DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 400 (quatrocentos) diplomas no período
de 05/02/2025 a 15/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
18, registros nº 34965 a 35364.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no
endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 17 de fevereiro de 2025.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Em cumprimento ao princípio da publicidade com base no
Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou a seguinte Ata
de Registro de Preços nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE
VEICULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM MOTORISTA E/OU
OPERADOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fornecedor: JETTA COMERCIO E
SERVICOS LTDA: Lote 03 rolo compactador R$ 13.907.512,70; Lote 05 Trator de pneus R$
13.688.621,50;
Lote
09
Guindauto
hidráulico
R$
8.508.546,00:
Valor
total
R$36.104.680,20(trinta e seis milhões e cento e quatro mil e seiscentos e oitenta reais e
vinte centavos).Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 13 de fevereiro de 2025.
David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO
PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna
público a publicação do edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2025, para Registro de Preços
de Medicamentos. Propostas até às 08h25min
do dia 28/02/2025, pelo site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início no mesmo dia,
às 08h30min, horário de Brasília/DF.
Edital e informações no CISVALE, site: www.cisvalerp.com.br, www.portalde
compraspublicas.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 14 de fevereiro de 2025
GILSON ADRIANO BECKER
Presidente do CISVALE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
PROCESSO 004/2025
Registro de Preços para compra eventual de 102 VEÍCULO, TIPOS PICKUP e
FURGÃO, ADAPTADO/TRANSFOFMADOS PARA FUNCIONAR COMO AMBULÂNCIA NO
TRANSPORTE DE PACIENTES, destinado a 34 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor
preço por item. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma
eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua
abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025 a partir das 09h00m. Edital
e
anexos
disponíveis
em
www.civap.com.br
-
aba
"licitações".
Informações:
licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 14 de fevereiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 3/2025. Sistema de Registro de Preço nº 2/2025.
Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais
e futuras Aquisições de Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino
pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de
Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". O Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados ao Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP
nº 002/2025, Processo de Licitação nº 003/2025, que decide SUSPENDER o certame para
revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
São José do Rio Preto, 14 de fevereiro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão de Seleção Pública, Torna Público o resultado preliminar do Edital
de Chamada Pública n. 001/2024, para a seleção e contratação de entidade privada sem
fins lucrativos e/ou cooperativa de trabalho ou de produção para a implementação da
tecnologia social de acesso à água n.º 01, para instalação de 135 (cento e trinta e cinco)
cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano
à famílias de baixa renda e residentes na zona rural. Classificação final: Lote 01 - Associação
dos Agentes em Desenvolvimento Sustentável da Universidade Camponesa - AAUC.
Informações: rua Vereador Elias Duarte, Sn, Centro, Sumé - PB/ e-mail:
cplciscosaude@gmail.com.
Sumé - PB, 14 de fevereiro de 2025.
JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL
Presidente da Comissão
FACULDADE DEHONIANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional -
04.730.949/0001-06.
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 36 diplomas no período de
28/01 a 05/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros
D2025163-D2025190; D2025199-D2025202; D2025204-D2025205; D2025207-D2025208).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados
Taubaté, 14 de fevereiro de 2025.
MARCELO BATALIOTO
Diretor Geral
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no
período de 20/12/2024 a 30/01/2025, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 367233 a 371767]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ JÂNDER
MAGALHÃES TORRES. Diretor Acadêmico. Sobral, CE 31 de janeiro de 2024.
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no
período de 06/12/2024 a 16/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 1- registro 365321 a 368904]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ALAN FELIPE
CAIRES. Diretor. Juazeiro do norte, CE 31 de janeiro de 2025.
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS
E DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
O Presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos
Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal - FEEB.MG.GO.TO.DF, no
exercício da competência que lhe confere o Artigo 19, item IV do Estatuto da Entidade,
neste ato, faz saber que no dia 07 de julho de 2025, das 07 às 18h, será realizada eleição
para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Diretores Regionais, Conselho
de Diretores Sociais e Conselho de Diretores Representantes Junto à CONTEC, efetivos e
suplentes desta Entidade, para o mandato que se inicia no dia 24 de agosto de 2025 e
termina no dia 23 de agosto de 2029. O processo de coleta de votos será realizado por
votação eletrônica e a Comissão Eleitoral disponibi-lizará as informações e orientações
acerca dos procedimentos para a votação, com ampla divulgação.
O prazo para o pedido de registro de chapas é de 5 (cinco) dias, contados da
publicação deste Edital e os pedidos de inscrição de chapas serão dirigidos ao Presidente
da Co-missão Eleitoral na sede da Entidade, à Avenida Portugal, 399, Jardim Atlântico, Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP 31550-000. Para aten-der a estes pedidos de registro, a
Secretaria da Entidade funcionará nos dias úteis, pelo período que compreende todo o
processo eleitoral, de 8 às 12h, e de 13 às 17h.
O Edital de Convocação completo encon-tra-se afixado na Sede da Federação.
Belo Horizonte (MG) 14 de Fevereiro de 2025.
ALFREDO BRANDÃO HORSTH
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS
E DE MATERIAL ELÉTRICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
CONGRESSO ESTATUTÁRIO - ASSEMBLEIA GERAL - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO (FITMETAL BRASIL),
entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ sob o nº 12.481.091/0001-03, registrada
no MTE sob o código sindical nº 000.000.602.00000-9, na sediada na Avenida Bandeirantes, nº
975, Chácara, Betim/MG, CEP: 32.670-345; vem, pelo presente edital, por meio de seu
representante legal, no uso de suas atribuições estatutárias e na forma da lei, CONVOCAR
todos os seus sindicatos filiados e oposições sindicais reconhecidas pela FITMETAL BRASIL para
o 4º CONGRESSO DA FITMETAL BRASIL, a ser realizado nos dias 27 a 29 de março de 2025, das
09h00min às 17h00min, na Rua Cardoso de Almeida, 1.843, Sumaré, São Paulo/SP, CEP:
01251-001, em caráter de ASSEMBLEIA GERAL, sendo dotado de todos os poderes a ela
inerentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Estatuto Social da
FITMETAL BRASIL, no qual serão modificados dispositivos estatutários relativos aos seguintes
temas: 1.1) Constituição, Prerrogativas e Deveres da Entidade, 1.2) Associados, 1.3) Estrutura,
Administração, Representação e Gestão Financeira e Orçamentária da Fitmetal Brasil, 1.4)
Eleições, 1.5) Perda do Mandato e Vacância de Cargos, 1.6) Custeio e Patrimônio, 1.7)
Disposições Finais, 1.8) Inclusão, Exclusão e Adaptação de Capítulos; 2) Modificação da
abrangência e da base territorial de representação registrada no Cadastro Nacional de
Entidades Sindicais - CNES, promovendo-se a alteração da abrangência interestadual para a
abrangência nacional e a extensão da base territorial interestadual para a base territorial
nacional, compreendendo todos os municípios dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro,
São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do
Norte, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e do Distrito
Federal, nos quais existam sindicatos filiados à FITMETAL BRASIL ou trabalhadores nas
indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico sem representação por Sindicato ou
Federação; 3) Alteração do atual nome da entidade sindical para Federação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico -
FITMETAL BRASIL; 4) Autorização para solicitação das alterações descritas nos itens anteriores
perante a Receita Federal do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego do Trabalho, os
Cartórios de Títulos e Documentos e os demais assentamentos legais; 5) Relatórios de
Atividades do Mandato; 6) Prestação de Contas; 7) Definição de políticas estratégicas e
diretrizes gerais da FITMETAL BRASIL; 8) Definição de teses, moções e outras propostas de
manifestação institucional apresentadas; 9) Definição do Regimento Eleitoral da Diretoria e do
Conselho Fiscal da FITMETAL BRASIL para o mandato a ser exercido no quadriênio 2025/2028;
10) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da FITMETAL BRASIL para o mandato a ser
exercido no quadriênio 2025/2028; 11) Discussão e Votação para a aprovação ou a reprovação
das matérias descritas nos tópicos anteriores; 12) Leitura e aprovação das atas do Congresso
e das eleições; 13) Outras deliberações consequentes. Os Sindicatos que se relacionam com a
FITMETAL BRASIL deverão regularizar a sua condição de filiados até o dia 14.03.2025, sob
pena de não participarem do Congresso. Todos os sindicatos filiados à FITMETAL BRASIL e as
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