DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE ADESÃO
O Município de Piranga torna público a assinatura de Termo de Adesão ao
Contrata+Brasil plataforma do Governo Federal. Ao firmar a adesão, o Município concorda
integralmente com as condições de uso da plataforma e com a aplicação dos regulamentos
estabelecidos pelo Governo Federal, nos termos do artigo 187 da Lei nº. 14.133/2021. O
Município concorda ainda, a observar as disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI
nº. 52 de 2025 e dos editais de credenciamento expedidos com fundamento nela.
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 009/2025. Pregão Eletrônico nº. 90005/2025, Registro
de Preços nº. 005/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
combustível. Contratadas: Cristovam Jose Silva Lana - EPP - CNPJ: 01.462.858/0001-30 no
valor total de R$ 1.399.650,00 e R 17 Comercio de Combustíveis LTDA - EPP - CNPJ:
41.905.712/0001-37 no valor total de R$ 766.800,00. Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de assistência à
saúde aos servidores públicos, celetistas e seus dependentes legais da administração direta
da prefeitura municipal de Pouso Alegre, bem como aos aposentados e pensionistas do
iprem e seus dependentes''. Fica revogado o credenciamento n°01/2025. Informações: (35)
3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre, 14 de fevereiro de 2025.
ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo n.º 021/2025, Credenciamento n.º 001/2025 para o Credenciamento
de serviços assistenciais prestados pela Rede Complementar cadastrada no Município de
Prados - MG, através do SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde) para prestação de serviços ambulatoriais, hospitalares e de atenção à pessoa com
deficiência intelectual no nível de atenção primária, conforme discriminado no Termo de
Referência e demais anexos.Abertura a partir do 18/02/2025, de 09h:00 às 11h:00 e das
13h:00 às 16h:00 até às 16h:00 do dia 18/02/2026. Local: Prefeitura Municipal de
Prados/MG, com sede na Rua José Silva Filho n.º 11, Centro, Prados/MG ou através do sítio
eletrônico www.prados.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br.
Informações: licitacao@prados.mg.gov.br.
ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PL nº 13/25
O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a
Serviço de Transporte Escolar em caráter Emergencial para três linhas em curto período de
tempo. Empresa vencedora e contratada: 57.071.137 Silvana Aparecida Magri Fraga, inscrita
no CNPJ nº 57.071.137/0001-54, contrato n° 19/25, Valor R$ 19.920,00; 59.251.644 Peterson
De Oliveira Bastos, inscrita no CNPJ nº 59.251.644/0001-03, contrato n° 18/25, Valor R$
40.424,00. Adjudicado e homologado em: 5/2/25. Ass.: 6/2/25. Vigência: 6/2/25 a 5/4/25.
LUCICLEIDE S. DE SOUZA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 097/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR
REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não-
Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiros, Água Mineral, Hortaliças, Biscoitos e Pães,
Carnes e Fórmula Infantil) Para Atender A Alimentação Escolar do Município de Riacho dos
Machados-Mg, Conforme Especificações do Termo de Referência. Contratada: MARILZA
GOMES SILVA 50629875634, CNPJ: 34-524.325/0001-95 - Riacho dos Machados-MG, 14 de
fevereiro de 2025 - Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 097/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR
REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não-
Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiros, Água Mineral, Hortaliças, Biscoitos e Pães,
Carnes e Fórmula Infantil) Para Atender A Alimentação Escolar do Município de Riacho dos
Machados-Mg,
Conforme
Especificações
do
Termo
de
Referência.
Contratada:
SUPERMERCADO OPCAO SILVA LTDA, CNPJ: 07.378.733/0001-03 Riacho dos Machados-MG,
14 de fevereiro de 2025 - Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 097/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR
REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024. Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não-Perecíveis, Perecíveis,
Hortifrutigranjeiros, Água Mineral, Hortaliças, Biscoitos e Pães, Carnes e Fórmula Infantil) Para
Atender A Alimentação Escolar do Município de Riacho dos Machados-Mg, Conforme
Especificações do Termo de Referência. Contratada: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00
- Riacho dos Machados-MG, 14 de fevereiro de 2025 - Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Rubelita, Torna público, Proc. Adm. N° 008/2025, Inex. Nº
004/2025 Credenciamento Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de Artistas locais e
regionais, a fim de atender os eventos realizados durante o Ano de 2025/2026,
Credenciamento a partir de 14/02/2025,08:00 Horas - Agente de contratação: Maria
Cristina
Dias
Ramalho.
Demais
informações
pelo
site:
https://rubelita.mg.gov.br/licitacao/?ano=2025.
MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 024/2025,
Pregão Eletrônico Nº 015/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
impressão de guias para recolhimento do IPTU 2025 e da taxa de Coleta de Lixo. A sessão
pública ocorrerá
exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.
com.br, às 9h do dia 06/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 14 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO -EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
- CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Contratado: KC
Abreu Infraestrutura Ltda - CNPJ
24.295.837/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses a partir
de 11/01/2025, do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho I no bairro distrito Industrial, a serem executadas na
cidade de Santana do Paraíso. 09/01/2025 - Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de
Administrativo de Contratação nº 08/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025,
menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA:
27/02/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O EDITAL
PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES
SOBRE O
EDITAL NOS
DIAS:
14/02/2025 à 27/02/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106
/ licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação.
São Félix de Minas/MG, 14 de fevereiro de 2025.
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº 014/2025 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros
Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos Alunos das Escolas Municipais
de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da
Secretária Municipal de Educação. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia
06/03/2025. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho
- Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa legalmente estabelecida
e
especializada, para execução de obras de engenharia de recapeamento asfáltico em CBUQ,
em perímetro urbano , a qual será executado em trechos da Rua 17 entre as Avenidas 16
e 18, Rua 15 entre as Avenidas 16 e 18, Rua 13 entre as Avenidas 04 e 06 e Avenida 16
entre as Ruas 17 e 21, a qual será executada em diversas Ruas e Avenidas, incluindo
acessibilidade, pintura de Ruas e Avenidas e placas de vias incluindo fornecimento de
materiais, conforme projetos técnicos de engenharia e termo de referência que integram
e completam o presente edital. por Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como
as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006,
Decreto Municipal n.º 3456-2023, demais normas legais pertinentes. LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 11/03/2025 às 08h59min (oito horas e cinquenta e
nove minuto). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 11/03/2025 às 09:00 (horário
de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 11 DE março de 2025 ÀS 09:10hs
(horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO EELETRÓNICA: www.licitanet.com.br Acesso
Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas
e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone: (34) 3413-8014 ou por E-mail
através do endereço eletrônico contratoelicitacao@terra.com.br
O presente Edital estará disponível no site da prefeitura Municipal Ou através
do
site:
http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia
no
Portal
da
Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br
São Francisco de Sales-MG, 13 de fevereiro de 2025.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito