025-16. Nº Convênio: 13/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE
INTEGRAÇÃO
KMI
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
LTDA,
CNPJ
35.963.939/0001-36. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 05/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2030.
Nº Processo: 23007.00000182/2025-86. Nº Convênio: 01/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPERATIVA
AGROPECUARIA MISTA REGIONAL DE IRECE - COPIRECE, CNPJ 13.715.339/0001-16. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de
Assinatura: 10/02/2025. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA DE PD&I; PROCESSO Nº 23077.062039/2024-16; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério
da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, entidade de direito privado, sem fins lucrativos ou
econômicos,
com personalidade
jurídica
própria, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
08.469.280/0001-93. CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA, pessoa jurídica constituída sob as
leis do Brasil, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ/ME) sob o Nº
19.246.634/0001- 57. OBJETO: cooperação técnica e científica entre as Partes para
desenvolver o Projeto Sistemas de pastas solúveis em ácidos para tampões de perda de
circulação em reservatórios carbonáticos vugulares, a ser executado nos termos dos
Anexos I, II e III, com transferência de recursos financeiros pela CNOOC, visando a gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. Vigência: 13/02/2025
a 13/02/2028. Data de assinatura: 13/02/2025. Fundamento Legal: em conformidade com
as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional Nº 85/15, Lei Nº 10.973/2004, Lei Nº 13.243/2016, Decreto Nº 9.283/2018
e Lei Nº 8.958/1994). ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), Pela FUNPEC:
Aldo Aloisio Dantas da Silva ( Diretor ) e pela CNOOC: Yehua Huang ( Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o
nº 02.270.689/0001-08. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo por um período de 04
(quatro) meses, a contar de 12 de fevereiro de 2025, substituir o anexo I e inserir subitens no
item 4.2 da Cláusula Quarta do Acordo. Data de assinatura: 13/02/2025. PROCESSO Nº
23077.016637/2025-96. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016.
ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela REPSOL: Alejandro Ponce Bueno
(CEO) e Judith Vila Pont (COO), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (CNPJ:
13.128.780/0008-78). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: DÉBORA CRISTINA FONTES LEITE. Data da Assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (CNPJ:
15.084.338/0001-46). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Lucia Helena Barboza Sampaio. Data da Assinatura: 13/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (CNPJ:
13.792.329/0001-84). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Tatiane Correa da Silva Filipak. Data da Assinatura: 13/02/2025.
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