DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001516/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0370.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Fundação Padre João Câncio, CNPJ: 04.385.933/0001-03, localizada no município de
Salgueiro/PE, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de Máquina Reta
Transporte Triplo - 2 (duas) unidades, tombamentos: 377.520-4, 377.521-1; Máquina de
Costura Industrial com Transporte Duplo - 2 (duas) unidades, tombamentos: 377.518-7,
377.519-4; Máquina Reta Cilíndrica Transporte Triplo - 2 (duas) unidades, tombamentos:
377.522-8, 377.523-5; Máquina de Chanfrar Couro Sintético e Natural - 2 (duas) unidades,
tombamentos: 377.524-2, 377.525-9, avaliados no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta
eum mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 557, 11 de setembro de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001516/2024-10-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Francisca Helena Freire de Brito, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002261/2024-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0484.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação Comunitária de
Agricultores Familiares da Comunidade
Tapera, CNPJ:
51.074.743/0001-47, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND - TT4.75, 75 CV, tombamento nº
321.265-1, CHASSI: NHNTT475ZNE607044, avaliado no valor total de R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil
reais) pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 791, 24 de
dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os
procedimentos
contidos
no Processo
Administrativo
n°
59530.002261/2024-02-e. DATA DE ASSINATURA:26/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva
Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josielton Mendes dos
Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002153/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0465.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Areia Branca e Adjacentes de Exu - CNPJ:
46.745.761/0001-73, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA - 6075, 75 CV, tombamento nº 361.461-7,
CHASSI: MBNYHBKYVRNA02871; 2 (dois) guinchos, tombamento nº 321.524-5 e 321.525-2,
1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.874-8, 1 (uma) caixa d'água de 1.000 litros,
avaliados no valor total de R$ 141.558,29 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 760, 13 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.002153/2024-21-e. DATA DE ASSINATURA:26/12/24. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Antônio Carlos Barbosa dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002224/2024-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0474.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação 
dos 
Moradores 
da 
Vila 
de 
Cacimba 
Nova 
e 
Sítios 
Vizinhos,
CNPJ:41.137.955/0001-72, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº
321.438-5, CHASSI: BYWDK1258141MS, avaliado no valor total de R$ 176.900,00 (cento e
setenta e seis mil e novecentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da
3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 778, 18 de
dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os
procedimentos
contidos
no Processo
Administrativo
n°
59530.002224/2024-96-e.
DATA DE ASSINATURA:23/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gabriel Thallyson Bezerra Galvão, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002237/2024-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0482.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos Moradores do Juazeirinho, no município de Serra Talhada, CNPJ:
50.432.163/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 361.411-2 - CHASSI:XUG08703HRPA01869; 1 (uma)
carreta agrícola, tombamento nº 347.737-9, avaliados no valor total de R$ 388.311,00
(trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e onze reais) pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 785, 24 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.002237/2024-65-e.
DATA DE ASSINATURA:27/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Joelma Regina de Lima Melo, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002179/2024-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0467.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em Associação dos
Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Fazenda Gravatá e Sítios Circunvizinhos, CNPJ:
05.588.498/0001-79, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (uma) pá carregadeira, IMPLEMAQ 1936, tombamento nº 377.753-6, CHASSI:
WM20240577; 1 (um) trator agrícola, PREET-7549, 75 CV, tombamento nº 361.081-9,
CHASSI: 949P75AGNRB00019; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.281-1; 4
(quatro) caixas d'água de 1.000; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor
total de R$ 486.701,12 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e um real e doze
centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 756, 11 de dezembro de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002179/2024-70-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gracilene Tavares Santos Lopes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002111/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0454.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Indígena da Comunidade Croatá e Adjacências, CNPJ: 31.702.250/0001-05, no
município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.823-8, CHASSI:
MBNYHBKYVRNC03101, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.679-3, 1 (um) guincho
agrícola, tombamento nº 321.520-7, 1 (uma carreta agrícola, tombamento nº 347.698-3,
avaliados no valor total de R$ 150.277,28 (cento e cinquenta mil, duzentos e setenta e sete
reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 721, 27 de
novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº
59530.002111/2024-91-e. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
02/12/2024. 
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria das Dores
Santos Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002212/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0476.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Município de Belo Jardim, CNPJ: 10.260.222/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de e 1 (um) caminhão
IVECO-TECTOR 15-210, tombamento nº 378.174-0, CHASSI: 93ZA61LFZS8707725, avaliada
no valor total de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº º 780, 20 de Dezembro de 2024 , do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.002212/2024-61-e.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/25. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gilvandro Estrela De Oliveira, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de reinício do Contrato nº 3.0538.00/22, Publicado no D.O.U. nº 17,
de 24.01.2025, Seção 3, página 87, onde se lê: "Execução dos serviços de engenharia
necessários para construção de Pátios para Múltiplos Usos, a serem executados em
diversos municípios inseridos na área de atuação da 3a Superintendência Regional da
CODEVASF", leia-se: "Reinício dos serviços, a partir de 03/02/2025".
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0048.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TerraMaq Insumos
Agrícolas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 44/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP.
OBJETO: Fornecimento de 01 (um) afofador de mandioca para trator agrícola de 80cv; para
ser entregue no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas.
RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 241098 - 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.
0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da
Gerência Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, conforme Nota de
Empenho 2024NE550417, emitida em 24/12/2024. VALOR: R$ 14.950,00 (quatorze mil,
novecentos e cinquenta reais). PRAZO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data de assinatura de seu instrumento ou da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, conforme o estabelecido no item 11 do Anexo I do Termo de Referência,
que integra o Edital nº 44/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e
pela Contratada, Carlos Henrique Bonfim Grings. Processo n.º 59550.000044/2025-12-e.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2024, da
CODEVASF 5ª Superintendência Regional - Processo nº 59550.000954/2024-14-e. OBJETO:
Fornecimento, por sistema de registro de preços - S.R.P., de 10 (dez) veículos utilitários
esportivos (SUV), com tração 4x4, para uso da 5ª Superintendência Regional da Codevasf
em Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - SRP -
CODEVASF 5ª/SR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/01/2025, seção 3,
página 88, e autorizado pelo Sr. João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional
Substituto da CODEVASF 5ª/SR, conforme peça nº 67 do Processo nº 59550.000954/2024-
14-e. ASSINATURA: 12/02/2025. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. FORNECE D O R ES :
TURIM NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 49.778.652/0001-40 - item 1 - valor do item: R$
2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). O valor global desta ATA é de R$
2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra
no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001244/2024-73.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0197.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Moradores do Povoado Lagoinha (Dirceu
Arcoverde/PI), inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.962.653/0001-87, com sede em Povoado
Lagoinha s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde - PI. OBJETO: Doação de 200 (duzentos)
Colmeias Apícolas, avaliados no valor total R$ 74.000,00. DATA DE ASSINATURA:
06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Ramon Miranda dos Santos Santana, ***.009.493-**,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001343/2024-55.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0213.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Agricultores e Produtores Rurais das
Comunidades São Felipe Cardoso Grutas Redenção e Duvidosa no município de Coivaras -
Piauí, inscrita(o) sob o CNPJ nº 14.238.259/0001-80, com sede em Localidade Cardoso,
Zona Rural, Coivaras - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos
cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s):
370.536-0, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.359-3, 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a
ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 318.473-8, avaliados no
valor total R$ 146.200,42. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Edson Luiz da
Silva, ***.317.583-**, Presidente da Associação.

                            

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