DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Peruíbe; Piacatu; Piedade; Pilar do Sul; Pindamonhangaba; Pindorama; Pinhalzinho;
Piquerobi; Piquete; Piracaia; Piracicaba; Piraju; Pirajuí; Pirangi; Pirapora do Bom Jesus;
Pirapozinho;
Pirassununga; Piratininga;
Pitangueiras; Planalto;
Platina; Poá;
Poloni;
Pompeia; Pongaí; Pontal; Pontalinda; Pontes Gestal; Populina; Porangaba; Porto Feliz;
Porto Ferreira;
Potim; Potirendaba;
Pracinha; Pradópolis;
Praia Grande;
Pratânia;
Presidente
Alves; Presidente
Bernardes;
Presidente
Epitácio; Presidente Prudente;
Presidente Venceslau; Promissão; Quadra; Quatá; Queiroz; Queluz; Quintana; Rafard;
Rancharia; Redenção da Serra; Regente Feijó; Reginópolis; Registro; Restinga; Ribeira;
Ribeirão Bonito; Ribeirão Branco; Ribeirão Corrente; Ribeirão do Sul; Ribeirão dos Índios;
Ribeirão Grande; Ribeirão Pires; Ribeirão Preto; Rifaina; Rincão; Rinópolis; Rio Claro; Rio
das Pedras; Rio Grande da Serra; Riolândia; Riversul; Rosana; Roseira; Rubiácea; Rubinéia;
Sabino; Sagres; Sales; Sales Oliveira; Salesópolis; Salmourão; Saltinho; Salto; Salto de
Pirapora; Salto Grande; Sandovalina; Santa Adélia; Santa Albertina; Santa Bárbara d'Oeste;
Santa Branca; Santa Clara d'Oeste; Santa Cruz da Conceição; Santa Cruz da Esperança;
Santa Cruz das Palmeiras; Santa Cruz do Rio Pardo; Santa Ernestina; Santa Fé do Sul; Santa
Gertrudes; Santa Isabel; Santa Lúcia; Santa Maria da Serra; Santa Mercedes; Santa Rita do
Passa-Quatro; Santa Rita d'Oeste; Santa Salete; Santana da Ponte Pensa; Santana de
Parnaíba; Santo Anastácio; Santo André; Santo Antônio da Alegria; Santo Antônio de
Posse; Santo Antônio do Aracanguá; Santo Antônio do Jardim; Santo Antônio do Pinhal;
Santo Expedito; Santópolis do Aguapeí; Santos; São Bento do Sapucaí; São Bernardo do
Campo; São Caetano do Sul; São Carlos; São Francisco; São João da Boa Vista; São João
das Duas Pontes; São João de Iracema; São João do Pau d'Alho; São Joaquim da Barra; São
José da Bela Vista; São José do Barreiro; São José do Rio Pardo; São José do Rio Preto; São
José dos Campos; São Lourenço da Serra; São Luiz do Paraitinga; São Manuel; São Miguel
Arcanjo; São Paulo; São Pedro; São Pedro do Turvo; São Roque; São Sebastião; São
Sebastião da Grama; São Simão; São Vicente; Sarapuí; Sarutaiá; Sebastianópolis do Sul;
Serra Azul; Serra Negra; Serrana; Sertãozinho; Sete Barras; Severínia; Silveiras; Socorro;
Sorocaba; Sud Mennucci; Sumaré; Suzanápolis; Suzano; Tabapuã; Tabatinga; Taboão da
Serra; Taciba; Taguaí; Taiaçu; Taiúva; Tambaú; Tanabi; Tapiraí; Tapiratiba; Taquaral;
Taquaritinga; Taquarituba; Taquarivaí; Tarabai; Tarumã; Tatuí; Taubaté; Tejupá; Teodoro
Sampaio; Terra Roxa; Tietê; Timburi; Torre de Pedra; Torrinha; Trabiju; Tremembé; Três
Fronteiras; Tuiuti; Tupã; Tupi Paulista; Turiúba; Turmalina; Ubarana; Ubatuba; Ubirajara;
Uchoa; União Paulista; Urânia; Uru; Urupês; Valentim Gentil; Valinhos; Valparaíso; Vargem;
Vargem Grande do Sul; Vargem Grande Paulista; Várzea Paulista; Vera Cruz; Vinhedo;
Viradouro; Vista Alegre do Alto; Vitória Brasil; Votorantim; Votuporanga; Zacarias, para a
participação da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na Rua Cembira, nº 1333,
São Miguel Paulista, São Paulo - SP, no próximo dia 13 de março de 2025, às 14h30, em
primeira convocação, não atingindo o quórum legal, em segunda convocação, às 15h30,
com qualquer número dos trabalhadores presentes, para tratar da seguinte ordem do dia:
a) Ratificação da fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES COMISSIONADOS DE
FUNÇÃO GRATIFICADA E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS PODERES EXECUTIVOS E
LEGISLATIVOS NO ESTADO DE SÃO PAULO; b) Alteração do estatuto social especificamente
para nomear todos os 645 municípios do Estado de São Paulo; c) Ratificar a eleição e
posse da Diretoria eleita em vigência, bem como todos os atos administrativos praticados
e registrados no cartório competente.
São Paulo-SP, 14 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTÔNIO ALVES
SINDICATO DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato de Nutricionistas do Estado de Sergipe - SINDINUTRISE, CNPJ:
17.801.863/0001-60, neste ato representada pela Sra. Leise Nascimento Moreira,
convocam todos os Nutricionistas do Estado de Sergipe enquadrados na Lei nº 8.234/1991,
para participarem da Assembleia Geral de Rerratificação de Fundação do Sindicato, que
será realizado no dia 18 de março de 2025, às 17h em 1º convocação, em 2º e última
convocação às 17h30min, na Rua Porto da Folha nº 1039, B. Cirurgia, Aracaju/SE, para
deliberar a seguinte pauta: a) Rerratificação da Fundação do Sindicato de Nutricionistas do
Estado de Sergipe; b) Aprovação do novo Estatuto da Entidade; c) Rerratificação da Eleição
e Posse que aconteceu no dia 04/07/2023.
Aracaju-SE, 14 de fevereiro de 2025.
LEISE NASCIMENTO MOREIRA
Coordenadora Geral
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas,
Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará - SINTEPAV-CE,
entidade sindical de
1º grau, devidamente inscrita
no CNPJ (MF) sob
o nº
04.325.091/0001-96, com sede na Rua Assunção, nº 969, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP:
60.050-010, neste ato representado por seu presidente, RAIMUNDO NONATO GOM ES ,
inscrita no CPF: ***.***.443-**, convoca especificamente e exclusivamente toda a
categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas;
Pavimentações; Obras de Terraplenagem em geral e de Construções de Aeroportos,
Barragens, Canais e Engenharia Consultiva, Gasoduto, Pontes, Portos, Obras de
Saneamento, Termelétricas, Ferroviais, Hidrelétricas, Metrôs, Montagens Industriais,
Eclusas, Eólicas, Obras em Linhas de Transmissões Elétricas, Obras em Estádios de
Futebol, Túneis,
Adutoras, Viadutos, Consórcios, Concessionárias,
Manutenção e
Limpeza de Vias, Manutenção de Rodovias, Limpeza e Manutenção de Canais, exceto
a categoria profissional dos trabalhadores nas empresas de montagens Industriais,
manutenção e prestação
de Serviços de montagens nas
áreas Industriais e
Eletromecânicas em expansão de Usinas, de todos os municípios do Estado do Ceará,
inclusive os trabalhadores nos municípios de Missão velha, Barbalha e Milagres, para
participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar de forma presencial no
dia 11 de março de 2025 às 08h00horas, em 1º convocação, e às 08h30minhs, em 2º
convocação, com qualquer número de presentes, seja associados ou não da entidade
sindical, na sede da entidade sito a Rua Assunção, nº 969, Centro, Fortaleza, Ceará,
CEP: 60.050-010. Essa assembleia terá como finalidade deliberar sobre a seguinte
pauta: 1. Alteração estatutária para ampliação da base territorial do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de
Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará - SINTEPAV-CE, para incluir na sua
representação os municípios de Missão Velha, Barbalha e Milagres do Estado do Ceará,
estendendo, assim, o SINTEPAV-CE a sua representação para todo os Municípios do
Estado do Ceará. 2. Discussão e aprovação da redação das alterações estatutárias
propostas; 3. Outros assuntos correlatos.
Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO GOMES
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade
de
Uberaba
Mantenedora: Sociedade
Educacional
Uberabense
CNPJ:
25.452.301/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados
155(CENTO E CINQUENTA E CINCO) diplomas no período de 01/01/2022 a 14/02/2025,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s):
1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111,
1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125,
1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139,
1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153,
1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167,
1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181,
1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195,
1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209,
1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223,
1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237,
1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251,
1252].
A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba-MG, 7 de fevereiro de 2025.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da Comissão Eleitoral da Sociedade Brasileira de Pediatria
usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único, do Artigo 33, do Estatuto
Social da SBP convoca todos os associados a participarem da Assembleia Geral para a
realização da eleição da Diretoria, relativa ao triênio 2025/2028, que será realizada de
acordo com o regulamento do processo eleitoral vigente e calendário apresentado
abaixo. A presente Assembleia Geral Ordinária, nos termos do Artigo 33, Parágrafo
Único do Estatuto Social, será realizada de forma contínua nos atos abaixo descritos,
iniciando-se na data de publicação deste Edital e encerrando-se com a promulgação do
resultado da eleição:
.
