DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Trabalho nºs 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; 15.244.2317.00SX.7008 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.:
0000 -
Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado;
e
15.244.2317.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: CBPE - Dotaç. RP2, incluídas ou acresc. por
emendas de bancada estadual do Pernambuco, conforme Notas de Empenho nºs
2024NE471204, emitida em 20/12/2024; 2024NE471905, 2024NE471903, emitidas em
31/12/2024; 2024NE471818, emitida em 30/12/2024; e 2024NE471904, emitida em
31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da AR, também respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALESSANDRA
CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. RONEY
MARCOS MILHOMEM MARTINS - Representante Legal da R DA S Costa e Mendonça
Comércio De Tecidos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000324/2025-16.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0264.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bross Diesel e
Pesados Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeira,
por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, referente ao Edital nº 90022/2024,
item 1, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para
execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões,
tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira
Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil
reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária
constante nas conforme Nota de Empenho nº 2024NE471333, de 27 de dezembro de 2024
(peça 7 do Processo n. 59500.000324/2025-16-e). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Respondendo pela Presidência da CODEVASF. ALEF
LUG RODRIGUES DE JESUS - Bross Diesel E Pesados LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001258/2024-11.
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0319.00/2024, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Edmil
Construções S/A. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de
obras civis e de manutenção na barragem de Deserto, localizada no município de Petrolina,
Pernambuco. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os
estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº
90067/2024, e nos subitens abaixo. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
514.947,44 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da
Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de
Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 -
Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária
foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450184 (peça 107), no valor de R$
514.947,44 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos). Necessidade de empenho para 2025: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA:
13/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Respondendo pela Presidência
da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da AI da Codevasf. HENRIQUE
JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - Edmil Construções S/A.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001270/2024-25.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0326.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CPM Construtora
Ltda. OBJETO: Realização de obras civis e de manutenção na barragem Volta do Riacho,
localizada no município de Petrolina, Pernambuco. PRAZO: O prazo máximo de execução
do objeto é de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O
prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a
partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 396.855,59 (trezentos e
noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos),
obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação
Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras
Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob gestão da
Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota
de Empenho 2024NE450189 (peça 93), no valor de R$ 396.855,59 (trezentos e noventa e
seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Necessidade de
empenho para 2025: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela Presidência da CODEVAS F.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf.
HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDO - Sócia Administradora CPM Construtora Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002365/2024-66.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0347.00/2024, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Pro-Systems
Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
visando a aquisição de 34 (trinta e quatro) licenças do PACOTE DE SOFTWARES
AUTODESK Architecture Engineering and Cosntruction Collection - AEC COLLEC TION,
pelo período de 3 anos, visando implantação de metodologia BIM (Building Information
Modelling) na CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência será de 3 (três) anos, conforme
item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90017/2024, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 1.366.630,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos
e trinta reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária constante nas Notas de Empenho nsº 2024NE430130, 2024NE430131,
2024NE430132,
2024NE430133,
2024NE430134,
2024NE430135,
2024NE430136,
2024NE430137,
2024NE430139,
2024NE430140,
2024NE430141,
2024NE430142,
2024NE430143,
2024NE430144,
2024NE430145,
2024NE430146,
2024NE430147,
2024NE430148,
2024NE430150,
2024NE430151,
2024NE430152,
2024NE430153,
2024NE430154,
2024NE430155,
2024NE430156,
2024NE430157,
2024NE430158,
2024NE430159,
2024NE430160,
2024NE430161,
2024NE430162,
2024NE430163,
2024NE430164,
2024NE430165,
2024NE430166,
2024NE430167,
2024NE430168,
2024NE430169,
2024NE430170,
2024NE430171,
2024NE430172,
2024NE430173,
2024NE430174,
2024NE430175,
2024NE430176,
2024NE430177,
2024NE430178,
2024NE430179,
2024NE430180,
2024NE430181,
2024NE430183,
2024NE430184,
2024NE430185,
2024NE430186,
2024NE430187,
2024NE430189,
2024NE430190,
2024NE430199,
2024NE430202
e
2024NE430203
(peça
174
do
processo
nº
59500.002365/2024-66). DATA
DA ASSINATURA:
13/02/2025. MARCELO
ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - Codevasf. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
- Diretor da AG da Codevasf. LOURIVAL MACHADO - Pro-Systems Informática Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000384/2025-39
ESPÉCIE: Contrato de Cessão Provisória nº 3.0003.00/2025, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Distrito De Irrigação Do Perímetro Senador Nilo Coelho - DINC, e os usuários do Projeto
Público de Irrigação Pontal. OBJETO: Cessão Provisória pela CODEVASF em favor do DINC
da infraestrutura de irrigação de uso comum para prestação das atividades de
administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do
Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, localizado em Petrolina-PEO objeto do presente
contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 32 unidades de
Kits corte e costura para o estado de Pernambuco, conforme especificações do Grupo 15,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90011/2024. DO PRAZO E
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato de Cessão Provisória será de 6 (seis) meses
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da
Codevasf. PAULO HENRIQUE PESSOA DE SALES - Gerente Executivo DINC. JOSÉ
CAVALCANTE RAMOS JÚNIOR - Presidente eleito do Distrito de Irrigação do PPI Pontal,
Usuários do PPI Pontal Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000284/2011-50.
