DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato ao contrato Nº 048/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000008/2025-39,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90068/2024/CPL, que gerou a ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
523/2024/CPL/PMM, objeto:
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: RB
FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.447.623/0001-85; VALOR R$ 3.150,00 (três
mil, cento e cinquenta reais). Assinatura 11/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do
Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 049/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000008/2025-39,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90068/2024/CPL, que gerou a ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
524/2024/CPL/PMM, objeto:
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa MV
INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 10.268.280/0001- 77, R$ 123.125,00 (cento e vinte e três mil, cento e vinte e
cinco reais). Assinatura 10/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson
de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 050/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000008/2025-39,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90068/2024/CPL, que gerou a ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
525/2024/CPL/PMM, objeto:
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: R
DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
12.591.019/0001-39; VALOR R$ 57.643,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e
três reais). Assinatura 07/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de
Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 051/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000008/2025-39,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90068/2024/CPL, que gerou a ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2024/CPL/PMM, objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: SOBRALCHAVES E
CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.088.055/0001-68; VALOR R$ 1.675,00
(mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Assinatura 07/02/2025, Vigência: 31/12/2025.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 078/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000007/2025-94,
autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CEL/SEVOP/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, Empresa
BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ: 26.077.955/0001-30; VALOR R$ 26.360,00 (vinte e seis
mil, trezentos e sessenta reais). Assinatura 07/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do
Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material
para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: DRS COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89. V A LO R :
R$ 105.253,38 (cento e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e oito
centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento
Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 
Elemento 
de
Despesa: 
3.3.90.30.00 
- 
Material
de 
Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem. DATA DA
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material
para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: GRÁFICA E EDITORA BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.732.085/0001-00. VALOR: R$ 10.699,31 (dez mil
seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192;
061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de
Acondicionamento e Embalagem. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material
para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23. VALOR: R$ 196.902,90 (cento e
noventa e seis mil novecentos e dois reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192;
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e
Embalagem. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material
para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: JR COM E REPRES COMERCIAIS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82. VALOR: R$ 3.792,24 (três mil
setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de
Acondicionamento e Embalagem. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material
para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.641.075/0001-17. VALOR: R$
465.169,32 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e trinta
e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material
para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: LUMA COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19. VALOR: R$ 303.529,35
(trezentos e três mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
SAMU 192; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de
Acondicionamento e Embalagem. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material
para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14. VALOR: R$ 222.755,81 (duzentos e
vinte e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305
0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço
de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária -
MAC/VISA; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CER ES T ;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 -
Material de Acondicionamento e Embalagem; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
18/2025-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo
nº
05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90074/2024-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material para
acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: RS COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.799.920/0001-51. VALOR: R$ 8.893,80
(oito mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de
Acondicionamento e Embalagem; DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 126/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90037/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção,
equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades
de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.468.855/0001-04. VALOR: R$ 42.750,00 (quarenta e dois
mil
setecentos
e cinquenta
reais).
Dotações
Orçamentárias:
10 122
0001
2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Sub
elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar;
3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de
Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 127/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90037/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção,
equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades
de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
50.032.992/0001-07. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Dotações
Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita. Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial;
3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares;
3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 27 de
janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90037/2024.
Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos
para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no
serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: EPAMINONDAS E
SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.334.268/0001-86. VALOR:
R$19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122
0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar;
3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de
Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 129/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90037/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção,
equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades
de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 00.267.908/0001-66. VALOR: R$ 624.795,00 (seiscentos e vinte e
quatro mil setecentos e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001
2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar;
3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de
Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90037/2024.
Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos
para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no
serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: M. CARREG A
COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
Nº
32.593.430/0001-50. VALOR: R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). Dotações
Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para
distribuição gratuita. Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 -
Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 -
Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 132/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90037/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção,
equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades
de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE