DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700175
175
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241559 - IG Nº 1319665000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241559, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o
Laboratório de Patologia do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze),
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915592024, até o dia
10/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241634
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241634, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916342024, até o dia 10/03/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241653 - IG Nº 1354794000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241653, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços para
confecção de 204 documentações ortodônticas para diagnóstico, com acompanhamento e
planejamento dos serviços de manutenção mensal, para pacientes fissurados lábios e
palato do Hospital Infantil Albert Sabin, por um período de 12 meses, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916532024, até o dia 12/03/2025, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241671
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241671, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916712024, até o dia 10/03/2025, às 10h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
P R EG O E I R A
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Reabertura
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2023-KXK1B
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0013
Aquisição de 03 (três) Viaturas Descaracterizadas do Tipo Sedan Médio, para
atender às necessidades da seção de projeto educacionais, prevenção e estudo da
violência, relativo ao projeto homem que é homem da Polícia Civil do Estado do Espírito
Santo - PCES, em conformidade com a Meta 03/Etapa 02, do Plano de Trabalho do
CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904532/2020.
LOTE ÚNICO:
Valor Total Estimado: R$ 523.074,99 (quinhentos e vinte e três mil setenta e
quatro reais e noventa e nove centavos).
Disponibilidade do Edital: 14/02/2025 às 09:00horas.
Início da Sessão Pública: 27/02/2025 às 10:00 horas.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do
Governo Federal.
Informações: licitacao.sesp@gmail.com
Telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, 12 de fevereiro de 2025.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024-DGPP
Processo: 202416448099001. Contratante: ESTADO DE GOIÁS por intermédio da DIRETORIA-
GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP. Contratada: ÁGUIA REALIZACOES LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 11.060.708/0001-54. Objeto: O presente contrato tem por objeto Bota de
Segurança: Fabricada em couro de alta resistência, a bota possui solado antiderrapante que
proporciona aderência em diversas superfícies, garantindo segurança e estabilidade durante
as operações. Além disso, é impermeável, protegendo os pés contra umidade e
proporcionando conforto térmico em diferentes condições climáticas. Cor preta, adequada
ao uniforme institucional. Vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital,
termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA. Recurso: 27490223 - Outras
Vinculações de Transferências . Valor total: R$ 275.975,00 (duzentos e setenta e cinco mil,
novecentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 04/02/2025. Vigência: 01 (um) mês
contado a partir da assinatura do contrato ou retirada da Nota de Empenho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024-DGPP
Processo: 202416448099001. Contratante: ESTADO DE GOIÁS por intermédio da DIRETORIA-
GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP. Contratada: ARTE CAMISETAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
97.371.090/0001-69. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de Camisa Tática:
Confeccionada em tecido de poliéster e algodão, com padrão RipStop, a camisa tática é
projetada para oferecer durabilidade e conforto aos usuários. Disponível nas cores digital
Urbano, possui características que permitem ventilação adequada e resistência ao desgaste,
além de ser adaptável às necessidades operacionais; Calça Tática: Elaborada em tecido de
poliéster e algodão com rip stop, a calça tática é equipada com fechos de velcro para ajuste
personalizado e segurança. Disponível em padrão digital urbano, destaca-se pela resistência à
ruptura, rasgo e abrasão, proporcionando mobilidade e conforto durante o uso prolongado em
campo e Boné Tático: Fabricado em tecido RipStop, o boné tático é ajustável(is), oferecendo
conforto e praticidade aos usuários. Além de proteger contra os raios solares, o boné
complementa o uniforme com seu design funcional e adaptável às diversas condições de
trabalho. Cor digital urbano. Vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital,
termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA. Recurso: 27490223 - Outras
Vinculações de Transferências. Valor total: R$ 184.447,20 (cento e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 06/02/2025.
Vigência: 01 (um) mês contado a partir da assinatura do contrato ou retirada da Nota de
Empenho.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-SES/GO
Processo nº: 202000010037875.Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:1-A
terceira prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-SES/GO; e 2 - O reajuste
do valor unitário do serviço de dosimetria constante no contrato nº 14/2022-SES/GO, em
6,331430 %, em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA (IBGE), acumulado no período de dezembro de 2023 a novembro de
2024..Contratada: Sapra Landauer Serviços de Assessoria e proteção Radiológica LTDA. Valor
do Aditivo: R$ 5.745,00. Dotações Orçamentárias:2850.10.302.1043.2522.03.26000232.90 e
2850.10.305.1043.2519.03.15000100.90. Vigência: Início em 22 de fevereiro de 2025 e
término em 22 de fevereiro de 2026. Signatários. Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde. Yvone Maria Mascarenhas - Sapra Landauer Serviços de Assessoria e
proteção Radiológica LTDA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04308- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica
aos interessados que realizará no dia 31 de março de 2025, às 09 horas e 30 minutos, no seu Auditório,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime
de execução empreitada por preço unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIME N T AÇ ÃO
DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA,
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO DO
CONTRATO DE REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na
Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do
Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,
São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive).
Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís - MA, 12 de fevereiro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2025
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000012/2025 - SEI/MG
Nº 3050.01.0000248/2025-24 - Objeto: Aquisição de ureia agrícola. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 07/03/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União -
Belo Horizonte
- MG, gratuitamente
através dos sites
www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 -
34895004.
Em 13 de fevereiro de 2025.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA/REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025
Tipo: maior desconto. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica que realizará a licitação que
tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de
pequenos reparos
preventivos e corretivos,
instalações, adaptações,
consertos e
modernização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes,
ferramentas e equipamentos, a fim de atender às necessidades de adequação habitacional
de famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em moradias precárias,
conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de
Referência e/ou anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 10/03/2025, às 09h30min, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: licitação.ccaq@social.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 12 de fevereiro de 2025
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto:
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE
PESCADO NO LAGO TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, NESTE ESTADO - LOTE IV.
Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência de 04/02/2025 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 04/02/2025. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.

                            

Fechar