DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL SRP N.º 90003/2025 - UASG 195023
PROCESSO: 59501.000447/2024-66-e
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à
modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 01 - 60W) a serem
executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf -
mesorregião Mata Pernambucana, estado de Pernambuco, através da Constituição de
Sistema de Registro de Preços - SRP.
Publicação do Edital nº 90003/2025: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81)
3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 17/02/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2025 às 9h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL SRP N.º 90002/2025 - UASG 195023
PROCESSO: 59501.000449/2024-55-e
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à
modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 02 - 150W) a serem
executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf -
mesorregião Agreste Pernambucano, estado de Pernambuco, através da Constituição de
Sistema de Registro de Preços - SRP.
Publicação do Edital nº 90002/2025: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81)
3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 17/02/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2025 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL SRP N.º 90004/2025 - UASG 195023
PROCESSO: 59501.000450/2024-80-e
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à
modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 02 - 150W) a serem
executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf -
mesorregião Mata Pernambucana, estado de Pernambuco, através da Constituição de
Sistema de Registro de Preços - SRP.
Publicação do Edital nº 90004/2025: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81)
3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 17/02/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2025 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.003053/2024-97.
Pregão
Nº 
90009/2024.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, a serem prestados
nas
dependências e
instalações
do ministério
da
justiça
e segurança
pública,
compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes e equipamentos adequados à
execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, na cidade de Brasília /DF,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total: R$ 53.036.023,20. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.002147/2025-56.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 05.892.896/0001-84
- JS
CONSULTORIA AERONAUTICA
LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais
como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves
embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de
toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total: R$
15.720,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 08200.003343/2024-67.
Pregão. 
Nº
20/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2025 até 16/02/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 31.983.776,92. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08059.001014/2023-81.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: Incluir o pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30%
(trinta) por cento para todos os postos de trabalho com exercício das funções no
edifício da diretoria técnico-científica da polícia federal, conforme laudo técnico para
concessão de adicionais ocupacionais registro sei nº 38378486 emitido em 06/11/2024..
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.199.894,72. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08285.006890/2023-21.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
ES.
Contratado:
21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Corrigir o erro material
identificado no objeto da cláusula primeira do 1° termo aditivo ao contrato 14/2023,
referente ao prazo de vigência do referido contrato.
onde se lê:
o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
14/2023, por
12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o
período de
01/01/2024 a 01/01/2025.
leia-se:
o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
14/2023, por
12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o
período de
01/01/2025 a 01/01/2026.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 5.977,01. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08110.000460/2023-05.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Art. 1º expedir a presente apostila ao
contrato nº 021/2023-sr/pf/mt, firmado com a aguas de sinop s.a., cnpj 20.930.953/0001-
66, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/sic/mt
para o exercício do ano de 2025. Vigência: 23/01/2024 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.861,36. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200354
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08335.005278/2022-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste
dos valores contratuais, aplicando-se o índice índice nacional da construção civil - incc
apurado no período de julho/2023 a agosto/2024, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas a partir de maio/2025, após a ocorrência da anualidade.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.198.610,48. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 08389.002291/2023-70.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Conceder o 1ª
reajuste
de
preços
à
empresa
onixsat rastreamento
de
veículos
ltda,
cnpj
nº
05.520.402/0002-11, devido à aplicação da variação do ist no percentual de 4,31%%, a
partir de outubro/2024, com fundamento nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e
conforme planilha de cálculo do reajuste (39421446) e demais documentos acostados ao
processo nº 08389.002291/2023-70.. Vigência: 18/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.913,81. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
L E I L ÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018,
publicada do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da
competência delegada pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 765, DE 18 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no DOU 2, Edição Extra, de 18 de janeiro de 2023, HOMOLOGA o
resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, contido no Processo nº
08400.008048/2024-41.
Recife-PE, 12 de fevereiro de 2025.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI