DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia (CNPJ:
07.556.717/0001-63). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: GLÊNIO MAGRINI ROQUE. Data da Assinatura: 13/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
de
Bem móvel
com
Encargo -
Projeto
Sífilis. Processo
nº.
23077.117796/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de
Saúde de Maceió (CNPJ:
00.204.125/0001-33). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Claydson Duarte Silva de Moura. Data da Assinatura: 11/02/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de
31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de
27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme
classificação a seguir:
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.Média
.
.1º
.LEONARDO OLIVEIRA FREIRE
.9,62
.
.2º
.DANILO VAZ CURADO RIBEIRO DE MENEZES COSTA
.8,03
. Departamento de Direito Processual e Propedêutica -
Campus de Natal/RN
Filosofia do Direito
Adjunto-A /DE
Ad referendum
.3º
.PEDRO DE OLIVEIRA ALVES
.8,01
.
(23077.006603/2025-93)
.4º
.HUGO ESTEVAM MORAES DE SOUSA
.7,29
. .
.
.
.
.5º
.DANIELA ROSENDO
.7,13
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviço de telefonia VOIP, tronco
SIP, para atender as necessidades de negócio e os objetivos estratégicos do Hospital
Universitário Ana Bezerra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. A licitação será realizada em único item, conforme especificado
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/02/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro Centro
- SANTA CRUZ - RN. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIDEC - 14/02/2025) 155014-26443-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 207 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 184, de 23/09/2024 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº
97/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 223 de 19/11/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A
falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.167910/2024-69
.ANNA CAROLINA BATISTA DANTAS
.20h .Técnica Operatória
.
.23077.159793/2024-60
.DIEGO GARCES CRUZ
.20h .Doenças 
do 
Sistema
Osteoarticular
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 23078.500029/2018-26.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 19.920.844/0001-89 - JERUSA DA SILVEIRA MATOS DA SILVA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º
do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/02/2025 a 04/08/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo
objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência:
04/02/2025 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23078.501462/2020-01.
Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no
parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/02/2025 a 18/08/2025, ou até a conclusão de processo licitatório
de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência:
18/02/2025 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - IAP 002806
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Associação Aliança
Tropical de Pesquisa da Água - TWRA. RESUMO DO OBJETO: Apoiar a colaboração técnica
e científica em projetos de pesquisa e inovação, bem como em iniciativas de apoio ao
empreendedorismo inovador em conjunto com a Aliança Tropical de Pesquisa da Água.
VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2028. DATA e ASSINATURAS: 13/02/2025, Marcia Cristina
Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e José Francisco Gonçalves Júnior, Presidente da
TWRA. PROCESSO: 23078.450055/2024-44.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO PARA BOLSAS DE ESTUDO CAPES
O Comitê Gestor do PROFQUI - Programa de Mestrado Profissional em Química
em Rede Nacional, no exercício das suas atribuições definidas pelo Artigo 6º do Regimento,
faz saber aos interessados que, no período de 12 a 28 de fevereiro de 2025, estarão
abertas as inscrições para concorrer a bolsas de estudo concedidas pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme especificado neste edital
e em consonância com o Regimento do PROFQUI, o Anexo 5 dos Editais PROFQUI nº 697,
de 29 de agosto de 2024, e nº 806, de 27 de setembro de 2024 e a Portaria da CAPES nº
207, de 04 de julho de 2024.
Inscrições de 12 a 28 de fevereiro de 2025.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: www.profqui.ufrj.br.
MICHELLE JAKELINE CUNHA REZENDE
Coordenadora
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 03 de junho de 2025 até às 14h00 de 09 de junho de 2025,
as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2025-2, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 03 de junho de 2025 até às 14h00 de 09 de junho de 2025.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no
endereço eletrônico: https://ppgcm.medicina.ufrj.br/index.php/pt/.
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23079.201888/2021-21.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.216,18. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).