DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
20233140095 CERDAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 31226632000100); 20233140151 MAC S EA L
SERVICE
LTDA 
(CNPJ
04950508000101); 
20233140270
SOTREQ 
S.A,
(CNPJ
34151100000998); 20233140629 TECNO IMPIANTI ELETRICA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA
(CNPJ 
14575525000160); 
20233141029 
CONSORCIO 
REFLORE 
BRASIL 
(CNPJ
36344996000108); 20241000165 RR ATLANTICO - CAPTURA, COMERCIO E DELIVERY DE
PESCADOS LTDA (CNPJ 36270272000159); 20243140050 FRANCISCO DANIEL MARTINS
(CNPJ 35714586000130);
Vitória, 7 de Fevereiro de 2025
LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL
Gerente de Fiscalização do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025
UASG 389422
PROCESSO N°: 7856/2025
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de seguro veicular para 23 (vinte e três) veículos do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global do Grupo
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 13 de fevereiro de 2025.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2022005525; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 005/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Cardoso & Cardoso Advogados; e- Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços especializados na área jurídica
especificamente de natureza trabalhista; f-Valor mensal é de R$ 10.653,62 (dez mil,
seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), compreendendo o valor
total de R$ 127.843,44 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e
quarenta e quatro centavos); h- Vigência: 11/02/2025 à 10/02/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público para Credenciamento 90001/2025 (EDITAL DE PATROCÍNIO
2025) - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins
lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024.
Início do Credenciamento: 17/02/2025, às 08h00min, horário de Brasília; Encerramento
31/10/2025, às 17h00min, horário de Brasília. Download do Edital no site do Crea-MG
http://www.crea-mg.org.br, no link https://www.crea-mg.org.br/fomento/fomento/politica-
de-patrocinio e no Portal Nacional de Compras Públicas. UASG: 389089.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 10091/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Partes: CREA-PA
e MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, CNPJ nº 07.399.289/0001-02, sediada
na Vila Pinheiro, Nº 2657 - Marco, Casa: 10 CEP 66095-015. Objeto: Registro de preços para
a eventual contratação por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s)
para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Contínuos e manutenção predial
(preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de
materiais, peças e mão de obra, conforme estabelecido nas planilhas vigentes de serviços
e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI/PA (não desonerado), nas edificações que compõem a sede e
inspetorias do CREA-PA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará), e em
quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, dentro das
regiões administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital da Concorrência Eletrônica SRP 02/2024 e seus anexos, executado nos autos do
Processo Administrativo n° 10091/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, sob o
critério de julgamento do tipo maior desconto sobre a tabela sinapi e demais tabelas que
possam vir a ser utilizadas complementar. Valor: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais),
que deverão ser distribuídos da seguinte forma: Item 1 - SEDE: R$ 2.750.000,00 (dois
milhões, setecentos e cinquenta mil reais), Grupo 1 - Ananindeua, Barcarena, Capanema,
Castanhal e Paragominas: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), Grupo 2 -
Canaã, Conceição, Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí e Xinguara: R$1.950.000,00
(um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), Grupo 3 - Altamira, Itaituba, Oriximiná e
Santarém: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data
de Assinatura da Ata: 17/01/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng. Civil Adriana Falconeri
Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI-EPP, o Sr. RAIMUNDO CIPRIANO MARGALHO DOS SANTOS.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO A TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº: 017.001491/2024-11. CESSIONÁRIA: Instituto de Engenharia do Paraná - IEP.
CNPJ nº 76.654.607/0001-57 - OBJETO: Prorrogação da vigência da cessão de uso de 01
(um) projetor multimídia Optoma 4K, patrimônio de n.º 51.128. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a
08/08/2026 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatário: José Carlos Dias Lopes da
Conceição.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO
Nº: 
017.001249/2024-39
referente 
ao
Acordo
de 
Cooperação
n.º
017.001249/2024-39. 
