DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
008/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS
08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 27 DE FEVEREIRO DE 2025 AS 09:00 HORAS. O edital este
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA 14 de fevereiro de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - BA, tudo conforme
critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. SEÇÃO ELETRÔNICA: 27/02/2025
10:00 - LOCAL: https://bnccompras.com.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Óleos Lubrificantes
e Filtros para Atender as Demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações do
Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 27/2/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de
Licitações
do
Brasil -
BLL
www.bll.org.br
/
bllcompras. Informações
no
e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de março de 2025 às 10:00hs, na Sala
da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a realização do Curso de Formação para 24 (vinte e quatro) Guardas
Civis Municipais, aprovados no concurso para a Guarda Civil Municipal do Município de
Pojuca-BA.
O Edital
e seus
anexos
encontram-se disponíveis
no sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1065153
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 14 de fevereiro de 2025
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Repetição
Publicada no dia 10/02/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 28 e página 153. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia,
através do Pregoeiro, torna público a republicação do PE 001/2025 - SRP, cujo objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a finalidade de
assistir aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Retirolândia
- Ba, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Recebimento de Propostas: das 00h00 do dia 17/02/2025 até às 07h00min do dia
27/02/2025. Abertura de Propostas: 27/02/2025, às 07h01min. Disputa: 27/02/2025 às
09h00 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA,13 de fevereiro de 2025.
FILIPE RISLLE DE ARAÚJO RAMOS DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
documental e o julgamento das propostas, declarou-se vencedora do certame a
empresa: Empresa vencedora: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, registrada no
CNPJ / MF sob o nº 37.944.734/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 5.200.000,00 (cinco
milhões e duzentos mil reais).
Paratinga (BA), 5 de Setembro de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado
da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público a
prorrogação da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote.
Objetivando o Registro de preços para prestação de serviços na confecção de materiais
gráficos, tipo cartazes, papéis timbrados, adesivos, pastas, envelopes, folders, carimbos,
cartões, blocos, entre outros, destinados às diversas Secretarias do Município, com
abertura marcada para o dia 14/02/2025, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia
28/02/2025, tendo em vista a falta de acionamento do campo de documentos de
habilitação na plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Local de disputa e Edital: no
site
https://bllcompras.com.
Informações
(77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 13 de fevereiro de 2025.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeirão
Largo - BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para
Chamamento Público para fins de O CREDENCIAMENTO de interessados para futura
contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva
e/ou preventiva, incluído o fornecimento de peças genuínas/originais, de forma eventual e
imprevisível, de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas necessárias para o
perfeito funcionamento dos veículos pertencentes a frota municipal da Prefeitura de
Ribeirão do Largo - Bahia.
O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão
Largo - BA - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/. A documentação para
o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta
publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima
citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado.
Ribeirão Largo -BA - Bahia, 12 de fevereiro de 2024.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna
público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024- SRP,
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro
de preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEI R ÃO
DO LARGO - BAHIA, conforme condições, no dia 28 de fevereiro de 2025 horário da
abertura das propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no
sistema: https://bll.org.br/editais/. Ribeirão do Largo - BA, 13 de fevereiro de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
375/2025, torna público aos interessados que no dia 27/02/2025, às 15h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 008/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga
de cartuchos e toners e manutenção em impressoras, para atendimento de todas as
secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O
edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais
atos
pertinentes
a
este certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de estrutura, grupo gerador, banheiros
químicos, sonorização e iluminação, para a execução do projeto "CARNAVAL DA BAHIA
2025", que acontecerá no Município de Santa Rita De Cássia/BA, nos dias 03 e 04 de março
de 2025, conforme o Termo de Convênio, da Superintendência de Fomento ao Turismo do
Estado da Bahia - SUFOTUR. A entrega e abertura das propostas será no dia 27 de
fevereiro de 2025, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital
estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer
informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
(Processo Administrativo n.°038.2025) OBJETO: Contratação emergencial de
pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar da
rede municipal de ensino do município de Santana-BA . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75,
VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
Município de Santana/BA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE REGISTRO DE
PREÇOS: Não INÍCIO REC. PROPOSTAS: 18/02/2025 as 08:00 hrs FIM REC. PROPOSTAS:
21/02/2025 08:30 hrs Link: https://bnccompras.com/ Horário da disputa: 21/02/2025 as
09:00 hrs (Prazo Disputa: 06:00hs). ÍNTEGRA DO AVISO E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana, 14 de fevereiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
(Processo Administrativo n.°039.2025) OBJETO: Contratação de prestação de
serviços de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na
sede e zona rural, destinados à educação básica da rede Municipal e Estadual de Ensino do
Município de SANTANA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº
14.133/2021. ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Município de Santan a / BA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global REGISTRO DE PREÇOS: Não INÍCIO REC .
PROPOSTAS: 18/02/2025 as 08:00 hrs FIM REC. PROPOSTAS: 21/02/2025 08:30 hrs Link:
https://bnccompras.com/ Horário da disputa: 21/02/2025 as 10:00 hrs (Prazo Disputa:
06:00hs). ÍNTEGRA DO AVISO E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana, 14 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito