DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700220
220
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80;
CONTRATADA: O. S. OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.623.513/0001-47 - Contrato
Administrativo nº. 20240092 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12(doze)
meses, com recondução total dos itens, início em 30/12/2024 a 30/12/2025, conforme
permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, item: 27 valor contratado - R$: 25,70, onde mesmo passará a ser R$: 30,00,
conforme permite o Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATADA:
GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 -
Contrato Administrativo nº. 20240098 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais
12(doze) meses, com recondução total dos itens, início em 30/12/2024 a 30/12/2025,
conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e equilíbrio econômico-financeiro
inicial do contrato, item: 17 valor contratado - R$: 22,30, onde mesmo passará a ser R$:
28,54, conforme permite o Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do
Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória
do Xingu - PA, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA ,
16/12/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA
ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Período para
envio de lances: das 08:01 às 14:01, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
,08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia
27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de
Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM,
PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE CANCELAMENTO
O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00
hs do dia 11 de Fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas a
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI-PB,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
938919/2022/MAPA/CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela
Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com.
Araçagi - PB, 11 de fevereiro de 2025.
GIRLENE FERNANDES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva:
Aquisição de Materiais de Limpeza; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 6.402,34; DISTRIBUIDORA TRI U N FO
EIRELI - R$ 336.268,59; TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 6.752,20.
Araruna - PB, 13 de fevereiro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva:
Aquisição de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HERICK DIESEL
SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 521.400,00.
Araruna - PB, 13 de fevereiro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais de expedientes diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 1.164,80; CENTRAL
FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - R$ 38.398,71; DIONAL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA - R$ 16.793,00; DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 305.042,08; SSC
SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 3.125,50.
Araruna - PB, 13 de fevereiro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição
de Cestas Básicas; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões
de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade, em conformidade com o
Processo Administrativo sob nº 373-2025.
Araruna - PB, 14 de fevereiro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Locação de
Veículos para atender demanda do FMS; REVOGO o correspondente procedimento licitatório.
Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade - Conforme
Processo Administrativo sob número 300-2025.
Araruna - PB, 14 de fevereiro de 2025.
LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO
Secretária de Saúde
Fechar