DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Oliveira dos Santos (NB: 1405709640, CPF: 846*****49, Protocolo: 293507368,
Representante Legal: Zenaide Santos Oliveira, CPF 896*****49); Gabriela Naelly Silva dos
Santos (NB: 2065645657, CPF: 136*****82, Protocolo: 1525112314); Wesley de Jesus
Souza (NB: 5515573303, CPF: 070*****82, Protocolo: 349781635, Representante Legal:
Joana Bispo de Jesus, CPF 429*****04); Maria Joaquina da Costa (NB: 1808692230, CPF:
672*****87, Protocolo: 1477090982, Representante Legal: Ozelia Joaquina da Costa, CPF
004*****13); Danilo Ribeiro dos Santos (NB: 1325055856, CPF: 042*****93, Protocolo:
1079596978); Francisco Antonio Cordova Betancourt (NB: 7147970579, CPF: 110*****39,
Protocolo: 105582923); Yasmin Emidio Lopes (NB: 2071029598, CPF: 113*****73,
Protocolo: 2063505113); Rosineide Viana dos Santos (NB: 5492098809, CPF: 040*****94,
Protocolo: 412731165); Francisca Del Carmen Rojas Leal (NB: 7146639500, CPF:
109*****10, Protocolo: 566823195); Leticia Caroline Meier (NB: 2069027257, CPF:
090*****22, Protocolo: 229335107); Claudio Franco da Silva (NB: 0680344535, CPF:
039*****83, Protocolo: 948865871); Marcos Jose de Souza (NB: 6279183126, CPF:
507*****34); Flora Isabel Gamez de Yanez (NB: 7143883884, CPF: 096*****20, Protocolo:
880136837); Laudeny Silvares Baptista (NB: 1136565725, CPF: 496*****49, Protocolo:
1389268598); Claudemir Leorato (NB: 1099192126, CPF: 004*****04); Felix Ramon Bellorin
Martinez (NB: 7143243982, CPF: 713*****98, Protocolo: 823633907); Felix Manuel
Monasterio Garcia (NB: 7142859483, CPF: 713*****39, Protocolo: 2076888477); Pamela
de
Lima
do
Espirito
S Brugnolo
(NB:
2069039174,
CPF:
089*****84,
Protocolo:
662323914); Simiao Azevedo dos Santos (NB: 1133781800, CPF: 068*****07, Protocolo:
1347887962); Lourdes Nandi (NB: 2067767075, CPF: 391*****68, Protocolo: 1426483193);
Cleyton Rodrigues Brito (NB: 6449864005, CPF: 521*****89, Protocolo: 1412816); Silvio
Ferreira Mendes (NB: 2014390171, CPF: 050*****80, Protocolo: 1859471999); Amara
Maria da Silva (NB: 1821972616, CPF: 015*****05, Protocolo: 1461348442); Salete Marina
Leal de Souza (NB: 2062273058, CPF: 131*****71, Protocolo: 468685435); Amara
Conceicao Das Neves (NB: 1821972020, CPF: 774*****53, Protocolo: 493156049); Tatiane
Aparecida Grzesczuk (NB: 2060346619, CPF: 104*****55, Protocolo: 1676228156); Sandra
Goncalves (NB: 5458303926, CPF: 000*****19, Protocolo: 1086054197); Gertrudis Lezama
Perez (NB: 7123258186, CPF: 708*****07, Protocolo: 479954737); Gislene Lopes da Silva
Sathler (NB: 2046233128, CPF: 020*****57, Protocolo: 1361571846); Jurema Maria
Conceicao de Souza (NB: 5323637354, CPF: 047*****05, Protocolo: 199875585); Ana Terra
Etiene de Azevedo (NB: 6448462396, CPF: 466*****56, Protocolo: 1272127770); Thiago
Silva Duarte de Brito (NB: 6446603421, CPF: 170*****00, Protocolo: 1341969308); Brendo
Avelino Paiva Moreira (NB: 1450570205, CPF: 003*****56, Protocolo: 1659370930,
Representante Legal: Idelvan Mendes Ferreira, CPF 612*****04); Maria Amalia Dias Ramos
(NB: 7142873346, CPF: 064*****78); Geovana Aparecida da Silva (NB: 2062432628, CPF:
111*****09, Protocolo: 349010271); Jose Kelvin Marques da Costa (NB: 5165943115, CPF:
080*****70, Protocolo:
1185183067, Representante Legal: Vanuzia
Marques do
Nascimento, CPF 068*****56); Felix Alexis Camacho Guerrero (NB: 7143496724, CPF:
084*****15, Protocolo: 1883249999); Marizete Nunes de Oliveira (NB: 7033526289, CPF:
143*****42, Protocolo: 1293644348); Jandir Amaro Luiz Filho (NB: 1993207926, CPF:
573*****00, Protocolo: 275164813); Wilson Matos da Conceicao (NB: 6449863866, CPF:
055*****70, Protocolo: 1835582821); Laurinda Xavier Correia (NB: 7047649990, CPF:
706*****56, Protocolo: 87323443); Maria Aparecida da Cruz (NB: 7142453398, CPF:
