DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072.005/2025
Processo Administrativo nº 231101/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pelo Sr. Ka i r o
Coelho De Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, e a empresa: MED SUL
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.212.530/0001-42, Localizada
na Rua Trinta E Seis, Nº 19, Quadra55, Bairro: Jardim São Cristóvão, São Luís/MA, CEP:
65.055-970, Representada pelo Senhor: Erisvalton Diniz Araujo, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de medicamentos em geral,
injetáveis, insumos para atenção básica, materiais médicos hospitalares, medicamentos
para farmácia básica e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. VALOR DO CONTRATO R$ 2.207.673,72 (Dois milhões, duzentos e sete mil,
seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14
de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº SRP - 072/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO 021600 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 10.122.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA, 10.122.0003.2017.0000 MANUT E FUNC
DA SECRE DE SAÚDE, 10.303.0015 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 10.303.0015.2130.0000
MANUT 
DA
FARMACIA 
BASICA 
10.301.0014.
SAUDE 
MELHOR
PARA 
TODOS
10.301.0014.2068.0000 MANUT. E IMPL. DAS AÇÕES DO PROG SAUDE DA FAMILIA
10.302.0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10.302.0031.2078.0000
MANUT. E IMPL. DE REDE DE SERVIÇOS HOSP. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. São
João dos Patos - MA, 14 de fevereiro de 2025. Kairo Coelho De Sousa Correa,
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE047.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração,
Sraº. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT
SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001-51, localizada na Av. Presidente Medici, Nº
830, Bairro: Olaria São João dos Patos/MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor:
Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do
contrato R$ 46.966,70 (Quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta
centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S .
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de vídeo monitoramento com fornecimento de materiais para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 11 meses. Fonte de
Recurso: 
PODER:
02 
PODER
EXECUTIVO/ÓRGÃO: 
03
SECRETARIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO/UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04.122.0003.2004.0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante -
Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o
nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação,
Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: VANESSA CAMPOS DE
ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40,
localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-
000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de
fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 38.284,00 (trinta e oito mil e duzentos e
oitenta e quatro reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de
hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361
Ensino Fundamental 12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000
MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária
Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob
o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: VANESSA CAMPOS
DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40,
localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-
000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de
fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 76.569,00 (setenta e seis mil e quinhentos e
sessenta e nove reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de
hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03
SECRETARIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
020300
SECRETARIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
04
Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04
122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante -
Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF)
sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE
ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40,
localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-
000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de
fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 25.523,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e
vinte e três reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO
DE
PREÇOS. Objeto
Contratação
de
empresa para
a
prestação
de serviços
de
hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02
17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08
Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRAT I V A
08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal
de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL S AO
CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao
Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo
senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Valor do contrato R$ 51.046,00 (cinquenta e um mil e quarenta e seis reais), Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003
GESTAO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho
de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 10 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE041.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o
nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação,
Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: VANESSA CAMPOS DE
ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40,
localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-
000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de
fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais),
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no
Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino
Fundamental
12
361
0003
GESTAO ADMINISTRATIVA
12
361
0003
2010
0000
MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária
Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE041.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob
o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: VANESSA CAMPOS
DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40,
localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-
000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de
fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 43.190,00 (quarenta e três mil, cento e
noventa reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem
no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122
Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de
Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE041.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF)
sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE
ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40,
localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-
000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de
fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 18.510,00 (dezoito mil, quinhentos e dez
reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S .
Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no
Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE
ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08
122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088
0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São
João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE041.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL S AO
CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao
Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo
senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Valor do contrato R$ 24.680,00 (vinte quatro e seiscentos e oitenta reais), Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003
GESTAO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho
de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 10 de
fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Fardamento Escolar para atender as demandas da
rede municipal de ensino do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de fevereiro de 2025,
as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano
Santos - MA, 14 de fevereiro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Kit Escolar para atender as demandas da rede
municipal de ensino do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de fevereiro de 2025, as
14:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano
Santos - MA, 14 de fevereiro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
Urbano Santos/MA, 14 de fevereiro de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação