DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.053169/2023-98.
Pregão Nº 90404/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 50.999.258/0001-11 - QUALI INOV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de veículos, tipo Pick UP, van com
acessibilidade e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem
combustível, para atender às demandas da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional - São
Paulo-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.171019/2023-65.
Pregão Nº 90408/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os estagiários do
Ministério da Saúde (unidades da Sede-Brasília e unidades desconcentradas - Estados).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total: R$
57.798,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 250110
Nº Processo:
25000.000888/2018-49. Contratante:
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Fica
rescindido amigavelmente, a partir do dia 16/02/2025, o contrato n.º 19/2019 celebrado
entre a subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da
saúde a empresa seguros sura s/a, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 33.065.699/0001-27,
sediada na avenida das nações unidas, 12.995, 4° andar, brooklin novo, são paulo/sp,
tendo como objeto, em síntese, a prestação dos serviços de seguro de acidentes pessoais
aos estagiários do ministério da saúde.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250013
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25020.000709/2019-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 511135 - GERENCIA
EXECUTIVA MACEIO. Objeto: Trata-se da cobrança do contrato de locação nº 016/2020, de
área de 603,18 m², na proporção de 6,30% do prédio de propriedade do inss, situado a rua
eng.º roberto gonçalves menezes, 149, maceió/al .
é previsto em clausula contratual o reajuste do valor locatício, anualmente tendo por base
a variação acumulada do igp-m - índice geral de preços de mercado da fundação getúlio
vargas ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste.
realizamos calculo do reajuste através do aplicativo 'calculadora do cidadão' - bacen, e
obtivemos o valor mensal de r$16.916,33 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e
trinta e três
centavos). Segue em anexo espelho do calculo.
desta forma esclarecemos que a partir de 01/12/24 o valor locatício passa a ser de r$
16.916,33 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).. Vigência:
01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.339,96. Data de
Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250021
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25005.000750/2022-86.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2025/2026; e
Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - Especial - IPCA-E, acumulado em dez/24 em 4,706650%.Vigência: 16/02/2025 a
15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.322,56. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250025
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25003.000846/2023-45.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais um
período de doze meses a contar de 02/10/2024 para os serviços de publicidade legal em
favor da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.760,68. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25015.000690/2022-82.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telefonia fixa comutada IP com
estrutura de comunicações unificadas e central telefônica em nuvem com ramal premium
(estimado), bem como o fornecimento de terminais IP (aparelhos telefone IP) para
superintendência estadual do ministério da saúde no Piauí-SEMS/PI, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, bem como
prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
02/2023,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 14/02/2026, nos termos do
art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
razão de nova proposta com redução de preços apresentada pela empresa, em linhas
com os novos valores praticados no mercado das contratações públicas. Vigência:
15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.870,44. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 10/2025
Processo nº 25000.006448/2024-43
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o
disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no Edital de Abertura nº 4, de 13
de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais
localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
1. Ficam convocados os(as) candidatos(as), conforme Anexo, para assinatura do
contrato.
2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do
Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no
ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato.
3. O(A) candidato(a) contratado(a) caso seja convocado(a) para a outra área de
atuação classificada, poderá assumir deste que rescinda o contrato anterior, conforme
previsto no Edital de abertura.
