DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V - Microrregião de Olímpia: Altair, Cajobi, Guaraci, Icém, Monte Azul Paulista,
Olímpia e Severínia;
VI - Microrregião de São José do Rio Preto: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral,
José Bonifácio, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível,
Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Planalto,
Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista e
Zacarias;
VII - Microrregião de Votuporanga: Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso,
Cosmorama, Floreal, Gastão Vidigal, Magda, Macaubal, Monções, Nhandeara, Nova Castilho,
Nova Luzitânia, Parisi, Pontes Gestal, Riolândia, Sebastianópolis do Sul, Turiúba, Valentim Gentil
e Votuporanga.
Pautas da Assembleia:
1ª) Ratificação da fundação do Sindicato; 2ª) Ratificação da aprovação do Estatuto;
3ª) Eleição e posse da Diretoria Executiva Efetiva e do Conselho Fiscal; 4ª) Outros assuntos de
interesse da categoria.
Publicação obrigatória:
Este edital será publicado no Diário Oficial da União - DOU e em jornal de circulação
impressa ou digital na base territorial pretendida, com intervalo máximo de 5 dias entre as
publicações.
São José do Rio Preto-SP, 13 de fevereiro de 2025.
RITIERI DANILO BRABO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE MANAUS
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens
e Cargas da Região Metropolitana de Manaus, com base territorial nos municípios de
Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e
Rio Preto da Eva/AM, através da representante legal Ahanna Juliet Cleto Alexandre, por
meio do presente edital, em conformidade com a Portaria 3.472 de 04 de outubro de
2023, convoca a Categoria Econômica dos Transportadores Autônomos de Cargas nos
municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão,
Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva/AM, para Assembleia Geral Extraordinária de
Fundação do Sindicato no dia 13/03/2025, às 17 horas na sede do Sest Senat - Jorge
Teixeira - Av. Autaz Mirim, 10.118 - Jorge Teixeira, Manaus - AM, CEP: 69.088-480, com a
seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto
Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho fiscal.
Manaus-AM, 14 de fevereiro de 2025.
AHANNA JULIET CLETO ALEXANDRE
Subscritora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE TACAIMBO PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e
empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Tacaimbó/PE, convoca todos os
Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria
SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base
territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia
20/03/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Adalto
Guedes, nº12,Coab1 /PE, CEP:55.140-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) -
Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a
CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.
Tacaimbó-PE, 14 de fevereiro de 2025.
TIAGO JOSÉ PEREIRA ELIAS
P/ Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E AGRICULTORES
FAMILIARES DE SÃO JOÃO DA PONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRATORDINÁRIA PRO-FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO
SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA
A Comissão Pro-fundação do SINDICATO DOS EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO JOAO DA PONTE-MG convoca a todos
produtores
rurais na
agricultura, pecuária,
silvicultura, extrativismo
sustentável,
aquicultura, quilombolas e pescadores artesanais e atividades não agrícolas do Estado de
Minas Gerais para se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária Pro-fundação a
ser realizada no dia 11 de março de 2025 (terça-feira). A reunião Pró-Fundação acontecerá
via plataforma do Google Meet no link da videochamada: https://meet.google.com/ywo-
uead-buy tendo como endereço futura sede do Sindicato a Rua Professor Antoninho, nº 44
CS A, Centro, município de São João da Ponte/MG, CEP 39430-000, para tomarem
conhecimento e deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital de
Convocação; 2) Aprovação da criação do Sindicato; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4)
Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Assunto gerais de interesse local. Todos os
participantes da Assembleia Geral Extraordinária Pro-fundação deverão apresentar
documento de identidade com foto.
Montes Claros-MG, 14 de Fevereiro de 2025.
WANDRES XAVIER LISBOA
Comissão Pro-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FRENTISTAS DE
IPATINGA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Antonio Alvis de Araujo, brasileiro, divorciado, frentista, RG nº 1.***.088-
SSPMG, CPF nº 575.***.**6/72, residente e domiciliado à rua Hortência, 302, apt. 302,
Bairro Esperança, Ipatinga, Estado de Minas Gerais, CEP-35162-321, com base nas
disposições contidas na Portaria M.T.E. nº 3472/2023, CONVOCA toda a categoria dos
empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, de revenda de
energia elétrica automotiva, de abastecimento de G.L.P., de trocas de óleo em postos de
combustíveis e de revenda de energia elétrica automotiva, de lojas de conveniências em
postos de combustíveis e de revenda de energia elétrica automotiva e de lava jatos em
postos de combustíveis e de revenda de energia elétrica automotiva de: Abre Campo,
Acaiaca, Aguanil, Além Paraíba, Aimorés, Alpinópolis, Alto Caparaó, Alto Jequitibá,
Alvarenga, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Prado de Minas, Arantina, Araponga,
Arceburgo, Arcos, Astolfo Dutra, Bambuí, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Bertópolis,
Bom Jesus do Galho, Brás Pires, Buritizeiro, Caiana, Camacho, Cana Verde, Canaã, Caparaó,
Capelinha, Capetinga, Caputira, Carangola, Caratinga, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo do
Rio Claro, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Chalé, Cipotânea,
Claraval, Cláudio, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Rio Verde,
Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Novo,
Cristais, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Descoberto, Diogo de Vasconcelos, Dionísio,
Divino, Dom Cavati, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Eusébia, Durandé, Engenheiro Caldas,
Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Faria
Lemos, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortaleza de Minas,
Fortuna de Minas, Funilândia, Galiléia, Goiabeira, Gonçalves, Governador Valadares, Guapé,
