DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA Nº 13.001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente,
RATIFICA A DISPENSA Nº 13.001/2025 com valor estimativo no total de R$ 15.652,00
(Quinze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário
para atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba (Transferência Especial nº 09032021-009798), em favor
da empresa ANQ Gonçalves Júnior LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.903.036/0001-92, com
fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, conforme
Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 7 de fevereiro de 2025.
RONALDO DA CUNHA LIMA NETO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB,
CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E CONTRAPARTIDA DO
MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E O MAPA,
ATRAVES DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO. Abertura da sessão pública:
15:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail:
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital:
http://www.carrapateira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Carrapateira - PB, 6 de fevereiro de 2025.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Responsabilidade Técnica
Clínica e em Radiologia no Centro do Diagnósticos por Imagem - CDI, deste Município.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Dispensa
nº
1/2025.
DOTAÇÃO:
FPM/FMS
e
Outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de
Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 48/2025 -
14/02/2025 - SOUNOBRE SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 22.000,00 e CT Nº 47/2025 -
14/02/2025 - ALTHEA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 22.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE TERMO ADITIVO. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº
00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e
MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira IV Termo Aditivo do
contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 20/07/2025. Dotação
Orçamentária: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec.
de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e
avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços
Nº 00010/2023/ Proc. Licitatório nº 00105/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e
SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.704.843/0001-62. Objeto:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula primeira do I termo aditivo
do contrato, objetivando prorrogar a vigência do contrato até 15/04/2025. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% e
Outros; 12.361.0008.1270 - Implant. Sistema Microgeração/minigeração energia solar em
prédios do setor Educacional; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental;
12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290
- Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec.
do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% - Investimento; 449051.00 - Obras e Instalações;
449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração
da cláusula segunda do contrato nº 00103/2023 - GLEYDSON KLEBER BEZERRA DE AR AU J O
05882284430, mudança no transporte utilizado para prestação dos serviços, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços na locomoção de usuários dos
programas da Secretaria de Assistência Social e demandas das secretarias deste Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O
Prefeito
Municipal
do
Município
de
Cubatí/PB,
COMUNICA
a
Anulação/Revogação o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços
bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e a
Concessão de Empréstimos Consignados sem exclusividade dos servidores públicos e
agentes políticos do Município de Cubatí - PB, conforme especificações técnicas constantes
do Anexo I - Termo de Referência. Justificativa: Razões de interesse público. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 33851110. E-mail: pmcubati@hotmail.com.
Cubatí - PB, 14 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão Eletrônico, para:
Aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores, com serviços de alinhamento e
balanceamento, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes
e/ou locados desta prefeitura, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024.
Fundamento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3635-1013. E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Damião-PB, 13 de fevereiro de 2025.
JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, que tem como objetivo a
composição de cestas básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram
em situação de vulnerabilidade social deste município. Abertura da sessão pública e início
da fase de lances: 15:00 horas do dia 07 de março de 2025. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail:
no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 14 de fevereiro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos
pelo ensino fundamental, demais Secretarias Municipais e aos Fundo Municipais de Saúde
e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 09/2025. DOTAÇ ÃO :
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até
13/02/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e:
CT Nº 165/2025 - 13.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 49.280,00;
CT Nº 00166/2025 - 13.02.25 - ROSA MARIA DA SILVA - R$ 1.491.233,84;
CT Nº 167/2025 - 13.02.25 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 26.120,00;
CT Nº 168/2025 - 13.02.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 15.480,00;
CT Nº 169/2025 - 13.02.25 - ARNALDO GOMES MERCADINHO - R$ 181.170,00;
CT Nº 170/2025 - 13.02.25 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 173.840,00;
CT Nº 171/2025 - 13.02.25 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM - R$ 367.840,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins
econômicos, ou filantrópicas para a prestação de serviços médicos de consultas
especializadas, de forma complementar à estrutura municipal, visando atender à demanda
reprimida da população do município de Guarabira - PB, com recursos próprios a fim de
atender as necessidades de Saúde do Município. O credenciamento será realizado de
forma contínua, enquanto vigente, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/21,
permitindo a participação de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidos
os requisitos estabelecidos no edital. Os interessados deverão apresentar os envelopes
contendo a documentação e respectiva proposta, no endereço: Rua Antônio André, 26 -
Centro - Guarabira - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública
para abertura dos respectivos envelopes. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 269/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 14 de fevereiro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Construção de Canteiros
no municipio de ITAPORANGA-PB. Endereço Eletrônico onde será realizado a
Concorrência:
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 14/02/2025, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2025, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
28/02/2025 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2025 ÀS
09H10MIM.
O
Edital e
seus
anexos poderão
ser
obtidos
nos seguintes
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. .
Itaporanga-PB, 12 de fevereiro de 2025.
VICTOR DE PAULO MARQUES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
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