DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001 2897 0000 - Manutenção Da Vigilância
Sanitária 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001 2898 0000 - Manutenção Da
Vigilância Epidemiológica E Ambiental 3.3.90.30.00 - Material De Consumo Valor Total:
valor total de R$ 1.507.492,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses
a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. MARTA
MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE AUTO POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS
LTDA CONTRATADO
CONTRATO Nº 011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº
001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: POSTO SÃO
SEBASTIÃO LTDA CNPJ/MF nº 11.188.227/0004-71. OBJETO: Fornecimento parcelado de
combustível do tipo: gasolina e diesel S10, Em Atendimento A Necessidade Dos Serviços Da
Prefeitura. Dotação Orcamentária- Fundo Municipal De Saúde 10 1003 5000 0000 - Gestão
Técnica E Administrativa Da Secretaria De Saúde 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10
1001 2884 0000 - Manutenção Das Atividades Da Atenção Primária 3.3.90.30.00 - Material
De Consumo 10 1001 2891 0000 - Manutenção Das Ações De Saúde Relacionadas A
Atenção Especializada Em Saúde 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001 2896 0000
- Manutenção Da Assistência Farmacêutica 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001
2897 0000 - Manutenção Da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10
1001 2898 0000 - Manutenção Da Vigilância Epidemiológica E Ambiental 3.3.90.30.00 -
Material De Consumo Valor Total: valor total de R$ 1.507.492,00. Vigência: O presente
Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de
Serrita, Estado de Pernambuco. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE POSTO
SÃO SEBASTIÃO LTDA CONTRATADO
CONTRATO Nº 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº
001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FERNANDO
SILVINO DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF nº
35.345.321/0002-93. OBJETO: Fornecimento Parcelado De Combustível Do Tipo: Gasolina E
Diesel S10, Em Atendimento A Necessidade Dos Serviços Da Prefeitura. Dotação Dotação
Orçamentária- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 1003 5000 0000 - Gestão Técnica E
Administrativa Da Secretaria De Saúde 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001 2884
0000 - Manutenção Das Atividades Da Atenção Primária 3.3.90.30.00 - Material De
Consumo 10 1001 2891 0000 - Manutenção Das Ações De Saúde Relacionadas A Atenção
Especializada Em Saúde 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001 2896 0000 -
Manutenção Da Assistência Farmacêutica 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001
2897 0000 - Manutenção Da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10
1001 2898 0000 - Manutenção Da Vigilância Epidemiológica E Ambiental 3.3.90.30.00 -
Material De Consumo Valor Total: valor total de R$ 1.507.492,00. Vigência: O presente
Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de
Serrita, Estado de Pernambuco. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE FERNANDO
SILVINO DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Processo Nº: 003/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando
atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE. Valor: R$ 958.400,00. Abertura da
sessão pública: 09:45 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços eletrônicos: tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
3828-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Processo Nº: 008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando
atender diversas Secretarias Municipais de Tuparetama/PE. Valor: R$ 1.437.600,00. Abertura
da sessão pública: 09:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
3828-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Processo Nº: 005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando
atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tuparetama/PE. Valor:
R$119.800,00. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da
fase
de 
lances:
para
ocorrer 
nessa
mesma
sessão
pública. 
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: 
previstos
no 
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço 
eletrônico
da 
sessão 
de
abertura; 
pelos
endereços 
eletrônicos:
tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828-1156, no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tuparetama, 13/02/2025.
IURE ROBERTO PEREIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 0010/2025. PREGÃO
ELETRONICO Nº 006/2025.OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS
PASSARELAS DA PONTE DA RUA NOVA - VENTUROSA-PE , CONFORME PROJETO ANEXOS ;
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 97.348,76 ABERTURA: 06/03/2025 AS 10h05min. Edital
disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES
FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da
Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-
mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 14 de Fevereiro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo Administrativo nº 019/2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias para atender as
necessidades da secretaria municipal e saúde e saneamento de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo
de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ FMS/ Emenda
Federal de Custeio/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 28 de
fevereiro de 2025. Hora da abertura: 09:00h (nove horas). Endereço eletrônico:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua
dos 
Três 
Poderes, 
240 
- 
Centro, 
Alagoinha 
do 
Piauí-PI. 
E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com. Alagoinha do Piauí-PI, 14 de fevereiro de
2025. João Deolindo de Carvalho, Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 022/2025. A Prefeitura Municipal de Alagoinha do
Piauí-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de combustíveis
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI e suas
Unidades Administrativas, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos
e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital, com início a
partir do dia 21 de fevereiro de 2025, às 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no
Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha
do Piauí-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do
Tribunal
de
Contas do
Estado
do
Piauí
-
TCE/PI. Mais
informações:
E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP
Proc. Adm. nº 23/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Integração de sistemas
médicos de laudos das Unidades de Saúde do Município de Alto Longá - Pl entre si, com
sistema de exames e resultados a serem realizados em local próprio da contratada, com
inclusão neste de um Aparelho de Raio-X (especificações em anexo) a ser instalado em sala
disponibilizada pela contratante no Município, devendo a mesma ser responsável pelas
adequações às especificações da marca e dos órgãos fiscalizadores, de instalação, operação
e manutenção, fornecendo mão-de-obra técnica especializada (técnico, tecnólogo e/ou
biomédico) 
para
realização 
dos
exames, 
mão-de-obra
médica 
(Ortopedista,
Ultrassonografia, Neurologista e Cardiologista em regime de plantão quinzenal cada e/ou
mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde) para consultas e solicitações, caso
necessário, de exames complementares, além dos demais aparelhos (CR, Quadro de
Energia, Impressora de Imagens de RX e equipamentos de segurança) necessários para o
pleno e total funcionamento desta estrutura que é direcionada à demanda remanescente
do SUS e aos atendimentos de urgências médicas em período diurno. A dotação
orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 19/02/2025 ao dia
06/03/2025; 
Início 
da 
Sessão: 
06/03/2025 
às 
09:31h. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira,
8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito
Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000.
ROSÂNYA PAULA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletr. 1/25. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para
atender as necessidades do Município de Angical do Piauí/PI e suas secretarias. A PM de
Angical do Piauí, realizará licitação dia 27/02/25 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital:
Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FME, FMAS, FMS, FNS e outros
Angical do Piauí/PI, 14 de fevereiro de 2025.
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº CP001.2025. A Prefeitura Municipal de Barro Duro,
realizará Concorrência Pública nº 001/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério
de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei
nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de
2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
efetuar os serviços de construção de uma Escola Térreo com 13 salas de aula, padrão
FNDE, no Município de Barro Duro-PI. Recebimento das propostas: do dia 17/02/2025 a
partir das 09h até o dia 06/03/2025 às 23:59min. Abertura das propostas: dia 06/03/2024
a partir das 08h (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL)
www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL) 
www.bll.org.br,
no 
Portal
do 
Município
de 
Barro
Duro
https://transparencia.barroduro. pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, www.tcepi.tc.br.
Barro Duro-PI, 14 de fevereiro de 2025.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados dia
28 de fevereiro de 2025, às 09h:00, realizará Pregão Eletrônico nº 002/2025, por Registro de
Preço, do tipo maior desconto tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento
de diesel, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-Pi E Demais Secretarias De Sua
Estrutura Administrativa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário
de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site
www.comprasbatalha.com.br,
Portal
de
Compras 
de
Batalha/PI
e
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha PI, 14 de fevereiro de 2025.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças

                            

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