156*****99); Maria Albertina de Santana Barros (NB: 7035601431, CPF: 194*****91,
Protocolo: 1032481412); Danylma Nara da Silva Lemes Ferreira (NB: 2045741570, CPF:
020*****40, Protocolo: 1629466782); Alicia Ramona Cana Guzman (NB: 7148796734, CPF:
100*****68, Protocolo: 477947023); Margareth Buttarello Vitor (NB: 2046266875, CPF:
958*****87, Protocolo: 1162857683); Maria Elizabete da Silva (NB: 5030265518, CPF:
570*****72, Protocolo: 1222547928); Jose Iran Pereira do Nascimento (NB: 7028019447,
CPF: 074*****18, Representante Legal: Maria do Carmo Pereira do Nascimento, CPF
040*****03); Brenda Silva de Jesus (NB: 2106481939, CPF: 716*****70, Protocolo:
557349931); Lucas Souza dos Santos (NB: 6453109500, CPF: 423*****89, Protocolo:
1920337216);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Humberto Batista Ferreira (NB: 5491638834, CPF:
055*****31, Protocolo: 789217042); Joana Santos da Silva (NB: 7004356656, CPF:
861*****55, Protocolo: 936149420); Lais Carolina de Adorno dos Santos (NB: 6452702932,
CPF: 066*****14, Protocolo: 1350585169); Deise Varasquim de Souza (NB: 1410156750,
CPF:
140*****54,
Protocolo:
1659575152); Emanuelly
Fernandes
de
Lima
(NB:
5308774656, CPF: 031*****30, Representante Legal: Adriana Fernandes de Almeida, CPF
709*****20);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 35000.001728/2005-56. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial,
desde 16/03/2006, situado na AOS 04 Bloco D Apartamento nº 209, Área Octogonal Sul 04,
Brasília/DF, com área privativa de 97,22 m², registrado sob a matrícula nº 52.924, no 1º
Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e da Vaga de garagem nº 103, registrada
sob a matrícula nº 52.894, no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº
2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de
31/08/2023 e alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº
84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, com fundamento no item 1.31 da Seção 1 do
Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, c/c art. 1º do Decreto nº
7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO:CLEOSMILDA DE SOUSA SANTOS, inscrita no
CPF: XXX.651.901-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-
40. DECISÃO: Considerando a entrega voluntária da permissionária, RESCINDO o Termo de
Ocupação, a contar de 12/02/2025. LOCAL e DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da
assinatura eletrônica).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.261316/2023-04 - Termo de Adesão do Sindicato Rural
de Monsenhor Gil-PI, inscrito no CNPJ, 06.508.584/0001-97, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato
Rural
de Monsenhor
Gil-PI, vinculado
à CONTAG,
realize, em
favor de
seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA:
Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi
publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 19 de SETEMBRO
de 2023. DOS PARTÍCIPES: William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina,
e Amalia de Moura Silva, Presidente do Sindicato Rural de Monsenhor Gil-PI, como
signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014112321202467. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de transporte vertical
(elevadores e plataformas),a serem executados nas unidades do INSS na área de
abrangência da Gerência Executiva de Campo Grande e da Gerência Executiva do
Distrito Federal, com fornecimento de mão de obra, peças e demais componentes
necessários ao correto funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco
l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 13/02/2025) 512006-57202-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.484426/2023-34.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 72.962.806/0001-
71 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA.
