DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10215.720036/2021-84.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado:
08.609.047/0002-40
-
JORIMA
SEGURANCA
PRIVADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.641,27. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280729178202476. Objeto: Serviço completo de coleta e
destruição trimestral de materiais diversos no Pará, com observância de todos os requisitos
ambientais, incluindo transporte acondicionamento, carregamento, descarregamento,
classificação do material, destinação do resíduo e emissão de certificado.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº
1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 13/02/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10380.720304/2022-37.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 03.431.716/0001-31 - MAPE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 14/03/2025 a 13/03/2026, com base na cláusula segunda do
contrato e no art. 57, ii da lei n° 8.666/93, e no item 3, anexo IX da IN/Seges/mpdg n° 05
de 2017, que preveem a possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos até
o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 280.051,20. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10315.722372/2021-33.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
3A
RF.
Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: A repactuação do valor do contrato srrf03 nº
02/2021, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº
8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato. Repactuação do posto de motorista
(suprimido a partir de 01/10/2024).. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 397.193,76. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-
MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA,
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ-MA ,
neste ato representado pelo Prefeito (a) Municipal, JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA ,
firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo
de Cooperação.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 30 janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste
ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO
PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE BREJO-MA , neste ato representado pelo Prefeito(a) Municipal,
THÂMARA ARAÚJO DE CASTRO, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração alteradas
as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo de Cooperação.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por
prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 30 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2021
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-
MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA,
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA , neste ato
representado pelo Prefeito(a) Municipal, SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA, firmam o
presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo
de Cooperação.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2022
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-
MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA,
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-MA , neste ato
representado pelo Prefeit0(a) Municipal, LUIZA COUTINHO MACEDO, firmam o presente
aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo
de Cooperação.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 30 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2021
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-
MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA,
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA , neste ato
representado pelo Prefeito(a) Municipal, LUÍS FELLIPE TORRES FILGUEIRA, firmam o
presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo
de Cooperação.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 31 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-
MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA,
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA MA , neste ato
representado pelo Prefeito(a) Municipal, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, firmam
o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo
de Cooperação.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 30 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2022
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-
MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA,
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE LORETO-MA , neste ato
representado pelo Prefeito(a) Municipal, GERMANO MARTINS COELHO, firmam o presente
aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo
de Cooperação.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 30 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-
MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA,
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS -MA , neste ato
representado pelo Prefeito(a) Municipal, MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO, firmam o
presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração alteradas as cláusulas segunda, sétima e décima, bem como anexo I do Acordo
de Cooperação.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2022
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA,
neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS
EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR -MA , neste ato representado
pelo Prefeito(a) Municipal, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, firmam o presente aditivo.
global do contrato. 3 o valor final com bdi a ser adicionado ao contrato será de
r$237.098,09 (duzentos e trinta e sete mil, e noventa e oito reais e nove centavos),
resultante do valor total do acréscimo com bdi, já aplicado o desconto de 6,39%. O valor
global do contrato após o termo aditivo passa a ser de r$ $ 1.208.481,49 (um milhão,
duzentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e noves centavos). O
novo prazo de vigência passa de 240 dias para 411 dias. A data de término do prazo de
vigência passará do dia 13/02/2025 ao dia 21/06/2025 .o prazo de execução do contrato
passará a ser de 15/05/2024 ao dia 01/03/2025. Vigência: 07/02/2025 a 21/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.481,49. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).