.Data/Período
.Atividades Gerenciadas
. .Até 17 de fevereiro de 2025
.Publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU),
publicações de todas as informações sobre as eleições em
todos os meios de comunicação da SBP. - Art. 33, § único do
Estatuto Social
. .De 18 de fevereiro de 2025 até 19 de
março de 2025
.Prazo para requerimento de inscrição das chapas - Art. 5º,
RPE
. .De 18 de fevereiro de 2025 até 19 de
março de 2025
.Período de quitação da anuidade e do direito a voto pelos
associados. Após, providenciar o previsto no art. 4º. - Art. 5º,
§3º do RPE
. .Último dia de requerimento será até 19 de
março de 2025. A Comissão terá até o dia
25 de março de 2025 para examinar
.Prazo para avaliação da inscrição da chapa (2 dias) a partir do
requerimento. Prazo para a Comissão Eleitoral examinar as
condições de elegibilidade - Art. 6º, RPE
. .26 e 27 de março de 2025 (2 dias úteis a
contar
da
data
de
comunicação
da
inelegibilidade)
.Prazo
para
comprovar
a
elegibilidade
ou
promover
a
substituição do candidato (2 dias). Período para regularização
da(s) chapa(s) impugnada(s), a contar da data de comunicação
da inelegibilidade. - Art. 6º, §1º do RPE
. .28 de março de 2025
.Reunião nos moldes do art. 2º, ainda para efetuar o sorteio
das chapas e aprovação da cédula eletrônica. - Art. 12º, RPE
. .29 de março de 2025 (30 dias antes do
início da votação)
.Envio através do e-mail cadastrado junto à SBP, das senhas e
instruções para votação aos associados com direito a voto. -
Art. 13º, §1º do RPE
. .29 de março de 2025 a 27 de abril de 2025
(30 dias)
.Período de campanha eleitoral. - Art. 9º, RPE
. .28 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025
(5 dias)
.Período de votação via internet. - Art. 13º, RPE
. .03 de maio de 2025
.Apresentação do relatório do resultado das eleições no site
SBP/votapediatra. - Art. 14º, RPE
. .05 e 06 de maio de 2025 (2 dias)
.Período para impetração de recurso(s) contra o resultado das
eleições. - Art. 15º, RPE
. .07 e 08 de maio de 2025 (2 dias)
.Período para deliberação de recurso(s) impetrado(s). - Art.
15º, parágrafo único do RPE
. .09 de maio de 2025
.Anúncio do resultado das eleições pela Comissão Eleitoral no
site SBP/votapediatra. - Art. 14º, RPE
. .Até 08 de junho de 2025 (em até 30
(trinta)
dias
após
a
promulgação
do
resultado da eleição.)
.Reunião do Conselho Superior e posse da diretoria eleita para
a nova gestão. - Art. 47, Estatuto Social da SBP
Em consonância com o Calendário Eleitoral acima, as inscrições das chapas
deverão ser realizadas no site SBP/votapediatra, em link a ser disponibilizado no
momento oportuno. Os candidatos deverão cumprir os critérios de elegibilidade
previstos no Art. 44 do Estatuto Social e Art. 5º parágrafo 2º do Regulamento do
Processo Eleitoral (RPE) da SBP, relacionados abaixo: 1) Ser associado Titular da SBP;
2) Estar em dia com suas obrigações sociais para com a SBP, ininterruptamente, nos
últimos 5 (cinco) anos; 3) Ser associado adimplente da Associação Médica Brasileira
(AMB); 4) Residir no local previsto para o cargo pretendido nos casos previstos no
Estatuto Social da SBP (Art. 20 Estatuto). 5) Certidão de Regularidade para o Pleno
Exercício Profissional atualizada, emitida há no máximo 30 dias, pelo CRM no qual o
candidato tenha inscrição primária; caso o candidato tenha inscrição secundária, deverá
apresentar a Certidão de Regularidade para o Pleno Exercício Profissional das duas
inscrições. Outras informações sobre o Processo Eleitoral serão comunicadas no site da
SBP.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de fevereiro de 2025.
SERGIO ANTONIO BASTOS SARRUBBO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE - União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE
04.515.940/0001-74
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 [vinte e três]
diplomas no período de 12/11/2024 a 11/02/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 07 - registros 752 a 774. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/
Rio Branco-AC, 12 de fevereiro de 2025.
LUCINÉIA SCRAMIN ALVES
Secretária Geral
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