ASSUNTO: EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024. OBJETO:
FORNECIMENTO DE ÁGUA E USO DA REDE DE ESGOTO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL EM VOTUPORANGA/SP, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO/SP. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA
MENSAL ESTIMADA DE R$839,47 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E
SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 29/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$10.073,64 (DEZ MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE
ASSINATURA: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35436.000301/2018-35. NÚMERO DO CONTRATO: 22/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 29.313.891/0001-
18 - ÁGUAS DE CASA BRANCA SPE. ASSUNTO: 3° TERMO DE APOSTILAMENTO -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E
UTILIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CASA
BRANCA, SUBORDINADA A GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, CELEBRADO
ENTRE A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CASA
BRANCA- SPE LTDA - CNPJ 29.313.891/0001-18. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIDO 25, INCISO
I DA LEI 8.666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$68,82 (SESSENTA E OITO REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL
ESTIMADO DE: R$ 825,84 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 35121.002270/2016-39.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
00.468.640/0001-20 - SUPRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: A vigência será prorrogada por mais três meses, de 22/11/2024 a 22/02/2025.
Vigência: 22/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.180,68. Data
de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, por mais 4
(quatro) meses, a partir de 17/02/2025 até 17/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/02/2025 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.232.385,56. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
LXXII CURSO DE ALTOS ESTUDOS
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições legais e
regimentais previstas no art. 16 do Anexo à Portaria MRE nº 430, de 22 de dezembro de
2022, e consoante o disposto no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977 e na Portaria
MRE nº 522, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril
de 2024, e suas alterações, torna pública a realização do LXXII Curso de Altos Estudos
(CAE), que obedecerá às seguintes normas:
1. Das Inscrições, do Curso de Metodologia e Redação e dos Projetos
1.1. O pedido de matrícula para o LXXII Curso de Altos Estudos será feito
mediante envio ao Instituto Rio Branco de duas cópias, sendo uma identificada e outra não
identificada,
dos
formulários
de
inscrição
para
o
correio
eletrônico
cae.irbr@itamaraty.gov.br. Ambos os formulários deverão observar os modelos anexos ao
presente edital.
1.1.1. Serão oferecidas 34 vagas para esta edição do Curso de Altos Estudos.
1.1.2. Caso o número de candidatos exceda o número de vagas, será
observado, para seu preenchimento, o critério de antiguidade na carreira de diplomata.
1.1.3. As matrículas para esta edição do Curso de Altos Estudos estarão abertas
de 19 a 28 de fevereiro de 2025.
1.2. São partes integrantes deste edital os seguintes anexos:
1.2.1. Requerimento identificado de matrícula; e
1.2.2. Requerimento não identificado de matrícula.
1.3. Conforme o art. 8º do Regulamento do Curso de Altos Estudos (CAE), será
realizado, no período entre 18 de março e 15 de abril de 2025, curso sobre metodologia
e redação apropriadas para a elaboração da tese do CAE.
1.3.1. O curso compreenderá aulas e atividades de orientação e apoio na
elaboração do projeto, a serem oferecidas em modalidade remota.
1.3.2. As aulas serão ministradas no horário de 9h00 às 11h00, horário de
Brasília.
1.3.3. O curso sobre metodologia e redação será ministrado por instrutor com
reconhecida experiência ou conhecimento acadêmico nas áreas afins ao Curso de Altos
Estudos, a ser designado por meio de portaria específica da Diretora-Geral do Instituto Rio
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