DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540023119202424. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS DIVERSOS, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária
-
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/02/2025) 155126-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540000527202599. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA
MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 01 (um) ano conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90004-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO HENRIQUE MELO VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/02/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as
unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob
gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes
(SIDEC - 14/02/2025) 155907-26443-2025NE006789
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ955412782BR, que fora publicado
no
processo
administrativo
de
apuração
de
eventual
responsabilidade
nº
23524.022189/2024-63, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em
razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE003229 -, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções
administrativas cabíveis.
Em 14 de fevereiro de 2025 .
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL 1/2025 -TORNAR SEM EFEITO ALTERAÇÃO
PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-
MEIA LICENCIATURAS
Processo nº 23038.000099/2025-84
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato
representada por sua Presidente, em consonância com o Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de
2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna sem efeito a publicação da
alteração do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência
- Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no DOU de 14/02/2025, seção 3, página 95.
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL 23/2024 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA
CAPES-PURDUE
DE DOUTORADO
EM
AGRICULTURA
-
AGRICULTURE / PHD FELLOWS PROGRAM
Processo nº 23038.003567/2024-91
A COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08,
no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro
de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no âmbito
do Edital Nº 23/2024 - Programa Capes/PURDUE de Doutorado em Agricultura
- Agriculture / PHD Fellows Program, publicado no DOU de 17/09/2024, seção3,
página 83.
O resultado final do Edital nº 23/2024 está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23038.007633/2022-31.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é contratação de serviços de agenciamento
de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas
companhias aéreas credenciadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.210.803,63. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23038.016094/2022-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de
mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos
de propriedade ou de interesse da capes, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.483,60. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 3/2025
PROCESSO SELETIVO EXTRAMACRO - PSE 2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, através da Comissão
Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura de
edital referente ao Processo Seletivo Extramacro - PSE 2025, para ingresso, no segundo
semestre letivo de 2025, de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta
Instituição de Ensino Superior nas modalidades: Portador de Diploma de Curso Superior
(PD), Reopção de Curso (RC), Transferência Facultativa Externa (TFE) e Transferência
Facultativa Interna (TFI). O certame será realizado nos municípios de Benjamin Constant,
Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus e Parintins.
Vagas: Serão oferecidas 1.905 (mil, novecentos e cinco) vagas, sendo 1.143 (mil,
cento e quarenta e três) vagas para as Unidades Acadêmicas de Manaus e 762 (setecentos
e sessenta e duas) vagas para as Unidades Acadêmicas do Interior do Estado do Amazonas,
localizadas nos Municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins.
Período de Isenção: 24 a 25/02/2025.
Período de Inscrição: 13/03 a 04/04/2025.
Aplicação das Provas: 04/05/2025.
O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC:
https://compec.ufam.edu.br
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e em
virtude do exaurimento da instância administrativa, resolve aplicar à empresa BIDDEN
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 36.181.473/0001-80, a penalidade de declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar
no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo
prazo de 3 anos, com fulcro no inciso IV e §5º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa, conforme
decisão constante no Processo Administrativo 23106.097269/2024-01.
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa MONTE SINAI LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº
06.948.355/0001-93, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar
o pagamento do valor total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00794.000245/2020-08
.R$ 22.957,70
. .00407.002364/2015-46
.R$ 29.001,19
. .00424.020589/2016-57
.R$ 62.700,00
. .VALOR TOTAL
.R$ 114.658,89
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR
a
empresa
ROVER
ADMINISTRAÇÃO
E
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ
nº
04.944.460/0001-29, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar
o pagamento do valor total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.025139/2016-51
.R$ 2.244,31
. .00410.044264/2017-08
.R$ 2.570,53
. .00424.030387/2016-13
.R$ 8.137,57