DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 020-2025 - Processo Nº 014/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº
003/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Geraldo - Contratada: BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Objeto: O objeto da adesão é aquisição de
uma retroescavadeira, com fabricação a partir do ano corrente e modelo mínimo de 2024,
destinado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, em
atendimento ao Convênio TransfereGov nº 955839/2024, celebrado entre este Município e
o Ministério da Pesca e Aquicultura - MAPA. Valor total do contrato R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil). Validade: 31/01/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de a Adesão à Registro de Preços - A Prefeitura Municipal De São Geraldo- MG, torna
público adesão a Ata de Registro de Preço nº 051/2024, referente ao processo licitatório
nº 042/2024, pregão eletrônico para registro de preço nº 024/2024 órgão gerenciador
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. O objeto da
adesão é aquisição de uma retroescavadeira, com fabricação a partir do ano corrente e
modelo mínimo de 2024, destinado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município
de São Geraldo/MG, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV nº 955839/2024,
celebrado entre este Município e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MAPA. Valor total
do contrato R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil), fornecido pela empresa Bamaq
S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. WALMIR ROCHA LOPES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025 TIPO MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2025, na modalidade Pregão
Eletrônico N°: 003/2025, tipo Menor preço/maior desconto - Apurado pela fórmula "VT"
(Valor total obtido na fórmula citada neste edital), Cujo Objeto É O Registro de Preços Para
Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para A
Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Em
Conformidade Com A Abnt Nbr 15296, Para Manutenção da Frota dos Veículos
(Automóveis, Motocicletas, Caminhões) Ônibus, Micro-Ônibus, Máquinas Pesadas e
Máquinas de Corte de Grama, Pertencentes Ao Município de São Geraldo da Piedade,
Tendo Por Referência As Tabelas das Montadoras e Disponibilização de Serviços de
Reboque/Guincho, Através de Rede Credenciada de Oficinas e Estabelecimentos do Setor
de Reposição Automotiva, Conforme Descrições Constantes No Termo de Referência. A
abertura será dia 28/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados
poderão
retirar
o
Edital
pelos
sites:
www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br
e
www.licitardigital.com.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33)
3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro,
nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail:
cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade-MG, 14 de fevereiro de 2025.
CECÍLIA ALVES MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
EXTRATO EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 5/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais, incluindo o
fornecimento de urnas e translado para atender a população de vulnerabilidade social
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coroa de Flores para atender a
Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e Planejamento, nas condições descritas
e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 24 de
fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita
https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 6 de fevereiro de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas p/ o uso e exploração comercial
de barracas, durante a realização do Carnaval 2025 do Mun. de São José do Goiabal em
conforme os ditames da Lei Fed. 14133/21. Documentação p/ Credenciamento: na Sede da
Prefeitura, Pç Conego João Pio, 30, Centro, a partir do dia da publicação, das 9h às 12h.
Primeira
sessão
de
abertura:
17/02/25
às
14h.
Infor:
compras@saojosedogoiabal.mg.gov.br, tel:31 3858-5121. São José do Goiabal, 14/02/25
GEAN CAETANO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade
DISPENSA nº 010/2025, processo administrativo 016/2025, constitui objeto contratação, de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em ar-condicionado e
equipamentos odontológico. A contratação será realizada por meio de processo de dispensa
de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência,
do Município de São José do Mantimento/MG A dispensa será conduzida pela gente de
Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da
sessão da disputa de preços: Às 08 horas, do dia 21 de fevereiro de 2025. Portal de
Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/,
para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
São José do Mantimento-MG, 14 de fevereiro de 2025.
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O município de São Tiago torna público o extrato da retificação do valor a ser
pago no kg do item 05 - banana prata. Onde se lê: R$46,98. Leia-se R$9,39. De acordo com
o Art 55, § 1º da Lei 14.133/21 fica prorrogado o prazo para recebimento da
Documentação e Projetos de Vendas até o dia 13/03/2025 e abertura da sessão no dia
14/03/2025, permanecendo os mesmos horários.
São Tiago-MG, 14 de fevereiro de 2025.
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS
Secretário Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas -
CNPJ:
01.612.501/0001-91
EMPRESA
CONTRATADA:
Banco
Do
Brasil
-
CNPJ:
00.000.000/0001-91 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação, pelo
BANCO DO BRASIL, dos seguintes serviços à CONTRATANTE: 1 Em caráter de exclusividade:
a) centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos
provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE e demais fundos a ele
vinculados, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo
servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que
mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento,
salário, subsídio ou proventos e pensões, sendo vedado o pagamento de salário nas
modalidades DOC e TED Eletrônicos e Crédito em Poupança com exceção para casos com
determinação
judicial
denominados,
doravante,
para
efeito
deste
instrumento,
CREDITADOS, em
contrapartida da
efetivação de
débito na
conta corrente
do
CONTRATANTE, na forma deste contrato. Parágrafo único: As contas de livre
movimentação, decorrentes do relacionamento entre o BANCO DO BRASIL e os servidores,
somente serão abertas com a anuência destes.[...] VALOR CONTRATADO: Pela prestação
dos serviços descritos na Cláusula Primeira o CONTRATANTE está isento do pagamento de
tarifas ou quaisquer outros dispêndios referentes a despesa com a folha. Validade: 05
(Cinco) anos. Serranópolis de Minas/MG, 13 de fevereiro de 2025. Amanda Mayara Alves
Lima - Diretora de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão ao Contrato 070/2022 celebrado entre a empresa Comaden Construções Ltda -
CNPJ: 36.212.401/0001-52 e a Prefeitura Municipal de Serro, cujo objeto se refere à obra
de construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Dr.
José
Monteiro
Magalhães,
no
distrito
de
Pedro
Lessa.
Documento
em
licitacao@serro.mg.gov.br - Eliane França - Diretora de Licitação.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a Convalidação da
adjudicação e homologação do P. 013/2023, T.P. 001/2023: obra de construção de ponte
sobre córrego no distrito de SGRP, data 27/02/23. info: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br,
(38) 3541-1368.
CELINE MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 14/2025
O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2025,
Processo Nº 14/2025, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao
Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos
da frota e equipamentos do Município de Silveirânia/MG. Início da Sessão Pública: às
09h00min do dia 28/02/2025, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//,
horário
de
Brasília
-
DF.
Informações
tel.:
0800
032
4040
ou
e-mail:
licitacao@silveirania.mg.gov.br.
Silveirânia-MG, 14 de fevereiro de 2025.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Caminhão Tanque Com
Capacidade Mínima de 5.000 Litros, Para Transporte de Água, Espalhador Traseiro Tipo
Rabo de Pavão, Com Torre de Distribuição, Motor de No Mínimo 120 Cv, Documentação
Obrigatória Regular e Condutor
Habilitado, Conforme Especificações, Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas Em Edital e Seus Anexos. Tipo: menor preço por
item, abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro
Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2025
Proc. Licitatório 05/2025
Despacho de cancelamento de sessão de processo Licitatório, por motivos de
conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no
artigo 55, §1 da Lei Federal 14.133/2021, considerando a análise de conveniência e
oportunidade em relação às contratações públicas da administração municipal, resolve:
cancelar a abertura do Proc. Licitatório em todos os seus termos, por interesse da
administração, Proc. Licitatório 5/25, Pregão Eletrônico 09.002/2025, objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de carnes para atender às necessidades das Sec.
Mun. e Setores da Prefeitura do Mun. de Tapira, com foco especial na composição da
merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas unidades escolares,
ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 14/02/25 às 13:30h.
Tapira, 14 de fevereiro de 2025.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
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