DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº
00001/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para
prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da
saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do
processo 
correspondente, 
a:
UROSERTAO 
SERVICOS 
MEDICOS 
LTDA,
CNPJ 
Nº
49.558.295/0001-05, Item(s): 14. Valor: R$ 108.000,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 12 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00001/2024, que
objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de
serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o
Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes credenciados: UROSERTAO SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ Nº 49.558.295/0001-05, Item(s): 14. Valor: R$ 108.000,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 12 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº
00008/2025, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de Material
de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das
Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, sendo o pedido de Impugnação
da empresa DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 52.790.842/0001-98 INDEFERIDO nos
termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame, assim
como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de
licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais,
nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia-PB, 13 de fevereiro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Repetição
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das propostas seria
dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), está sendo R E P U B L I C A DA
para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido ao não
cumprimento do prazo de dias úteis até o pregão eletrônico, uma vez que houve erro no
cadastro do edital no Portal, não podendo ser feito no prazo legal. A licitação ocorrerá
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 14 de fevereiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Credenciamento de Serviço nº 1/2025.
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de instituições privadas, com
ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de
forma complementar, do sistema único de saúde do município de Serra Branca para
realização de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 08:00 horas do dia 06 de Março de 2025, no endereço: R/ Raul da Costa
Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as
18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 13 de fevereiro de 2025.
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA -
PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: Op.: 1079987-28/2022 - Convênio:
919269 02.008 Secretaria De Infraestrutura 15 452 1009 1013 640.000 2 Implantação
e ampliação da drenagem e pavimentação de vias pública 17000000 500.000 2 Outras
Transferências de Convênios 17010000 20.000 0 Outras Transferências de Convênios
4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00087/2024
- 01.07.24 - J ANDRADE LTDA - R$ 256.279,32
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que
objetiva: construção de portais turísticos no município de Serra Redonda - PB; adjudico o objeto
e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 256.279,32.
Serra Redonda - PB, 1º de julho de 2024.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo de Valor ao Contrato Nº 229/2024. O Primeiro Termo de
Aditivo de Valor ao Contrato de Nº 229/2024 da Concorrência Eletrônica de Nº 002/2024.
A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 e a Empresa OLIVEIRA
LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, CONSIDERANDO É aditivar
em 25% (vinte e cinco porcento), o valor do contrato de nº 229/2024 que está vigente até
23/07/2025, o qual tem os serviços essenciais para a administração e população do
município, o contrato encontra-se com o valor atual de R$ 1.223.379,00 (um milhão,
duzentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e nove reais) e após o aditivo ficara com
valor final de R$ 1.529.223,75 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte
e três reais e setenta e três centavos), o valor do aditivo é R$ 305.844,75 (trezentos e
cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), alterando a
Cláusula Segunda do Contrato nº 229/2024 sem alteração do objeto; com fundamento nos
Artigos 124 a 136, da Lei 14.133/2021. Tavares/PB, 13 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4010/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), para atender as
necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito,
para transporte e manutenção das atividades deste Município. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA e a empresa L. F. COMERCIO DE COMBUSTVEIS LTDA, CNPJ nº
04.983.895/0001-82. VALOR: R$ 1.338.600,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil e
seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (dose) meses.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
CONCORRÊNCIA Nº 016/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000017196/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA VICTÓRIO PRODÓCIMO - BAIRRO CACHOEIRA - MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS
CO M P L E M E N T A R ES
O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do
Contrato de Prestação de Serviços.
O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias. R$ 488.361,38
(quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito
centavos).
As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária:
18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1974 - Obras e Instalações
DATA DE ASSINATURA Almirante Tamandaré, 13 de fevereiro de 2025
HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação Responsável Almirante Tamandaré,
13 de Fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
Depois
de constatada
a
regularidade
dos atos
procedimentais,
resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do
objeto: "Objeto: Pavimentação de via urbana em CBUQ, 1.989,28 m², incluindo serviços
preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta,
serviços
de urbanização,
sinalização de
trânsito, iluminação
pública e
ensaios
tecnológicos.Trechos: Rua Atuba - entre a Rua Antônio Johnson e Rua Santa Catarina". Tendo
como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ofertou o menor preço
sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 708.945,03 (setecentos e oito mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02
Dotação Orçamentária:
18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1995 - Obras e Instalações
Autorizo a respectiva despesa.
Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato.
Almirante Tamandaré, 14 de fevereiro de 2025
CESAR LEANDRO CHAMULERA
Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
PROTOCOLO: 0018.18656/2024
A presente licitação tem por objeto a "Objeto: Pavimentação de via urbana em
CBUQ, 1.989,28 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-
base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito,
iluminação pública e ensaios tecnológicos.Trechos:Rua Atuba - entre a Rua Antônio Johnson e
Rua Santa Catarina".
Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 019/2024, acolho os
termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de:
CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi
declarada VENCEDORA com o valor de R$ 708.945,03 (setecentos e oito mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e três centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02
Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente.
Almirante Tamandaré, 14 de Fevereiro de 2025
HELLEN PADILHA DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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