DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700229
229
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: HORTIPAR DISTRIBUIDORA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros
Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 483.893,00 (quatrocentos e oitenta e três mil,
oitocentos e noventa e três reais). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de
2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: JM DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros
Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.224,80 (trinta e um mil, duzentos e vinte e
quatro reais e oitenta centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de
2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros
Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 130.017,86 (cento e trinta mil e dezessete reais e
oitenta e seis centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025,
oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros
Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 6.039,15 (seis mil e trinta e nove reais e quinze
centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda do processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros
Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.875,04 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e quatro centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025,
oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: VACCARIN & ALFF LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros
Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 196.825,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e
vinte e cinco reais). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda
do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2025 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: VTR COMERCIAL LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros
Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 95.782,00 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta
e dois reais). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda do
processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2025 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: 54.388.779 JHONATAN CANDIDO DE SOUZA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros
Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.758,20 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e vinte centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda
do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024.
Prefeito do Município de Toledo, DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: 3B INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA
OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, para aquisição de materiais
pedagógicos básicos essenciais e necessários para ensino em salas de aula das Escolas
Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e alunos da Educação de Jovens e
Adultos - EJA do Município de Toledo/PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 693.919,86 (seiscentos
e noventa e três mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Ata de
registro de preço firmada em 31 de janeiro de 2025, oriunda do processo licitatório de
Pregão Eletrônico nº 155/2024.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 - PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUÍLIBRIO: O objeto do presente Termo Aditivo é
a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II,
alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir:
Lote 416 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão
de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo
Puro, em pacotes de 500 gramas. AMPLA CONCORRÊNCIA), passando de R$ 18,29 para R$
21,86; Lote 417 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com
padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Embalagem: tipo Alto Vácuo
ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas. EXCLUSIVO MICROEMPRESA), passando de R$
18,29 para R$ 21,86; O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido
(13/01/2025), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no
preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de janeiro de 2025, oriundo do processo de
Pregão Eletrônico nº 216/2023.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUÍLIBRIO: O objeto do presente Termo Aditivo é
a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II,
alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir:
Lote 416 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão
de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie: constituição de café com
predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon. Embalagem: tipo Alto Vácuo
ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas. AMPLA CONCORRÊNCIA), passando de R$
14,33 para R$ 18,29. Lote 417 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo,
torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie:
constituição de café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon.
Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas. EXCLUSIVO
MICROEMPRESA), passando de R$ 14,33 para R$ 18,29; O reequilíbrio será concedido a
partir da data do pedido (26/09/2024), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais
deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de janeiro de 2025,
oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 216/2023.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024 - PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUILÍBRIO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lotes 88 e 89 - item 01
(Maçã fugy - padrão Ceasa), passando de R$ 7,34 para R$ 8,14; Lotes 372 e 373 - item 01
(Óleo
de soja
refinado,
acondicionado em
embalagem
original
de fábrica
com
aproximadamente 900 ml), passando de R$ 7,41 para R$ 8,92; A contar do dia 14/01/2025
- data do protocolo, ressalvado os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos
no preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de janeiro de 2025, oriundo da licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico nº 216/2023.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUILÍBRIO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lotes 88 e 89 - item 01 (Maçã
fugy - padrão Ceasa), passando de R$ 7,34 para R$ 8,14; Lotes 217 e 218 - item 01 (Maçã
gala, média - padrão Ceasa), passando de R$ 8,17 para R$ 8,37; Lotes 372 e 373 - item 01
(Óleo de
soja refinado, acondicionado em
embalagem original de
fábrica com
aproximadamente 900 ml), passando de R$ 7,41 para R$ 8,92; Lote 418 - item 01 (Carne
bovina de primeira qualidade - posta vermelha - em peça, sem gordura e nervos), passando
de R$ 29,00 para R$ 33,90; Lote 505 e 506 - item 01 (Carne bovina, posta vermelha, de
primeira qualidade, resfriada, sem excesso de gordura, em peça), passando de R$ 29,49
para R$ 34,39; A contar do dia 14/01/2025 - data do protocolo, ressalvado os empenhos já
emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de
janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 216/2023.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUILÍBRIO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lote 268 - item 01
(Queijo mussarela fatiado), passando o valor do KG de R$ 29,99 para R$ 36,99; Lote 325
- item 01 (Queijo mussarela, em peça), passando o valor do KG de R$ 27,61 para R$ 34,61;
A contar do dia 17/01/2025 - data do protocolo, ressalvados os empenhos já emitidos, os
quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 31 de janeiro de
2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Ficam acrescidos R$ 124.104,30 (cento e vinte
e quatro mil, cento e quatro reais e trinta centavos) ao valor do Contrato, em virtude do
aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls.
1586 a 1590 e planilha de fl. 1587 a 1589. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão do
aumento de metafísica explicitado na cláusula primeira, o valor global do contrato passa a
ser de R$ 3.404.104,30 (três milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e quatro reais e
trinta centavos). Termo aditivo firmado em 22 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2023.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 75/2023 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPICIO DE TOLEDO
CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 075/2023, de 13 de fevereiro de 2023, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor George Soares Gonçalves
para a servidora Caroline Fernandes Marin de Toledo, e alteração do suplente de fiscal,
passando da servidora Olivia das Graças da Silva Gomes Araújo para a servidora Karla
Dayanna de Almeida Lorensetti Roman. Termo aditivo firmado em 03 de fevereiro de 2025,
oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 331/2022.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MICROSENS S/A
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o
reequilíbrio econômico-financeiro para adequação dos preços inicialmente registrados,
alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 3 - Tablet Android Tipo I,
passando de R$ 979,00 para R$ 1.061,97. Lote 5 - Tablet Android Tipo III, passando de R$
4.700,00 para R$ 5.114,92. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido
(29/10/2024), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no
preço anterior. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do reequilíbrio
explicitado na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido
período é de R$ 1.423.886,55 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e
oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 06 de janeiro
de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 230/2023.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 6 de janeiro de 2025.