4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO
Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Categoria, Cargo, Nome do (a)
candidato (a), CPF, Tipo da vaga e Classificação:
. .C AT EG O R I A
.CARGO
.NOME
.CPF
.TIPO DA
V AG A
.P O S I Ç ÃO
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.IURI AMORIM DE
M O R A ES
.XXX.XXX.027-24
.PPP
.11º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.WILSON DE JESUS
A L M E I DA
.XXX.XXX.017-39
.PPP
.12º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.JULIVAL 
MENDES
ALVES JUNIOR
.XXX.XXX.425-66
.AMPLA
.52º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.F E R N A N DA
BEZERRA DE MELLO
MONTE
.XXX.XXX.607-07
.AMPLA
.53º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.ANA CLARA VIEIRA
BA R B O S A
.XXX.XXX.986-51
.AMPLA
.54º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.JULIA 
REICH
CAMASMIE
.XXX.XXX.547-81
.AMPLA
.55º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.LARISSA RUSSANO
RIBEIRO
.XXX.XXX.977-74
.AMPLA
.56º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.LUCA 
SILVEIRA
PELLITTERI
.XXX.XXX.157-36
.AMPLA
.57º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.RAPHAEL DE MELO
F L AC H
.XXX.XXX.467-27
.AMPLA
.58º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.CAROLINA 
PINTO
L AT G É
.XXX.XXX.052-72
.AMPLA
.59º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.F E R N A N DA
MARQUES 
DE
MARINS OLIVEIRA
.XXX.XXX.757-45
.AMPLA
.60º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.LINEKER 
DOS
SANTOS VIDAL
.XXX.XXX.277-45
.AMPLA
.61º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.CAMILA MACHADO
BARROS DE MELLO
.XXX.XXX.827-58
.AMPLA
.62º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.CAMILA 
ABDALLA
DE 
OLIVEIRA
CARDOSO
.XXX.XXX.107-75
.AMPLA
.63º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.THATIANA LIPS DA
S I LV A
.XXX.XXX.787-56
.AMPLA
.64º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.GABRIELA
BRANDÃO SILVA
.XXX.XXX.127-17
.AMPLA
.65º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.MARIA 
LETICIA
DINIZ SALVADOR DE
CARVALHO
.XXX.XXX.906-61
.AMPLA
.66º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.ADLLA 
FERNANDA
FERREIRA
M AC H A D O
.XXX.XXX.124-33
.AMPLA
.67º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.LUIS VICENTE DOS
SANTOS MATTOS
.XXX.XXX.357-33
.AMPLA
.68º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.LORENA 
SEPULCRI
S I M Õ ES
.XXX.XXX.147-86
.AMPLA
.69º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.NATHALIA RANGEL
ROCHA
.XXX.XXX.157-22
.AMPLA
.70º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.R AQ U E L
GUIMARÃES 
DE
OLIVEIRA RIBEIRO
.XXX.XXX.447-61
.AMPLA
.71º
. .MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.TÁSSIA
A L ES S A N D R A
BARBOZA DA SILVA
.XXX.XXX.897-09
.AMPLA
.72º
. .MEDICINA
.C A R D I O LO G I S T A
.JULIANA 
DE
MOURA 
FERREIRA
MADUREIRA
.XXX.XXX.537-12
.AMPLA
.24º
. .MEDICINA
.C A R D I O LO G I S T A
.ERICKA 
CARRILHO
DE FREITAS
.XXX.XXX.177-80
.AMPLA
.25º
. .MEDICINA
.C A R D I O LO G I S T A
.GEREZ MARTINS
.XXX.XXX.545-17
.AMPLA
.26º
. .MEDICINA
.C A R D I O LO G I S T A
.ALINE CAVALCANTI
DE 
SANTANA
CO R V I N O
.XXX.XXX.767-84
.AMPLA
.27º
. .MEDICINA
.C A R D I O LO G I S T A
.PATRICIA 
MATTOS
VIERA DO PAÇO
.XXX.XXX.797-60
.AMPLA
.28º
. .MEDICINA
.C A R D I O LO G I S T A
.CINARA 
VIANNA
PRADO CABRAL
.XXX.XXX.637-35
.AMPLA
.29º
. .MEDICINA
.C A R D I O LO G I S T A
.LUIZ 
FELIPE
MONSANTO
FERNANDES ALVES
.XXX.XXX.207-30
.AMPLA
.30º
. .MEDICINA
.C A R D I O LO G I S T A
P E D I ÁT R I CO
.CAROLINE 
DE
A L M E I DA
.XXX.XXX.429-92
.AMPLA
.17º
. .MEDICINA
.C A R D I O LO G I S T A
P E D I ÁT R I CO
.NATÁLIA PINHEIRO
DUQUE ESTRADA
.XXX.XXX.137-97
.AMPLA
.18º

                            

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