DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.004130/2025-96. Convenio nº 010.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JVC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - JVC IMOVEIS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 55.508.249/0001-02. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1353288/2025 PROCESSO N.º 23115.031182/2024-54. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANNE GONÇALVES CARVALHO. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 234/2024. DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1352627/2025 PROCESSO N.º 23115.004145/2025-54. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FOOK BASTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 179/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1355569/2025 PROCESSO N.º 23115.035532/2024-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA GUIMARÃES FREDERICO. Prorrogar por mais 12
(doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 6/2024. DATA DA ASSINATURA: 14
de fevereiro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.051757/2024 . Objeto: Aquisição de filtros capilares de alto fluxo, filtro
para plasmaferese, agulha para procedimento de hemodiálise e cateteres duplo lúmen
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Atendimento aos pacientes renais crônicos que necessitam de
um procedimento de hemodiálise, garantindo a celeridade Declaração de Dispensa em
13/02/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 13/02/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 258.660,75. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA.
(SIDEC - 14/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108040168202431. Objeto: Aquisição de Transformador de
distribuição, trifásico, aéreo, potência 45KVA, por meio do Sistema de Registro de Preços
SRP, incluindo mão-de-obra para descarregamento, desinstalação e retirada do antigo
transformador, acessórios, veículo, transporte, bem como todas as ferramentas e materiais
necessários para instalação e perfeito funcionamento do bem, em atendimento às
necessidades da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2025) 154045-15262-2025NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado do Pr
50/2024 às empresas G.A Pereira Tecn.Serv.,I.R Com.Mats Elet., Multicablyng Inform.Serv.,
AZ Metal Lt, Engedata Telecomunicões, Compacto Tecnol. da Informação e Marcilio de
Miranda.
HÉRCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Adminst. e Infraestrutura
(SIDEC - 14/02/2025) 154054-15269-2024NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 30/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012,
DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-
UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de
outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em
História, cuja área de concentração é "Fronteiras e Identidades", da Universidade Federal de
Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em qualquer área das
Ciências Humanas, com graduação em História, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada
experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação
em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em
consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de
2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em qualquer área das
Ciências Humanas, com graduação em História, com até 05 (cinco) anos de comprovada
experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação
em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de
professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5,
de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor em qualquer área das Ciências
Humanas, com graduação em História, e comprovada experiência acadêmica, científica ou
técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a
Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de
outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .E 
(visitante
1 
e
estrangeiros)*
.R$ 10.408,24
.R$ 11.969,48
.R$ 22.377,72
. .D1 (visitante 2)*
.R$ 8.411,72
.R$ 9.673,47
.R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial
de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de
nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 17 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025,
às 23:59h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos
reais). Local de Inscrição: exclusivamente pelo correio eletrônico ufpelppgh@gmail.com. Edital
na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-
professor-visitante/.
PELOTAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
SEBASTIAO PERES
Diretor do Instituto de Ciências Humanas
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 3/2025 - UFPI, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de
março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Lei Nº 12.863, de 24 de setembro
de 2013, o Art. 48 do Estatuto da UFPI, a Resolução Nº 135 CONSUN/UFPI, de 21 de agosto de 2023, e suas alterações, a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de
2012, e a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de 2023, torna público que estarão abertas inscrições para 15 (quinze) áreas
epistemológicas para provimento de 16 (dezesseis) vagas docentes, e formação de cadastro de reserva, das quais 02 (duas) vagas referentes à carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, existentes no Colégio Técnico de Bom Jesus, e 14 (catorze) vagas referentes à carreira do Magistério Superior, existentes nos Campi Ministro Petrônio Portella, na cidade de
Teresina, Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos, todos no estado do
Piauí
1 RE GIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituído
pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1.2 São oferecidas 02 (duas) vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e 14 (catorze) vagas para docentes do
Magistério Superior distribuídas em 13 (treze) áreas epistemológicas conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes nos Quadros de Distribuição de Vagas (1 e 2), a
seguir:
Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
.
CO L ÉG I O
Á R EA
Nº DE VAGAS ***
REG. DE TRAB.
.PERFIL
.
.E BT T
. .
.
.
.
.D I, NÍVEL 1
.
1. Colégio Técnico de Bom Jesus
.1. Letras Inglês
.01 AC + CR
.DE
.Licenciatura em Letras Inglês.
. .
.2. Química
.01 AC + CR
.DE
.Licenciatura em Química.
Quadro 2: Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior.
.
CAMPUS/
CENTRO
*
SETOR DE LOTAÇÃO
Á R EA
Nº DE VAGAS
**
REG. DE
TRAB.
.PERFIL
.
.MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .
.
.
.
.
.CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A
.CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE
A
.CLASSE A, NÍVEL 1, AUXILIAR A
.1 . C A FS
.COORDENAÇÃO DO CURSO
DE ADMINISTRAÇÃO
.1.Administração Geral
.01 AC + CR
.DE
.Graduado 
em
Administração 
e,
no 
mínimo,
Doutor 
em
Administração.
.
.
. .
.COORDENAÇÃO DO CURSO
DE ADMINISTRAÇÃO
.2.Ciências Contábeis
.01 AC + CR
.DE
.Graduado em Ciências Contábeis e, no mínimo, Doutor em Ciências
Contábeis, ou em Administração, ou em áreas afins.
.
.