DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo 009/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Para Calçamento da Avenida Eliza
Moreira de Queiróz, Bairro Vila Santana Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Nº
946050/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações e quantitativos discriminados no
Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 28/02/2025, às
09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de
propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital
na integra
poderá ser obtido
nos sites
www.bll.org.br ou
www.teixeiras.mg.gov.br.
ELIANE APARECIDA MEDINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90066/2024, Processo Administrativo nº 148/2024, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de materiais de hidráulica, em atendimento à Secretaria
de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, e Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme condições e exigências
estabelecidos no edital e anexos. Empresas Vencedoras: Criativa Soluções para Construção
Ltda - CNPJ: 19.994.997/0001-70, total de R$ 123.820,82; Talentos D'água Representação
Proj. Assessoria Ltda - CNPJ: 24.419.445/0001-79, total de: R$ 21.435,44; Distribuidora
Entsorga Ltda - CNPJ: 21.056.989/0001-25, total de: R$ 67.136,00; Organizações MSL Com.
de Mat. Eletricos Ltda - CNPJ: 07.062.925/0001-06, total de: R$ 47.545,84; Comercio e
Transp. Queiróz Ltda - CNPJ: 20.951.018/0001-86, valor de: R$ 39.109,46; Rafael Pacheco
Lopes - CNPJ: 52.613.826/0001-20, total de: R$ 70.986,50; RM Com. de Merc. e Mat. Ltda
- CNPJ: 20.784.313/0001-95, total de: R$ 31.623,65; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA
- CNPJ: 29.843.035/0001-74, total de: R$ 17.463,39; Granada Com. de Tubos e Conexões
Ltda - CNPJ: 21.420.571/0001-55, total de: R$ 7.236,18; G2 Materiais Hidráulicos Ltda -
CNPJ: 05.931.197/0001-04,total de: R$ 7.371,36; Staza Com. Varej. Ltda - CNPJ:
42.883.960/0001-97, total de: R$ 4.931,52; DMGR Com. de Maquinas e Equip. Ind. Ltda -
CNPJ:
24.090.700/0001-82 total de:
R$ 1.296,00;
RPF Comercial Ltda
- CNPJ:
03.217.016/0001-49, total de: R$ 1.722,50. A Ata do Pregão e demais documentos podem
ser visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo-MG, 12 de fevereiro de 2025.
GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Toledo/MG, torna público que realizará Concorrência Eletrônica
nº 03/2025, PROC. ADM. 010/2025, Edital nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a construção de uma quadra de areia e um parque infantil
destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Toledo/MG, Início rec.
proposta: 17/02/2025 às 08h00min. Fim rec. proposta: 07/03/2025 às 08h00min. Início de
disputa: 07/03/2025 às 10h00min. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo encerramento:
Aberto. Valor total estimado do processo: R$ 112.868,11 (cento e doze mil, oitocentos e
sessenta e oito reais e onze centavos). Em caso de dúvidas favor contatar suporte ao
fornecedor: (41) 3097-4600 ou www.bll.org.br. Para demais informações contato via e-
mail: licitacaotoledomg@gmail.com e telefone: (35) 3436-1219.
Toledo-MG, 14 de fevereiro de 2025.
ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de Educação
- SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia
17/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia
27/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 27/02/2025. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 733.158,32. Fonte de recursos:
Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025 estará disponível a partir das 16h do
dia 17/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 10 de fevereiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUINO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Execução de Obra nº 57/2025- Processo Licitatório nº 1811/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 90052/2024- SEI 5261/2024-8 -CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PLDIAS CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 33.707.387/0001-70. Objeto: contratação
de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao
previsto neste documento e demais anexos, serviço de calçamento em bloco de concreto
intertravado sextavado(bloquete) na Rua Reinaldo Jesus de Araújo(estrada dos Araújos), no
montante de R$1.134.000,00(um milhão cento e trinta e quatro mil reais) a começar em 10
de fevereiro de 2025 com término em 10 de fevereiro de 2026.. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações. Angelo Chequer - Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
A Câmara Municipal de Bagre/PA vem Retificar o aviso do Pregão 003 circulado
no D.O.U em 12/02/2025, seção 3, pág. 457.
ONDE SE LÊ: 25/02/2025,
LEIA-SE: 26/02/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA torna público aos interessados
que realizará a licitação 001/2025, modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é
o Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e outros derivados do
petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA.
Abertura
da
sessão:
27/02/2025,
ás
09h30min,
no
endereço
eletrônico
"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Cachoeira do Piriá/PA, 14 de fevereiro de 2025.
LARISSA OLIVEIRA
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular,
hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de
Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais
de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros, conforme condições e especificações
estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta
de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que
a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação
encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021,
tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art.
75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na
Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia
- PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.
543-000, pelo o e-mail: camaradefloresta@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às
13:00 hs. O termo de referência
da dispensa estará disponível nos Sites:
https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE
Agente de Contratação
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato Administrativo Nº003/2024, firmado em 14 de
fevereiro de 2025, com a empresa: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública,
para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento,
instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a
otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão,
treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas
involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e
requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: O valor do contrato teve um reajuste passando de
R$4.000,00 (Quatro mil reais) mensal para
R$5.000,00 (Cinco mil reais) mensal.
Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e
pela contratada: Advaldo Rodrigues da silva. Rosa Monica Brito Franco, Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, sediado à Praça Albertino Baraúna,
s/n, Afuá/PA, através do Sra. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de
Educação. Torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da DISPENSA
ELETRÔNICA 1/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma dos tablados
externos e interno da E.M.E.F. FREI FAUSTINO LEGARDA, sito a Rua Manoel Waldemar
Lobato, Bairro Capim Marinho, Zona Urbana do município de AFUÁ/PA. Critério de
Julgamento: menor preço. Data do início do recebimento das propostas: 17/02/2025, às
07:00hs (horário de Brasília); Data do encerramento do recebimento das propostas:
20/02/2025, às 07:00hs (horário de Brasília); Data da abertura: 20/02/2025, às 08:00hs
(horário de Brasília) Início da fase de lances: às 08h00min do dia 20/02/2025, até às 14:00h
do
dia
20/02/2025.Link:
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JANAINA OMARA SILVA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Errata do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
152.2023.02.01.004-PMA, publicado no D.O.U. de 14.02.2025, Seção 3, Página 437.
Onde se lê: "CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP CNPJ sob o nº
04.838.793/0001-73"
Leia-se: "F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.512.516/0001-30". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa -
Agente de Contratação
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