DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700192
192
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208.01/21
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação o Sr. Antônio Júnior
Carneiro, no uso de suas atribuições legais o extrato de publicação dos termos de
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208.01/21, que tem como
objeto a Locação de Veículos destinados ao transporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino
do Município de Santana do Acaraú-CE, Conforme Termo de Referência, cujo o vencedor foi a
Empresa: A. J. Locações de Veículos e Máquinas EIRELI-ME, inscrito no CNPJ 07.488.400/000-
37, com sede na Av. Joaquim Lopes Pedrosa, 2420B - Bairro Progresso, Nova Russas/CE,
vencedora dos Lotes 01,02,03,04,05 e 06 perfazendo o Valor Global de R$ 2.586.018,16 (Dois
Milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, dezoito reais e dezesseis centavos).
Santana do Acaraú-CE, 15 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.05.01-CE-FMS
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R.
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a Secretaria
de Saúde referente a manutenção preventiva e corretiva da UBS (Unidade Básica de Saúde)
nas Localidades (Barra do Caxitoré, Jardim e Riacho das Pedras) de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação.
A sessão pública se realizará no 03 de março de 2025 às 09:00 Horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 17 de Fevereiro de 2025 as 08:00h
(Horário de Brasília) horas até 03 de Março às 08:00h (Horário de Brasília); Data da Disputa
de Preços: Início: 03 de Março de 2025 09:01h (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil
(https://licitamaisbrasil.com.br/).
Tejuçuoca/CE, 14 de fevereiro de 2025
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 17 de
Fevereiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.25-PE-FMS,
cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos,
fórmulas, fraldas, insumos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas
determinadas por decisões judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE.
Início da Sessão: dia 28 de Fevereiro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido
no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 14 de Fevereiro de 2025
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEDESP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica CE 01/2025-SEDESP, cujo objeto reforma e ampliação da quadra
poliesportiva coberta de Inharim- Município de Viçosa do Ceará/CE, PT- Nº 1077106-30, o
sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 de março de 2025, às 08:25h,
abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h
(horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 14 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Rep. I. Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0004. O Município de
Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor
Preço, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA, 01 (UMA)
PLAINA AGRÍCOLA, 01 (UMA) CARREGADEIRA FRONTAL, 01 (UMA) COLHEITADEIRA DE
FORRAGENS, 09 (NOVE) CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, referente
ao Convênio
Federal nº 937842/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO:
08:01min (horário
de
Brasília). LOCAL:
Portal
de
Compras Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
retirado 
no 
site:
www.alegre.es.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024
REFERENCIA: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as
necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES.
CONTRATANTE: Município
de Conceição do
Castelo, ES.
CONTRATADA: PEISINO
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico e Financeiro. VALOR UNITÁRIO
REAJUSTADO: R$ 99,36 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos). AMPARO L EG A L :
Protocolo GED nº 1531/2025, processo GED nº 1181/2025 e Código de Identificação
Cidades: 2023.021E0700001.02.0037. Conceição do Castelo, ES, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ID TCEES: 2024.078E0700001.02.0005
MODALIDADE: pregão eletrônico 013/2024
PROCESSO: 115.226/2024
OBJETO: : O objeto do presente instrumento é a formalização de registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados
à alimentação escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão
Eletrônico nº 013/2024 (SRP) e seus anexos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigencia da contratação é de 12 meses contados da data da
piblicação, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 84 da lei federal nº 14.133,
de 2021
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO:001/2025
CONTRATADA:FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
VALOR: R$14.878,00(quatorze mil oitocentos e setenta e oito reais)
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO:002/2025
CONTRATADA: JEAN CARLOS CAZOTI EPP
VALOR:R$141.917,20(cento e quarenta e um mil novecentos e dezessete reais e vinte
centavos)
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO:003/2025
CONTRATADA: NORTE COMERCIAL LTDA
VALOR: R$116.516,05 (cento e dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e cinco
centavos)
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO:004/2025
CONTRATADA: RIO NUTRI SERVICE LTDA.
VALOR: R$293.009,50(duzentos e noventa e tres mil e nove reais e cinquenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0700001.01.0001
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 27/02/2025, às 09h, com
amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
visando a aquisição de duas retroescavadeiras, por meio do convênio Plataforma + Brasil -
propostas n.os 05597/2021 e 023527/2021, convênios n.os 919328/2021 e 911563/2021,
solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. O
início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 17/02/2025 e o fim do
recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 27/02/2025. O início da disputa será
a partir das 09h do dia 27/02/2025, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL ,
https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo
telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 14 de fevereiro de 2025.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
10089/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 20/2025, com fulcro no art. 75, inciso IV, "a", da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 01.135.999/0006-53,
objetivando a prestação de serviço de revisão de 20.000 km, com fornecimento peças e
acessórios originais no veículo Fiat Toro Volcano AT9 4x4, ano/modelo: 2023/2023, placa:
SFY8B31, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.697,52
(mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). ID CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0021
D ES P AC H O S
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2024 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 82/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
REF. PROCESSO PMJM Nº 559/2025
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0003
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, torna público a Adesão a Ata de
Registro de Preço n° 14/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 82/2023, da Prefeitura
Municipal de Cariacica, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário
escolar, para equipar e atender os alunos das escolas de ensino infantil e escolas de
ensino fundamental. Empresa: CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Total: R$
238.496,67 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e nove e seis reais e sessenta
e sete centavos).
Jerônimo Monteiro - ES, 14 de Fevereiro de 2025.
VILMAR LUGÃO DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
FRANCEILA GARCIA SOBREIRA
Gerente de Atas de Registro de Preços
Responsável pela publicação
Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 14/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico n° 82/2023, da Prefeitura Municipal de Cariacica, para contratação
de empresa para aquisição de mobiliário escolar, para equipar e atender os alunos das
escolas de ensino infantil e escolas de ensino fundamental. Jerônimo Monteiro-ES, 14
de Fevereiro de 2025.
JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 9361/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 21/2025, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº
14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL,
inscrito no CNPJ 02.722.566/0002-33, objetivando a gestão associada de serviços públicos,
por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo contratado e ao contratante, de

                            

Fechar