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DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Escola de Enfermagem - EENF
VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/12/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 43/2024 - PROCESSO Nº 23116.013789/2024-42
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Alexandre Borba da Silveira
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC
VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/10/2025
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h- DE
Nº 44/2024 - PROCESSO Nº 23116. 012547/2024-31
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Jorge Luiz de Mello Caurio Junior
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF
VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 07/03/2025
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Graduação.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 23116.011030/2024-25
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Juliana Veiga dos Santos
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Centro de Ciências Computacionais - C3
VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 08/06/2025
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Graduação.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 23116.008272/2024-31
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Mariane de Souza Ferreira
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Escola de Química e Alimentos - EQA
VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 31/07/2025
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 23116.008272/2024-31
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Maria Laura Victória Marques
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC
VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 31/07/2025
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 48/2024 - PROCESSO Nº 23116.008272/2024-31
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Marcus Vinícius Bastos dos Santos
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC
VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 31/07/2025
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE PARCERIA
EXTRATO DO– –TERMO DE PARCERIA ENTRE UNIR X SEPOG-RO X FUNDAPE
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE RONDÔNIA - SEPOG/RO/RO, FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUN DA P E ) .
OBJETO: Implementação de "Projeto de desenvolvimento profissional com formação
continuada para os servidores do governo do Estado de Rondônia e a produção científica
no campo de Políticas Públicas .
VIGENCIA: 06/02/2025 A 06/08/2029 .
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR, BEATRIZ BASÍLIO MENDES - REPRESENTANTE SEPOG-RO, ISMAR
BERNARDO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE FUNDAPE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 13/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) IOLANDA DE JESUS VAZ CFP: 038.XXX.XXX-95
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
reais) + auxílio alimentação
Vigência: Por 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 12.02.2025
Processo: 23118.017819/2024-70
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 6/DAP/2023- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei
n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.000057/2023-91
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : JÉSSICA FABRÍCIA SILVA LIMA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 10.02.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 32, Seção 3 em 14/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 3/DAP/2023- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei
n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.000056/2023-47
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : JAINE DE SANTANA FEITOSA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 03.02.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 28, Seção 3 em 08/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14-PROGESP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 82/2024-PROGESP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 08/03/2025, a
validade do Edital nº 82/2024-PROGESP de 06 de março de 2024, publicado no D.O.U em 08
de março de 2024, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº. 263/2023-PROGESP, de 20 de
novembro de 2023, publicado no D.O.U em 24 de Novembro de 2023, Seção 03.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
EDITAL Nº 15-PROGESP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 61/2024-PROGESP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 22/02/2025, a validade
do Edital nº 61/2024-PROGESP de 20 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. em 22 de
fevereiro de 2024, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital nº. 264/2023-PROGESP, de 22 de
novembro de 2023, publicado no D.O.U em 30 de Novembro de 2023, Seção 03.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 23122.024810/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 22.986.442/0001-91 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de
23/12/2024 até
23/12/2025, permanecendo
o mesmo
valor contratual.
Vigência:
23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.110,00. Data de
Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122000516202530. Objeto: Contratação de serviços de seguro
total de veículos para a frota da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/02/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/02/2025) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital de
Abertura do Concurso Público, de 12 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de
13/02/2025, seção 3, págs. 64-74, conforme se segue:
1) No ANEXO IV, CPD 002/2025, item i) CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE
AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, GRUPO II, Observações, item 3, onde se lê:
"atividades científicas", leia-se: "atividades de ensino".
2)No ANEXO IV, CPD 002/2025, incluir o item j) BIBLIOGRAFIA, conforme se segue:
j)BIBLIOGRAFIA:
Bolander, P., & Sandberg, J. (2013). How employee selection decisions are
made in practice. Organization Studies, 34, 285-311.
Clot, Y. (2017). O higienismo contra o trabalho de qualidade? Horizontes
interdisciplinares da gestão, vol. 1, nº 1, pp. 114-124
Daniellou, F., Laville, A., & Teiger, C. (1989). Ficção e realidade do trabalho
operário. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, 17(68), 7-13.
Daniellou, F., Simard, M. e Boissières, I. (2010). Fatores Humanos e
Organizacionais da Segurança Industrial: um estado da arte. Traduzido do original
Facteurs Humains et Organisationnels de la Sécurité Industrielle por Rocha, R., Lima, F. e
Duarte, F. Número 2013-07 dos Cadernos da Segurança Industrial, ICSI, Toulouse,
França.
Druck, G. (2011). Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos
desafios? Caderno CRH, 24(spe1), 37-57.

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