DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90047/2025 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012805.00042/2024-52
Aquisição de material de consumo de odontologia 2, visando atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança na execução do Plano De
Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2022, META GERAL:
Saúde. Ação: 4 Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por meio Da aquisição
de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 14/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou
impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2025.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
COMPRASGOV nº 900002/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007151.00032/2024-51
Aquisição 
de 
equipamentos 
laboratoriais
para 
realização 
de 
exames
anatomopatológico, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre -
F U N D H AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
14/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
COMPRASGOV nº 90028/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00033/2024-70
Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, para equipar a Nova
maternidade Marieta Messias Cameli, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado
do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
13/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 12 de Fevereiro de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 - SRP
COMPRASGOV nº 90122/2024 - SEAD
SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo,
atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 14/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de os questionamentos terem sido respondidos pelo órgão demandante da licitação.
Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 20/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000002322/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.055/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Correlatos (Cateteres) - DFD 293/2024; Data de realização: 12 de março de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001221/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
91.044/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Correlatos Diversos - DFD 002/2024; Data de realização: 12 de março de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002321/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.056/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Materiais de Utensílios Domésticos 04 - DFD 292/2024; Data de realização: 12 de
março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000725/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
91.113/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de correlatos (diversos) 04 - DFD 121/2024 - Data de realização: 12 de março de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000062/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
91.055/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de correlatos (fios) - DFD 018/2024; Data de realização: 12 de março de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002075/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.057/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos (Diversos) 09 - DFD 282/2024; Data de realização: 12 de março de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000004136/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.058/2025; Tipo: Menor preço por Item; Aquisição de Medicamentos - Frascos; Data de
realização: 12 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000112/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
91.043/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos) - DFD 023/2024; Data de realização: 13 de
março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002316/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.059/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cosmético - DFD 290/2024; Data de realização: 12
de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 12 de fevereiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001 - IG Nº 1361044000
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional - LPN No
20250001
de interesse
da SOP
-
PROJETO: PROGRAMA
DE QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - Projeto No: BR-
L1589 - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5541/OC-BR
1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado "Mutuário") solicitou
um empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) (doravante
denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o
financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária - InfraRodoviária
Ceará, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para
restauração / qualificação da rodovia a seguir:
Qualificação da Rodovia CE-257, Trecho: Salitre - Santa Quitéria, com extensão
de 50,80 km;
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do
Banco.
2. A Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE doravante denominado
Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
restauração / qualificação da rodovia a seguir:
Lote Único Qualificação da Rodovia CE-257, Trecho: Salitre - Santa Quitéria,
com extensão de 50,80 km
3. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do
Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por
Resultado (S2GPR) - Licitaweb) no
endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido
gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central
de Concorrências - CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 -
Fortaleza - Ceará - Brasil. Telefone: +55 85 3224-3679, E-mail: ccc@pge.ce.gov.br. Os
interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências -
CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil até às 9h30min
do dia 01/04/2025 acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$
1.560.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta mil reais) .
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
VICE PRESIDENTE DA CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240028 - IG Nº 1333748000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240028, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 14 Scanners de
bagagem, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de
Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 910112024, até o dia 07/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240437
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240437 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 904372024, até o dia 10/03/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241387
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241387, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital
e seus
Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913872024, até o dia 10/03/2025, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O