DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378278
Objeto: Aquisição de Prótese de mão biônica
Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392802
Objeto: Aquisição de Det.multigás multi-faixas IP68
Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392817
Objeto Aquisição de valvula de controle esfera
Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392818
Objeto Aquisição d e bote Salvatagem
Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392822
Objeto Aquisição de Feixe tubular
Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392844
Objeto Aquisição de mangueira
Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392847
Objeto Aquisição de valvula esfera
Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004373879
Objeto: Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Soluções de Software
Especializadas do Segmento de Upstream utilizando Práticas Ágeis de Desenvolvimento de
Software.
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393736
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Dinâmicos.
Abertura das propostas: 10/03/2025 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356502
Objeto: SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS BACIAS DOS TANQUES - TEVOL.
Abertura das propostas em 13/03/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004374255
Objeto: Serviços técnicos de limpeza e conservação industrial de equipamentos
nas instalações de Superfícies extramuros de São Paulo.
.
Abertura das propostas em 27/02/2025 às 12h00.
Início da disputa em 27/02/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE SALES GUERRA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375987
Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial no Estado do Paraná.
Abertura das propostas em 27/02/2025 às 12h00.
Início da disputa em 27/02/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
ARILSON OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376013
Objeto: Serviços técnicos de manutenção dos sistemas mecânicos, elétricos,
instrumentação e reparos em tubulações, equipamentos estáticos e estruturas metálicas da
Transbel.
Abertura das propostas em 28/02/2025 às 12h00.
Início da disputa em 28/02/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE SALES GUERRA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378212
Objeto: Serviço de vigilância patrimonial no estado de Santa Catarina .
Abertura das propostas em 27/02/2025 às 12h00.
Início da disputa em 27/02/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
PAULO CESAR LOUREIRO
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378218
Objeto: Pistão do compressor DRESSER RAND.
Abertura das propostas em 24/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378233
Objeto: Tubos condução de aço carbono.
Abertura das propostas em 24/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004379698
Objeto: Fornecimento Global de Protetor Auricular com abrangência Nacional.
Abertura das propostas em 13/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1901964
Objeto: EQUIPAMENTOS DE REDE COM GARANTIA E SUPORTE
Abertura da Proposta: 25/02/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°0005/2024 - MPA
Processo n° 00350.001933/2024-20
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: VIVER EVENTOS LTDA/ CNPJ/MF n.º 04.274.005/0001-63.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 23,78% do valor inicial atualizado
do Contrato nº 0005/2024
Valor: R$ 91.656,25 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco
centavos).
Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Igor Bennet
Vitorino de Mattos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado
de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES
DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ERINALDO JOSE DA CRUZ, CPF Nº
***.425.624-**. Processo de Cessão Nº 52816.100090/2017-01. Área Aquícola nº 3578.
Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Lajeado (Luiz Eduardo Magalhães), município de
Brejinho de Nazaré, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União,
por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo
MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA,
ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE PORTO NACIONAL TO , CNPJ Nº **.*63.089/0001-
**. Processo de Cessão Nº 21000.112425/2021-73. Área Aquícola nº 3987. Vigência
10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Salto Osório, município de Quedas do Iguaçu, estado
do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES
AQUICULTORES RIBEIRINHOS DA NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ Nº **.*62.886/0001-
**. Processo de Cessão Nº 21000.109674/2022-62. Área Aquícola nº 4097. Vigência
10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 19/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado
de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO