DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 0002237-82.2025.6.18.8000.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 pelo período de 3 (três)
meses, até 16/05/2025, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. fica resguardado
o direito da contratada ao reajuste, nos termos da cláusula sétima do contrato originário.
Vigência: 16/02/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.260,80. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Sistema Eletrônico de Informações SEI nº 432/2025; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
01/2025-TRT/RN-TRE/RN; 3) Objeto: desenvolvimento
de solução tecnológica para
mapeamento e tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados; 4) Vigência: indeterminado; 5) Data da assinatura: 11/02/2025; 6)
Signatários: Des. Eduardo Serrano da Rocha, Presidente do TRT21/RN; Desa. Maria de Lourdes
Medeiros de Azevedo, Presidente do TRE/RN.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
PROCESSO: 0001214-94.2025.6.21.8137. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Marcos/RS. OBJETO:
Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 15.02.2025 a 31.12.2028.
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 04/2015, referente à locação de imóvel destinado ao
funcionamento do cartório e depósito da 10ª ZE, em Cachoeira do Sul-RS, firmado entre o
TRE-RS e o Sr. Hilton Benjamim de Franceschi. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original,
ratificando-se as
demais cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Hilton Benjamim de
Franceschi. Proc. SEI n. 0002743-84.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 13-02-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 15/2022, referente à prestação de serviços de readequação
e manutenção em redes elétricas, lógicas e de telefonia em prédios da Justiça Eleitoral no
Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa ELETROMECÂNICA GAUCHA
LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida
Veiga e Sr. Silvio Roberto Ost Possebon. Proc. SEI n. 0010731-88.2021.6.21.8000. DATA DA
ASSINATURA: 14-02-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000039382-0. Contrato nº 05/2025. OBJETO: prestação de serviços /
locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo
TRE/RJ. CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE
LIBRAS LTDA. CNPJ nº: 09.475.334/0001-96. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/05/2025. VALOR: R$ 4.000,00, conforme NE 256, de 12/02/2025.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2022.0.000030323-3. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 97/2022,
firmado com a DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., em razão de reajuste
autorizado nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$ 2.816,39" referente ao
exercício de 2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 4TAP CT0011/2021; SEI 0001208-95.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa
do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 11/2021;
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA; CNPJ: 05.939.467/0001-15; Assinatura:
13/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração e Orçamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 6TAP CT0002/2020; SEI 0002572-73.2019.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do
exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 2/2020; DSS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 03.627.226/0001-05; Assinatura: 13/02/2025.
Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO
DE APOSTILAMENTO
Nº 2
-
Contrato 16/2022.
Processo n.º
0000747-
89.2022.6.23.8000. Contratada: Roraima Energia S.A. Objeto: Apostilamento das notas de
empenho 2025NE000059 - ENERGIA e 2025NE000060 - COSIP. Valor: R$ 641,67. Vigência:
13/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assina pelo, Sr. Antônio
Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locador: João Remi Waldrigues Arruda (CPF ***.164.809-**). Objeto: Termo Aditivo n.
006/2025, referente ao Contrato n. 007/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar
o Cartório da 28ª Zona Eleitoral - São Joaquim/SC (registra a renúncia do Locador ao direito
de reajustamento do valor da locação referente ao período de 28.1.2024 a 27.1.2025).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 12/02/2025. PAE n. 1.713/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,
Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 14.728/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa CONSULTORIA E ENGENHARIA IRMÃOS ABREU LTDA., CNPJ n. 21.157.411/0001-65,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as
provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço
ajustada) verificada no curso do Pregão n. 90017/2024, com fulcro no caput do art. 158 da
Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 31 de julho de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 047ª ZE - Garça/SP e o Município de Galia/SP, CNPJ 44.518.389/0001-37
- OBJETO: prorrogar, por mais 36 meses, a vigência do presente acordo que se encerra no
dia 13 de março de 2024, prorrogando-se até o dia 13 de março de 2027. - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n.
13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 36
meses, a vigência do presente acordo que se encerra no dia 13 de março de 2024- DAT A
DE ASSINATURA: 11/03/2024 - SIGNATÁRIOS: FELIPE GUINSANI, Juiz da 047ª Zona Eleitoral
- Garça/SP; e Renato Inácio Gonçalves, Prefeito do Município de Gália -/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo
Eleitoral da 072ª ZE - Mirassol/SP e o Município de Bálsamo/SP, CNPJ 45.142.353/0001-64 -
OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não possuem unidades físicas da
Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento
do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa
interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior
Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo),
bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os
serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021,
bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n.
23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo
admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. -
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024 - SIGNATÁRIOS: André da Fonseca Tavares, Juiz da 072ª
Zona Eleitoral - Mirassol/SP; e Carlos Eduardo Carmona Lourenço, Prefeito do Município de
Bálsamo/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 072ª ZE - Mirassol/SP e o Município de Mirassolândia/SP, CNPJ
45.144.748.0001-04 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não
possuem unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e
cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em
caráter
prévio, pela
própria
pessoa interessada,
mediante
utilização de
serviço
disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título
Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população
local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça
Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho
de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 -
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo
entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024
- SIGNATÁRIOS: André da Fonseca Tavares, Juiz da 072ª Zona Eleitoral - Mirassol/SP; e Célia
Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita do Município de Mirassolândia-/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 072ª ZE - Mirassol/SP e o Município de Neves Paulista/SP, CNPJ
45.145.414/0001-47 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não
possuem unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e
cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em
caráter
prévio, pela
própria
pessoa interessada,
mediante
utilização de
serviço
disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título
Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população
local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça
Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho
de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 -
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo
entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024
- SIGNATÁRIOS: André da Fonseca Tavares, Juiz da 072ª Zona Eleitoral - Mirassol/SP; e
Márcio Rogério Rodrigues dos Santos, Prefeito do Município de Neves Paulista -/SP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 040/2025, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa RAHA SAÚDE E ESTÉTICA LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/02/2025. f)PA: 0039557/2024.

                            

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