CONVENIADA:
Serviço 
Nacional
de 
Aprendizagem
Rural 
-
Administração Regional do Paraná - SENAR-PR, CNPJ: 04.257.124/0001-08. OBJETO: O
presente Acordo de Cooperação visa adoção de procedimentos para registro das Anotações
de Responsabilidades Técnicas - ARTs das atividades desenvolvidas pelos profissionais das
áreas de engenharia e agronomia integrantes do quadro de técnicos de campo
credenciados do SENAR-PR no desempenho de suas funções técnicas no programa de
Assistência Técnica e Gerencial - ATeG. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de
publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Ágide Eduardo Perin Meneguette.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais, Limpeza,
Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a falta de mão de
obra para realização dos serviços gerais principalmente nas dependências no prédio Sede
do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, em caráter emergencial. Modalidade: Dispensa de Licitação
(DISP90001/2025). 
Contrato: 
PS002/2025.
Processo: 
2025.000001489-1. 
Vigência:
17/02/2025 a 17/05/2025. Valor: conforme item 4.1 do contrato. Dotações orçamentárias:
6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e José Roberto da Silva pela SR SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CENTURY
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 04.307.281/0001-80: 4º Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao contrato nº 002/2021 - D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA(ALARMES). Valor: R$ 527,39
(quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) mensal e R$ 6.328,68 (seis mil
trezentos
e vinte
e
oito
reais e
sessenta
e
oito centavos)
anual
Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.003- Serviços de Segurança predial e Preventiva. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 29/12/2024. Fundamentação legal:
art.57 inciso II da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR o
pagamento indenizatório à empresa THAILANDERSON CASSIANO DA SILVA ROCHA, inscrita
no CNPJ sob n° 45.312.497/0001-11, no valor de R$ 3.181,00 (três mil cento e oitenta e um
reais) referente ao mês de dezembro, oriundo do processo administrativo n° 016/2025,
com fulcro no parágrafo único do art. 149, Lei Federal n° 14.133/21 e com base no parecer
emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.
FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
Presidente CPL
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR o
pagamento indenizatório à empresa BRAXT CONSULTORIA EM T.I LTDA- CNPJ sob n°
58.921.960/0001-74, no valor de R$ 3.181,00 (três mil cento e oitenta e um reais),
referente ao mês de janeiro, oriundo do processo administrativo n° 256/2025, com fulcro
no parágrafo único do art. 149, Lei Federal n° 14.133/21 e com base no parecer emitido
pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.
FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
Presidente CPL
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço para Serviços especializados de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, visando o grau de competitividade
preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, para suprir
as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48
horas, 02 (dois) dias uteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à
disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br
SETOR DE COMPRAS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de espaços para eventos e
equipamentos audiovisuais a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de
Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: Central de Eventos Hotéis e Turismo da Bahia
Ltda, CNPJ 08.304.720/0001-52. Valor do Lote I: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
Lote II: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Prazo: O presente contrato terá
vigência pelo período de 60 (sessenta) meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. nº 046/2024 - Contrato nº 022/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO CEARÁ. Contratado: 35.636.034/0001-51 - Distak Agência de Viagens e
Turismo Ltda EPP. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para
prestação serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva,
emissão,
marcação,
remarcação,
cancelamento e
reembolso
de
passagens
aéreas,
nacionais, de quaisquer companhias brasileiras nos trechos e horários estabelecidos, bem
como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens,
em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 25/11/2024 a 24/12/2024. Assinatura: 25/11/2024. Valor total
estimado R$ 25.769,00. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais,
Presidente e pela contratada: Enaldo Fonseca Sarmento, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n°
040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará
- CRF/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Acréscimo de
valor, no importe de R$ 590.113,67 (quinhentos e noventa mil, cento e treze reais e
sessenta e sete centavos), corresponde a 15,52% (quinze virgula cinquenta e dois por
cento) do valor inicial, cujo objeto é contratação de empresa especializa na execução de
obras e serviços de engenharia para a construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua
Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 65,
inc. I, b, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 11/02/2025.

                            

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