DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 940904/2023 Processo 59800.000211/2023-74
Convenentes: 
A
Superintendência 
do 
Desenvolvimento 
do
Centro-Oeste, 
CNPJ
13.802.028/0001-94; e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT,
CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-
44.
Objeto: a
sub-rogação do
CNPJ n°
03.507.415/0022-79 para
o CNPJ
n°
57.356.434/0001-46; a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu
prazo por mais 300 dias, até o dia 2/5/2027, e ratificação das demais cláusulas. Data e
Assinaturas: 14/2/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175****.
Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 927339/2022 Processo 59800.000342/2022-71
Convenentes: 
A
Superintendência 
do 
Desenvolvimento 
do
Centro-Oeste, 
CNPJ
13.802.028/0001-94; e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT,
CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-
44.
Objeto: a
sub-rogação do
CNPJ n°
03.507.415/0022-79 para
o CNPJ
n°
57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 14/2/2025.
Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175****. Convenente: Marcelo de
Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000307/2025-89.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0113.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e
Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeira,
por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf nos Estados do Tocantins, referente ao Edital nº
90022/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O
prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a)
Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue
no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 2.603.200,00 (dois milhões, seiscentos e três mil e duzentos
reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária
constantes nas Notas de Empenho 2024NE470691, 2024NE471043, 2024NE470690 e
2024NE470689, de 17 de dezembro de 2024 (peça 7 do Processo n. 59500.000307/2025-
89-e). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGUES DE JESUS - Bross Diesel
E Pesados LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000318/2025-69.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0135.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e Pesados Ltda.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeira, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará,
conforme descrito no Edital / Termo de Referência e anexos. PRAZO: O prazo para execução
do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e
implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias;
b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados
da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a
partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global / total deste
contrato é de R$ 2.596.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil reais),
conforme Notas de empenho 2024NE470720 e 2024NE471438 (peça 7), obedecidos os
preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho conforme indicado
nas Notas de Empenho 2024NE470720 e 2024NE471438 (peça 7). DATA DA ASSINATURA:
10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência
da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGUES DE JESUS - Bross Diesel E Pesados LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000323/2025-71.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0141.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e
Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal,
referente ao Edital nº 90022/2024, item 10, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150
dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem
de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da
Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição
do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de
vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 315.400,00 (trezentos e
quinze mil e quatrocentos reais), conforme Nota de Empenho 2024NE470734 (peça 7).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho
indicados na Nota de Empenho 2024NE470734 (peça 7). DATA DA ASSINATURA:
10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência
da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGUES DE JESUS - Bross Diesel E Pesados LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000322/2025-27.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0185.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e
Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga Retroescavadeiras ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas
Gerais, referente Edital nº 90022/2024, item 9, conforme descrito no Edital / Termo de
Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150
dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem
de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data da assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da
Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição
do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de
vigência de 330 dias. VALOR: O valor global / total deste contrato é R$ 615.000,00
(seiscentos
e quinze
mil
reais), conforme
Notas
de
empenho 2024NE470993
e
2024NE470994 (peça 7), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira
da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de
Trabalho conforme indicado nas Notas de empenho 2024NE470993 e 2024NE470994 (peça
7). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGUES DE JESUS - Bross Diesel
E Pesados LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000289/2025-35.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0196.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e
Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeira,
por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf nos Estados do Ceará, referente ao Edital nº 90022/2024,
item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para
execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões,
tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira
Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 2.603.200,00 (dois milhões, seiscentos e três mil e duzentos
reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária
constantes nas Notas de Empenho nº 2024NE471396, 2024NE471509, 2024NE471524,
2024NE470696 e 2024NE471028, de 27 de dezembro de 2024 (peça 7 do Processo n.
59500.000289/2025-35-e). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALEF LUG RODRIGU ES
DE JESUS - Bross Diesel E Pesados LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004341/2024-41.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.205.00/2024, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EBN
Comércio, Exportação e Importação Ltda. DO OBJETO: Contratação de empresa para a
instalação 
de 
módulos 
sanitários 
com
tratamento 
por 
desidratação, 
inclusive
fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do
Norte. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de
execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos,
contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
367.819,65 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e
cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da
contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do
programa de trabalho 15.45.2317.ooVH.0024- Apoio a Projetos para Desenvolvimento
Regional, PO 0000 no Estado do Rio Grande do Norte, sob gestão da Revitalização e
Sustentabilidade Socioambienta da Codevasf - AD. Nota de Empenho n° 2024NE471079.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Respondendo pela Presidência da Codevasf. JULIO MANFREDINI - EBN Comércio,
Importação e Exportação Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000265/2025-86.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0232.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e R DA S Costa e
Mendonça Comércio De Tecidos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 32 unidades de Kits corte e
costura
para o
estado
de Pernambuco,
conforme
especificações
do Grupo
15,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90011/2024. PRAZO: O prazo de
execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua
assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo
de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para
pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo
e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo
total de vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90011/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 428.688,64
(quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos Programas de