DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700058
58
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .00424.022133/2016-21
.R$ 13.204,91
. .00424.003231/2016-60
.R$ 1.935,94
. .00424.129592/2018-05
.R$ 1.814,38
. .VALOR TOTAL
.R$ 29.907,64
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR
a
empresa
PATRIMONIAL SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA.,
CNPJ
nº
01.596.964/0001-07, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar
o pagamento do valor total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.129932/2018-90
.R$ 28.540,45
. .00424.031657/2020-90
.R$ 35.534,66
. .00424.032387/2020-34
.R$ 47.296,76
. .00424.013186/2016-51
.R$ 41.749,90
. .VALOR TOTAL
.R$ 153.121,77
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa PLANALTO SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.843.359/0001-56, por meio de
seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma
vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a
empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito
a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.028244/2016-41
.R$ 3.969,39
. .00424.005292/2017-42
.R$ 27.276,03
. .VALOR TOTAL
.R$ 31.245,42
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.014142/2025-38. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
(UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FDM TAGUATINGA LTDA (CNPJ nº 54.842.442/0001-04).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano. Vigência: de 14/02/2025 a 13/02/2030.
Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Srª. DANIELA MICHELE DE MOURA ROCHA PIRES (representante legal da
empresa).
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 06.090.065/0001-51,
por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente
constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal,
encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do
valor total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.001248/2016-82
.R$ 44.808,86
. .00424.026213/2017-37
.R$ 21.121,36
. .00424.000929/2017-12
.R$ 17.536,42
. .00424.014748/2016-84
.R$ 19.743,52
. .00424.004687/2017-28
.R$ 14.893,72
. .00424.014370/2016-19
.R$ 8.610,28
. .00424.007438/2017-94
.R$ 18.651,02
. .VALOR TOTAL
.R$ 145.365,18
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 46/2024 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da
Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 46/2024- PROGRAD.
QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA
.
.Código
.Área*
.Vaga (s)
.Regime de
Trabalho
.Classificação - Nome do candidato
.
.01
.Química
.CR**
.20h/40h
.1ª LUCIANA DE SOUSA CORDEIRO
* Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa
seleção. **Cadastro de Reserva
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2025.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 04.814.502/0001-07 - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO
EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 1.027.494,24. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107014053202409. Objeto: Serviços de identidade visual e
gráfica em geral. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23103.208560/2020-18. Inexigibilidade. Nº
30/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado:
01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
original pelo prazo de 12 meses. e reajuste previsto no Instrumento. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.948,50. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 001/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: SAMARA DE OLIVEIRA MENDES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.002356/2025-08. OBJETO: Contratação como Profissional
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis
nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos
servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 10/02/2026.
N.º 004/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): GABRIELA PEREIRA DURE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.002342/2025-86. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a)
Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 11/02/2026.
N.º 009/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): HENRIQUE CABRAL FURCIN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.002528/2025-35. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a)
Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 22/05/2025.
N.º 010/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): KARLA FERNANDA RIBEIRO NEVES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002328/2025-82. OBJETO: Contratação como
Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e
dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior,
Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 13/02/2026.