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.011.00/2011, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a Companhia Pernambucana De Saneamento - Compesa. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Termo de Compromisso nº
0.011.00/2011, firmado em 30 de maio de 2011, que tem por objeto a execução das obras
de implantação, ampliação, intervenções e adequação do Sistema de Esgotamento Sanitário
existente no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco; visando à prorrogação do
prazo de vigência e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio
deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso por 6 (seis)
meses, passando seu vencimento de 30/11/2024 para 30/05/2025. RECURSOS: Os recursos
correram à conta dos Programas de Trabalho: nº 17. 512. 2068 10RM. 0001-Implantação,
Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e Municípios das
Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional, e nº 18.544.1305.10RM.0001 Implantação,
Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das
Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade
de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Obra concluída e em operação.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento
original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A :
21/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial da Codevasf. ALEX MACHADO CAMPOS - Diretor-Presidente
Companhia Pernambucana De Saneamento - Compesa - Compromissária.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
PROCESSO Nº 59503.000036/2024-51.
ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 0.0003.00/2025, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Concessionária
Germina Irecê Agropecuária e Irrigação SPE S.A. OBJETO - TRANSFERÊNCIA DOS BENS: O
presente instrumento tem por objeto a transferência à Concessionária da posse dos bens e
ativos relativos à Infraestrutura de Uso Comum das Etapas 1 e 2 do Projeto de Irrigação
Baixio de Irecê, descritos no inventário anexo à Ata de Reunião nº ATA- CDV-GER-003_24,
datada de 16 de abril de 2024, que integra este Termo de Transferência como Anexo I
("Bens"), relacionados no Anexo II, ficando ajustadas: a) A transferência dos bens da
infraestrutura de uso comum (IUC) das Etapas 1 e 2 do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê,
descritos no inventário contido nos Anexos às peças 9, 10 e 11 do Processo Administrativo
n° 59503.000036/2024-51, para a Concessionária. b) A transferência à Concessionária da
posse do antigo canteiro 1 de obras situado no Povoado de Boa Vista no município de
Xique Xique/BA, conforme coordenadas Latitude: 10°31'26.35"S e Longitude: 42°34'14.35"O
("Canteiro 1"). PRAZO: A vigência deste Termo de Transferência está condicionada à
vigência do Contrato de Concessão nº 0.0187.00/2022, de modo que a extinção do
Contrato implica a extinção deste Termo de Transferência. DATA DA ASSINATURA:
13/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor - AR, respondendo pela
Presidência da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor - AD da
Codevasf. SÉRGIO ANTÔNIO COELHO - Coordenador - Codevasf. ARNALDO DANTAS DE
ARAÚJO FILHO - Gerente Regional - 2ª/GRI - Codevasf. JÚLIO CESAR DUARTE PERDIGÃO -
Diretor-Presidente Concessionária Germina Irecê Agropecuária e Irrigação SPE S.A.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.004327/2024-48.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0082.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação
Moradora Assentamento Roseli Estancia Do Pipiripau II Planaltina DF. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) ASSOCIACAO
MORADORA ASSENTAMENTO
ROSELI ESTANCIA
DO PIPIRIPAU
II
PLANALTINA DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 20.000,00 (vinte mil reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu,
com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 344.096-2. DATA DA
ASSINATURA: 12/02/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. NATON FLEURI DE JESUS - Presidente
Associação Moradora Assentamento Roseli Estancia Do Pipiripau II Planaltina DF.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59500.002503/2024-15-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0001.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa
CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.944.734/0001-39;
Objeto: Execução dos Serviços de remoção de vegetação e pintura de estrutura metálica na
Barragem de Mirorós, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I do Edital 90030/2024; Prazo de vigência contratual: 180 dias; Valor: R$ 209.860,65;
Recurso: 18.544.2321.20N4.0001 - Operação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica -
Nacional; Data: 10.02.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CPF/MF ***.409.355-** - CHAGAS.
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