DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700199
199
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES
COMPLEM E N T A R ES ,
DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº
14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO
EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE
NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09:00h (nove horas), Realizará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Objeto O Registro de
Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de
Expediente, Destinados à Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos do Município
de Santa Rita/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE
PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
DO
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA,
CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS
NORMAS
CONSTANTES
NO
EDITAL.
MAIS
INFORMAÇÕES:
E-MAIL:
licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 11:00h (onze horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODA L I DA D E
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo Por Objeto O Registro de Preços
Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Limpeza,
Higiênização, Copa e Cozinha, Destinados à Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos
do Município de Santa Rita/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO
SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
DO
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E
ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA
LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO
EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE
FEVEREIRO DE 2025 ÀS 17:00h (dezessete horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODAL I DA D E
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS
À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO
DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE
PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
DO
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E
ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA
LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO
EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025.
ADALBERTO CABRAL SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE
FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09:00h (nove horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO
SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
DO
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E
ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO
EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO
DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 15:00 (quinze horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. O EDITAL
ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E
DISPONÍVEIS
PARA
DOWNLOAD
GRATUITAMENTE
NO
SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
DO
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E
ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA
LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO
EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO
DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 11:00h (onze horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE MATERIAIS
GRÁFICOS
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. O EDITAL
ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E
DISPONÍVEIS
PARA
DOWNLOAD
GRATUITAMENTE
NO
SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
DO
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E
ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA
LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO
EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO
DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 15:00h (quinze horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA. O EDITAL
ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E
DISPONÍVEIS
PARA
DOWNLOAD
GRATUITAMENTE
NO
SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
DO
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E
ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA
LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO
EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - CPL
OBJETO: Registro de preços para
futura contratação de empresa no
fornecimento de materiais de laboratório.
DATA DA ABERTURA: 06/03/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - CPL
OBJETO: Registro de preços para
futura contratação de empresa no
fornecimento de pneus e acessórios.
DATA DA ABERTURA: 06/03/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão-MA, 13 de fevereiro de
2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072.004/2025
Processo Administrativo nº 231101/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pelo Sr. Ka i r o
Coelho
De Sousa
Correa,
Secretário Municipal
de Saúde,
e
a empresa:
ELLO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.748.673/0001-12,
Localizada na Rua Santa Ana, nº1170, Bairro: Vermelha, Teresina-Pi - CEP: 64018-090,
Representada
pela Senhora:
Karolyne Veras
Do
Nascimento Costa,
doravante
denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de medicamentos em
geral, injetáveis, insumos
para atenção básica, materiais
médicos hospitalares,
medicamentos para farmácia básica e outros
para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO R$ 1.078.586,92 (Um milhão,
setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). DATA
DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 072/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO 021600
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
10.122.0003
GESTÃO
ADMINISTRATIVA,
10.122.0003.2017.0000 MANUT E FUNC DA SECRE DE SAÚDE, 10.303.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA, 10.303.0015.2130.0000 MANUT DA FARMACIA BASICA 10.301.0014.
SAUDE MELHOR PARA TODOS 10.301.0014.2068.0000 MANUT. E IMPL. DAS AÇÕES DO
PROG SAUDE DA FAMILIA 10.302.0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE
10.302.0031.2078.0000 MANUT. E IMPL. DE REDE DE SERVIÇOS HOSP. 3.3.90.30.00
Material de Consumo. São João dos Patos - MA, 14 de fevereiro de 2025. Kairo Coelho
De Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.