DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de diversos equipamentos e materiais de informática, dentre
outros para atender as necessidades da secretarias deste município de Lençóis. Recebimento
das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 27/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para, sob demanda, prestar serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, de prédios, logradouros e equipamentos públicos sob
administração da Prefeitura Municipal de Lençóis. Recebimento das propostas até 10:30h; Início
da disputa às 11:00h do dia 27/02/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75)
3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 12 de fevereiro de 2025
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará
licitação, modalidade: P.E. nº 005/2025 no dia 06/03/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração
de auxílio refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e
respectivas recargas de créditos mensais, que possibilitem a aquisição de refeições prontas, por meio
de rede de estabelecimentos credenciados, que atendam às condições e especificações mínimas
estabelecidas no Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&
e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA. 14 de fevereiro de 2025.
HELTON ALMEIDA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: PE 012/2025, em 26/02/2025, às
10:00h. Contratação de empresa visando à aquisição de graxas, óleos lubrificantes e
combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados ao
município de Manoel Vitorino/BA, através do Registro de Preço. No horário de Brasília. As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da
SEC. DE AGRIC. DESENVOL. MEIO AMBIENTE E TURISMO. CONTRATADO(A): NOSSO CAMPO
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 36.306.691/0001-01. OBJETO:
Aquisição de dois Tratores Agrícolas Completos 4X4, garantia mínima de 12 meses.
Processo Administrativo Nº: 052/2025; Pregão Eletrônico Nº 004/2025; Assinatura
Contrato: 05 de fevereiro de 2025; VIGÊNCIA: 05/02/2025 até 04/02/2026; BASE LEGAL: Lei
14.133/2021; Valor Total: R$ 292.499,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e
Noventa e Nove reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025/SRP
REPUBLICAÇÃO Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/SRP, Processo Administrativo:
012/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as
necessidades das secretárias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de
abertura às 09:30
horas do dia 28/02/2025, no Sistema
do BLL COMPRAS-
www.httos:llbllcompras.com.
Edital
disponível
no
Diário
Oficial
do
Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 14 de fevereiro de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeita Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, considerando o
parecer da Procuradoria Municipal, na qual recomenda a revogação do processo licitatório
e no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
resolve: REVOGAR, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 044/2024.
Monte Santo - Bahia, 14 de dezembro de 2024
SILVANIA SILVA MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, com base no art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: 38.498.076
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61,
sediada na Rua João Felix de Jesus,
54, 1° Andar, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo-Ba, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MORINGAS DESTINADOS A LAVAGEM DAS BAIANAS DA
FESTA DO SENHOR DO
BONFIM DE 2025, no valor global de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais).
Muritiba - BA, 13 de fevereiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MORINGAS
DESTINADOS A LAVAGEM DAS BAIANAS DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025.
Contratada: 38.498.076 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o
n° 8.498.076/0001-61, sediada na Rua João Felix de Jesus, 54, 1° Andar, Centro, CEP:
44.565-000, Varzedo-Ba. Valor global: R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais). Período de
Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 005-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de
Recebimento das propostas: a partir do dia 18/02/2025 até dia 07/03/2025, Sessão: às 09:00 h
do dia 07/03/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital
disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br
Novo Horizonte-BA, 14 de fevereiro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
-Prefeito-
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
Parágrafo Único, do art. 72 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 - PMNT. CONTRATO: 022/2025 - PMNT.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO
TRIUNFO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CE GI-GOV/FS8215/2023 PM NOVO
TRIUNFO- CAIXA CONTRATO DE REPASSE MIDR 920331/2021 - OPERACAO 1079820-92.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO:
PLT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.188.236/0001-79. VALOR: R$ 239.999,99 (duzentos e
trinta e nove mil novecentos e noven-ta e nove reais e noventa e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20601 - 1038 - 33903900, 44905200 - 17000000. Novo Triunfo
(BA), 17 de janeiro de 2025. MATHEUS BARROS DE SANTANA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025CR-SESAU
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 002/2025CR-SESAU - A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o EDITAL
DE CREDENCIAMENTO N. º 002/2025CR-SESAU de acordo com o PAD 002/2025-SESAU, ID
PNCP n.º 13982590000147-1-000031/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO
CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO. PRAZO
DO CREDENCIAMENTO: 14/02/2025 à 31/12/2025. O Edital poderá ser baixado na integra
no PCNP. As dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: djalvespma@gmail.com.
Palmas de Monte Alto, 14 de fevereiro de 2025
DIENE DE JESUS ALVES
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno,
torna pública a seguinte contratação: Contrato nº 155/2024 - Processo Administrativo nº
136/2024 - CONCORRÊNCIA nº 007/2024 - Contratado: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CH AG A S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.944.734/0001-39, localizada na Rua da República,
00122, Amaralina, Bom Jesus da Lapa Bahia, CEP 47600-000. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
CRECHE PADRÃO FNDE - PRO INFÂNCIA TIPO I - MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA. Assinatura
do Contrato: 05/09/2024 - Dotação Orçamentária Órgão: 05.05/: 1010/44905100000/
3.3.90.39.00/1501,1542,1541,1550,1571. Valor Global: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e
duzentos mil reais) - MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO de Empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Município
de Paratinga- Ba, para prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das
Secretarias e demais órgãos do Município de Paratinga- Ba. Conforme especificações
constantes do Edital nº 007/2025. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na sala de Licitação, a partir do dia 17/02/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão
de Licitação.
Paratinga (BA), 1 de fevereiro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito do Município de Paratinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais e, considerando a Comissão Permanente de licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, em concordância com o que determina a Lei 14.1233/2021, bem
como após emissão do Parecer Jurídico. resolve HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NOS
SEGUINTES TERMOS: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PADRÃO FNDE - PRO INFÂNCIA TIPO I - MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 007/2024.
FORNECEDOR: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, registrada no CNPJ / MF
sob o nº 37.944.734/0001-39.
VALOR GLOBAL:
R$ 5.200.000,00 (cinco
milhões e duzentos
mil reais)
H O M O LO G O.
Paratinga (BA), 5 de Setembro de 2024
MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Paratinga da Bahia,
torna-se público o resultado do julgamento referente a Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 007/2024, objetivando PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PADRÃO FNDE - PRO INFÂNCIA TIPO I - MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA. Após análise
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