DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6/2025 - SUPES-RR
Processo nº 02025.000057/2023-51
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição
florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017-IBAMA e art. 53, § único do Decreto 6.514/2008.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
VOLUMETRIA DA REPOSIÇÃO
.
.
.
.
.
.(m³ de tora)
. .FRANCISCO 
NASCIMENTO
DE
OLIVEIRA
.***.318.902-**
.02025.000034/2009-98
.010712-D
.24,156
Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, n° 4358 - Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650 - Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente do IBAMA/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 - SUPES-RR
Processo nº 02001.026333/2024-60
A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo
nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido, conforme a legislação vigente.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ CG C
.Nº PROCESSO
.MUNICÍPIO/UF
.Nº 
DO 
TERMO 
DE
E M BA R G O
.CO O R D E N A DA S
G EO G R Á F I C A S
.
.D ES CO N H EC I D O
.-
.02001.001165/2025-81
.Cantá - RR
.
D2W1X052 
(SEI 
nº
22194946)
.2° 13' 21,7" N 60° 53' 1,8"
W
.
.D ES CO N H EC I D O
.-
.02005.000559/2025-81
.Caracaraí - RR
.7GWBNBC7 
(SEI 
nº
(22193189)
.1° 33' 39,7"
N 60° 23'
2,9"W
.
.D ES CO N H EC I D O
.-
.02028.000316/2025-85
.Boa Vista - RR
.1P3CG0G9 
(SEI
nº
22195376)
.3° 
8' 
14,4"N 
60° 
50'
56,3"W
Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358,
Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente do IBAMA/RR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20783764/2025
Número
do 
Processo:
02177.000065/2023-63.
Acordo
de 
Cooperação
n°
20783764/2025.Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de
intercâmbios científicos, educacionais e culturais relativos a projetos de ensino, pesquisa
e extensão, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. O presente Acordo de Cooperação
Técnica não envolve a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de
compartilhamento de recurso patrimonial entre os partícipes. Vigência: 5 anos a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado, no
mínimo, 60 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data da Assinatura:
13 de fevereiro de 2025. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora de
Planejamento, Administração e Logística. Pelo Irineu Manoel de Souza - Reitor da
U FS C .
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.003716/2025-24.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a
serem executados na circunscrição desta gerencia regional 5 - sul, no estado do
paraná, para atender às unidades de conservação do instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total:
R$ 1.052.829,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90030/2024,declarando vencedora do certame, a empresa CENTRAL SERVIÇOS E
GESTÃO LTDA, CNPJ 26.009.298/0001-94 para o Grupo 1 e a empresa GPS FACILITY E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.842.018/0001-45, para o Grupo2. Os autos encontram-se
disponíveis aos interessados.
ANTONIO MANOEL DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2025) 443033-44207-2024NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-02-17,
Seção 3. Onde se lê: Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. . Leia-se: Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 30/01/2024. . Leia-se: Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2025. PARTES: Ministério de Minas e Energia,
com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal,
CEP 70.065-900, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53 e a Empresa MARCENARIA
SULAR LTDA., CNPJ: 89.278.519/0001-40, com sede na RUA NESTOR MOREIRA, 631 -
BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA - CAXIAS DO SUL/RS CEP: 95.052-500. O OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de mobiliário (Lote 1), sob demanda especificados nos Lotes
1 e 2 do Termo de Referência - ANEXO I do Edital de Licitação nº 90042/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente 
de
transcrição. 
PROCESSO
48340.002373/2024-76. 
Valor:
R$2.267.188,52 (dois milhões duzentos e sessenta e sete mil e cento e oitenta e oito reais
e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. DATA DE ASS I N AT U R A :
14/02/2025. Pelo MME/SPOA o Sr. ALEX GONÇALVES BARBOSA Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração e pela empresa MARCENARIA SULAR LTDA. a
Sra. JULIANA SOARES CANEVESE, Sócia-Diretora, e Sr. SÉRGIO CANEVESE, Sócio-Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2025. PARTES: Ministério de Minas e
Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito
Federal, CEP 70.065-900, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53 e a Empresa
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 21.306.287/0001-52, com sede na RUA
VEREADOR DÉCIO DE PAULA Nº 101, BAIRRO PLANALTO, FORMIGA/MG CEP: 75.574-825. O
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (Lote 2), sob demanda
especificados nos Lotes 1 e 2 do Termo de Referência - ANEXO I do Edital de Licitação nº
90042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham 
sido 
registrados, 
independentemente 
de 
transcrição. 
PROCESSO
48340.002373/2024-76. Valor: R$1.597.440,00 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil
e quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. DATA DE
ASSINATURA: 13/02/2025. Pelo MME/SPOA o Sr. ALEX GONÇALVES BARBOSA Subsecretário
de Planejamento, Orçamento e Administração e pela empresa MARCENARIA SULAR LTDA.
o Sr. JORDANO CASTRO NASCIMENTO, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.005556/2024-43.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S -
CG R L .
Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
exploração e gerenciamento de restaurante/lanchonete, tipo self-service, mediante maior
desconto nos itens 1 e 2, para a cessão de uso onerosa de espaço físico, em área própria,
nos termos da tabela abaixo, para o Ministério de Minas e Energia, situado no bloco "U"
da esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2027. Valor Total: R$
146.850,60. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 48340.002125/2023-44.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar
/reajustar os
preços de contratação de
serviços contínuos de
assistente técnico
administrativo (apoio) - nível superior e encarregado-geral, a serem executados, com