DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700078
78
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Suprimir 38,46 % (trinta e oito reais e quarenta e seis por cento ) do valor inicial atualizado
do contrato firmado entre as partes, contados a partir de 01/06/2025 com fundamento no
inciso ii do §2º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.217,60. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 10180.100793/2023-43.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E
TOCANTINS. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
da vigência do contrato por 12 (doze) meses e revisar o contrato para excluir custos fixos
ou variáveis não renováveis, a partir de 20/04/2025. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.697,20. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.003878/2024-10 - Pregão Eletrônico nº 91005/2024. Contrato nº
01.038577.2025. Objeto: Aquisição de licenciamento para implementação de alta
disponibilidade para a Ferramenta de Sincronização de Dados (Databridge) incluindo os
serviços de instalação, suporte técnico e atualização de versão, com garantia de 24 (vinte e
quatro) meses. Contratada: LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ
00.487.344/0001-77. Valor Total: R$ 410.808,00 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e oito
reais). Data de assinatura: 11/02/2025. Vigência contratual: 27 (vinte e sete) meses a partir da
assinatura do Pedido de Compra/Contrato. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME nº 073/2022,
Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010 e subsidiariamente
na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2024 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa VIENNA CLEAN
ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 30.218.008/0001-90, com o menor preço total de R$ 214.999,58
(duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de
Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu a
seguinte contratação: Processo: 04600.002331/2024-51, tema: "Contratação de consultoria
especializada, pessoa física, modalidade produto, para desenho de carta de serviços e
formulação de proposta de plano de comunicação para promoção de ambiente inovador na Enap
que terá como objetivo tratar projetos de inteligência artificial em todos os níveis de governo
(federal e subnacionais).", especialista: Beatriz C de Castro M Ferreira, vigência: 02/10/2024 até
26/12/2024, Valor: R$ 100.000,00, data de Assinatura: 30/09/2024. O projeto teve sua vigência
prorrogada até 28/02/2025 por meio do Termo Aditivo assinado em 14/02/2025.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942981. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº
08171201000163. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 299.989,97, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/03/2025 a 09/09/2025. Data de Assinatura:
29/08/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS,
CPF nº ***.102.207-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
950021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº
08171201000163. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 308.566,53, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2025 a 28/05/2025. Data de Assinatura:
19/12/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS,
CPF nº ***.102.207-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949734. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS
HUMANOS, CNPJ nº 10621636000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 220.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/02/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura:
12/12/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: DAVID RAIMUNDO SANTOS, CPF nº ***.515.207-**.