DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por
meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 27 de fevereiro de 2025,
no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na
forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva
o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em prestação de
serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra
especializada, para atender aos diversos eventos festivos anuais no Município de
Capanema. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,
https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à
Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por
meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 28 de fevereiro de 2025,
no endereço
eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br,
realizará licitação na
modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de
disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração, incluindo retirada e/ou
instalação, sem dedicação de mão de obra, afim de atender as necessidades precípuas do
município de Capanema. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas
as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Coordenadoria de
Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 14 de fevereiro de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-004PMCP
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa
para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, visando atender as necessidades da
prefeitura e secretarias do município de concórdia do Pará, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 27/02/2025, às
09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em:
pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-005PMCP
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa
para prestar Serviços Funerários, bem como o fornecimento de urnas e de translado em
vias pavimentadas e não pavimentadas, em atendimento as necessidades dos munícipes
em situação de vulnerabilidade social, conforme lei municipal, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Concórdia do Pará-Pa,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da
sessão:
27/02/2025,
às
10h00,
horário
de
Brasília;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-006PMCP
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preço para contratação de empresa
para locação de estrutura para eventos, compreendendo (palco, som, iluminação,
banheiros químicos, cercas de contenção, tendas, barracas e outros equipamentos
necessários, bem como segurança desarmada), com vistas a atender as necessidades da
Prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará, conforme especificações
contidas no termo de referência. Data e horário da abertura da sessão: 27/02/2025, às
11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em:
pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita de Concórdia do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025PMC
Tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preços que objetiva a
contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá e suas secretarias estado
do Pará. Sessão Pública: dia 28/02//2025, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na
sede
da
Prefeitura,
https://www.https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 13 de fevereiro de 2025.
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250151
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06
de fevereiro de2025
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029 2024-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CNPJ: 39.822.881/0001-61
CONTRATADA(O): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES
(POLTRONAS), DESTINADOS AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL,
EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ R$ 146.692,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e
dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.034 Manutenção
de Espaços Culturais , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 146.692,00
VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Refeições tipo Rodízio, Marmitex e Água Mineral de 500 ml, para a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Abertura: 28/02/2025 às 08h15min.
Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no
Dep.
de licitações
no
Prédio
da PMFA,
das
8:00
às 12:00
horas.
E-mail:
pmfacpl@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025/SRP. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina e óleo diesel comum e S-10, para suprir as
necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação. Abertura: 27/02/2025 às 10h00min.
Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no
Dep.
de licitações
no
Prédio
da PMFA,
das
8:00
às 12:00
horas.
E-mail:
pmfacpl@gmail.com.
Florestado Araguaia/Pa, 14 de fevereiro de 2025.
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2025.001 - FME
O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica
aos interessados que realizará no dia 11/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação
sob modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2025.001 - FME, objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, nos moldes da LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26
DE 17/06/2013.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°
3101002/2025-SMS. Pregão Eletrônico SRP/PE
nº 028/2024-PMLA.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: B de M Rodrigues Ltda, CNPJ nº
03.394.320/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gases medicinais,
Kit de Oxigênio, Terapia e Aquisição de cilindros, a fim de atender a necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global: R$ 202.019,00 (duzentos e dois
mil e dezenove reais). Vigência: 01 (um) ano. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Ordenadora de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Administrativo n° 101201/2024-PMLA. Ata de Registro de Preços n° 028/2024-
PMLA. Licitação Pregão Eletrônico SRP/PE nº 028/2024-PMLA. Órgão gerenciador:
Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: B de M Rodrigues Ltda, com sede na Travessa
Santa
Cruz,
541
-
Bairro Matinha,
CEP
68.400-000-Cametá-PA,
inscrita
CNPJ
n.º
03.394.320/0001-61.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
Empresa para Aquisição de Gases medicinais, Kit de Oxigênio, Terapia e Aquisição de
cilindros, a fim de atender a necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do
Ajuru/PA. Vigência: 01 (um) ano. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Signatários:
Contratante Secretaria Municipal de Saúde Limoeiro do Ajuru/PA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita CNPJ nº 18.709.224/0001-32 e fornecedor B de M Rodrigues Ltda,
inscrita CNPJ nº 03.394.320/0001-61.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00020. Contratada: Formula 1 Serviço de Lavagem de
Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. Contrato nº20250047.
Contratante:
Fundo
Manut.
Desenv.
Educ.
Básica
e
VlrIz.
Prof.
Educ,
CNPJ
nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$50.760,00.
Contrato
nº20250048.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Educação,
CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$38.060,00.
Contrato nº20250049. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº
12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$43.780,00. Vigência
dos contratos: 10/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/02/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de quinta-feira, 13/02/2025. Na página nº213, da edição nº31, na
Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº 6/2025-00001. Pregão Eletrônico nº 6/2025-00002.
Leia-se: Inexigibilidade nº 6/2025-00001. Inexigibilidade nº 6/2025-00002.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 047/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000008/2025-39,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90068/2024/CPL, que gerou a ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
522/2024/CPL/PMM, objeto:
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: G
M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.657.207/0001-05;
VALOR R$ R$ 93.665,00 (noventa e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Assinatura
11/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária
Municipal de Assistência Social.