Guaranésia, Guarani, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guiricema, Iapu, Ibiraci, Ilicínea,
Indaiabira, Inhapim, Ipanema, Ipatinga, Itajubá, Itamarati de Minas, Itambé do Mato
Dentro, Itamogi, Itanhandu, Itanhomi, Itapecerica, Itapeva, Itaú de Minas, Itueta, Jacuí,
Japaraíba, Jequeri, Jequitinhonha, Juatuba, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Grande, Lajinha,
Lambari, Laranjal, Leopoldina, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mário
Campos, Marliéria, Mata Verde, Matipó, Medina, Miradouro, Miraí, Monte Azul, Monte
Santo de Minas, Morro do Pilar, Mutum, Natércia, Nova União, Novorizonte, Oliveira, Onça
de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Palma, Papagaios, Passabém, Passos, Patrocínio do Muriaé,
Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pequi, Piedade de Caratinga,
Piedade de Ponte Nova, Pirapetinga, Piumhi, Pocrane, Porto Firme, Pouso Alto, Pratápolis,
Presidente Bernardes, Prudente de Morais, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resplendor, Rio
Doce, Rio Piracicaba, Rodeiro, Rosário da Limeira, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz do
Escalvado, Santa Margarida, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana de
Cataguases, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana dos Montes, Santo Antônio
do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Domingos do
Prata, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São João Batista do
Glória, São João do Manhuaçu, São João do Oriente, São Joaquim de Bicas, São José da
Barra, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Sebastião da Vargem Alegre, São
Sebastião do Anta, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do
Rio Verde, São Tomás de Aquino, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Firmino,
Senhora de Oliveira, Sericita, Simonésia, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teixeiras, Timóteo,
Tocantins, Tombos, Tumiritinga, Ubá, Ubaporanga, Urucânia, Vazante, Vieiras, Virgínia,
Virginópolis, Visconde do Rio Branco e Volta Grande, para a Assembleia Geral que será
realizada no dia 13/03/2025 às 17:00 horas em convocação única, com qualquer número
dos presentes, à rua Perú, 17, Cariru, Ipatinga, Estado de Minas Gerais, CEP- 35160-131,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Fundação do SI N D I C AT O
DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA, DE ABASTECIMENTO DE
G.L.P., DE TROCAS DE ÓLEO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA DE ENERGIA
ELÉTRICA AUTOMOTIVA, DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE
REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA E DE LAVA JATOS EM POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA DE IPATINGA E REGIÃO
- SINPOSPETRO IPATINGA E REGIÃO; 2) Aprovação do Estatuto Social do SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO E
DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA, DE ABASTECIMENTO DE G.L.P., DE
TROCAS DE ÓLEO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA
AUTOMOTIVA, DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA
DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA E DE LAVA JATOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE
REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA DE IPATINGA E REGIÃO - SINPOSPETRO
IPATINGA E REGIÃO, com aprovação do endereço da sede, à rua Perú, 17, Cariru, Ipatinga,
Estado de Minas Gerais, CEP- 35160-131; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria, do
conselho fiscal e do conselho de representantes junto à Federação e respectivos suplentes;
4) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio do Sindicato; 5)
Filiação à Fenepospetro - Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de
Combustíveis e Derivados de Petróleo.
Ipatinga-MG, 14 de fevereiro de 2025
ANTONIO ALVIS DE ARAUJO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - UASG 926120
Processo 00113-00003989/2024-21.
Contratação de empresa especializada para
a execução das obras de
pavimentação da via local de acesso à Escola Classe Córrego das Corujas, com extensão
aproximada de
4,803 km. Os serviços
a serem executados
são: terraplenagem,
pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, obras complementares, canteiro
de obras e paisagismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Valor Estimado: R$ 7.446.795,55. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
26.782.6216.5745.0003 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DER-DISTRITO FEDERAL,
ND 449051 Fonte 732-0 (repasse federal) e 100-0 (contrapartida). Prazo de Execução: 120
dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 13 de março de
2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital
poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e
www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - UASG 926120
Processo 00113-00003392/2025-67.
Implantação e adequação do sistema viário de acesso ao Setor Noroeste, na
Rodovia DF-010 (EPAA) e via W9 - Noroeste (SHCNW - trecho 2) e ao SRPN - Setor de
Recreação Pública Norte (Setor Esportivo trecho 2) de acesso ao autódromo Nelson Piquet,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor Estimado:
R$ 49.878.612,93. Dotação Orçamentária
Programa de
Trabalho: 26.782.6216.5902.0011 - 1 - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO-CONSTRUÇÃO DE
VIADUTO - DER-DISTRITO FEDERAL, ND 449051 FT 135-0, FT 100-0 Prazo Execução: 365
dias consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 22
de abril de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e
Anexos:
Edital
poderá
ser
retirado
exclusivamente
nos
endereços
eletrônicos
www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - UASG 926120
Processo 00113-00007041/2024-44.
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de avaliação dos
pavimentos, inventários, implantação e operação de Sistema de Gerência de Pavimentos no
D E R - D F.
Valor Estimado: R$ 23.638.326,02. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
26.126.8216.1471.0022 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-DER-DF-DISTRITO
FEDERAL, ND 449052 Fonte 248-0 (CIDE) e 448-0 (Superávit CIDE). PLOA 2026 e 2027. Fica
suspenso em atendimento à determinação contida no Despacho Singular N.º 73/2025-GDCIM-
TCDF, última publicação Aviso: DOU n° 241, de 16/12/2024, página 205. Demais informações:
www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras.
Brasília, 12 de fevereiro de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
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