DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025. OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, bem como
o Hospital Municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE PIO IX - PI. CONTRATADO: ALLAN
AUTO SERVICE PICOS LTDA (ALLAN AUTO SERVICE PICOS), CNPJ: 52.868.417/0001-74.
VALOR: R$ 674.800,00. RECURSOS: 500, 600, 621, 660, 540, 542. ELEMENTO DE DES P ES A :
33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.ASSI N AT U R A :
14/02/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025. LOTE I - MATERIAL DE LIMPEZA. OBJETO:
aquisição de material de limpeza para a Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital
Municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE PIO IX - PI. CONTRATADO: GERALDA MARIA
DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0001-08.
VALOR: R$ 470.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 600, 621, 660. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.
ASSINATURA: 14/02/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2025. LOTE II - MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E
DESCARTÁVEIS. OBJETO: aquisição de material de higiene e descartáveis em geral, para a
Prefeitura suas Secretarias e Hospital do município. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Pio IX
- PI. CONTRATADO: FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA (MERCANTIL SANTO
ANTONIO), CNPJ: 14.268.332/0001-66. VALOR: R$ 159.500,00. RECURSOS: 500, 540, 542,
600, 621, 660. E.DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até
31/12/2025. Assinatura: 14/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade n° 008/2025. Processo Administrativo nº 037/2025. Contrato n° 022/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: IN C LU S I V A M E N T E
PROJETOS E ASSESSORIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.267.690/0001-20.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A
CAPACITAÇÃO INCLUSIVA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS PARA T O DA
EQUIPE ESCOLAR E DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Vigência: 08(oito) meses. Valor Total de R$
31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Assinatura: 14/02/2025. São João da Fronteira
(PI), 14 de fevereiro de 2025 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 008/2025: Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO
INCLUSIVA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS PARA TODA EQUIPE
ESCOLAR E DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de
Licitações e determino a contratação da empresa INCLUSIVAMENTE PROJETOS E
ASSESSORIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.267.690/0001-20. São João da
Fronteira (PI), 13 de fevereiro de 2025. Marcos Antonio de Andrade Mateus Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 022/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de material hospitalar para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da
Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de
Licitação: Menor Preço por item. Data de Abertura: 28/02/2025 às 09:05h. Data da rodada
de
lances:
28/02/2025
às
09:30h.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações:
e-mail:
licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 14 de fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Proc. Adm. nº 011/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica),
para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São luís do
Piauí- PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO
GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500;
621; 600; 700. Valor: R$ 754.204,00. Data da Abertura: 28 de fevereiro de 2025. Hora da
Abertura: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Proc. Adm. nº 012/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e
descartáveis para suprir as necessidades da prefeitura municipal de São Luís do Piauí e suas
secretarias. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO
GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500;
621; 600; 575; 540; 569; 660. Valor: R$ 381.159,39. Data da Abertura: 28 de fevereiro de
2025. Hora da Abertura: 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
São Luis do Piauí-PI, 13 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 010/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão eletrônico 004/2025. Objeto:
"aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-
PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Genildo Costa Pereira-
ME, CNPJ: 17.679.159/0001-87. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 320.000,00
(trezentos e vinte mil reais), para o lote 1. Fonte de recursos: Orçamento Geral do
Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa.
Pregoeiro.
Contrato nº 011/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto:
"aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI".
Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Geralda Maria de Carvalho
e Silva LTDA, CNPJ: 63.328.181/0001-08. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 195.000,00,
(cento e noventa e cinco mil reais), para o lote 2. Fonte de recursos: Orçamento Geral
do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa.
Pregoeiro.
Contrato nº 012/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto:
"aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI".
Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Jose Francisco Veloso, CNPJ:
09.587.713/0001-78. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 139.950,00, para o lote 3 e R$
2.400,00, para o lote 6, totalizando R$ 142.350,00 (cento e quarenta e dois mil e
trezentos e cinquenta reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da
assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.
Contrato nº 013/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto:
"aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI".
Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Francinaldo Costa Pereira-
ME, CNPJ: 12.325.627/0001-00. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 89.360,00 (oitenta e
nove mil e trezentos e sessenta reais), para o lote 4. Fonte de recursos: Orçamento Geral
do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa.
Pregoeiro.
Contrato nº 014/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto:
"aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI".
Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: KV Distribuidora Picos LTDA,
CNPJ: 51.852.347/0001-01. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 7.000,00, (sete mil reais),
para o lote 5. Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do
contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.
Contrato nº 015/2025. Proc. Adm. Nº 009/2025. Pregão Eletrônico 005/2025. Objeto:
"aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para Prefeitura e Secretarias Municipais
de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Geralda
Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ: 63.328.181/0001-08. Vigência: até 31/12/2025.
Valor: R$ 337.700,00, (trezentos e trinta e sete mil e setecentos reais). Fonte de
recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025.
Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.
Contrato nº 016/2025. Proc. Adm. Nº 007/2025. Pregão Eletrônico 003/2025. Objeto:
"aquisição de material de limpeza e higiene para Prefeitura e Secretarias Municipais de
Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Geralda
Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ: 63.328.181/0001-08. Vigência: até 31/12/2025.
Valor: R$ 666.000,00, (seiscentos e sessenta e seis mil reais). Fonte de recursos:
Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir
Ferreira de Sousa. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 013/2025; Abertura da Sessão: 08:00 horas, do dia 28.02.2025.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares para o município
de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 12 de fevereiro de 2025.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - SRP
O Município De Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira
instituída pela Portaria nº. 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que
realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
por ITEM, que tem como objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de guincho, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário
local) do dia 28 de fevereiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-
br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 13 de fevereiro de 2025.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Encanto - RN, torna público a revogação do Pregão Eletrônico
N º 008/2025, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual prestação de
serviço na confecção de prótese dentária no laboratório municipal do município de
Encanto/RN, com base na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - A administração
pode anular seus próprios atos. Maiores informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 14 de fevereiro de 2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº
001/2025, conforme os seguintes detalhes:
Data e Horário da Sessão Pública: 10 de março de 2025, às 08h30.
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, por meio da contratação
de Cooperativas de Agricultores, Associações e Empreendedores Rurais Familiares, para
fornecimento de produtos agroindustriais destinados às Unidades Municipais de Ensino
Infantil e Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). O fornecimento deverá seguir as especificações do Anexo I (Termo de
Referência) e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Base Legal: Lei nº 11.947/2009, art. 14, §1º; Resolução FNDE nº 06/2020 e
demais
normativos aplicáveis;
e Lei
Federal
nº 14.133/2021
e suas
alterações
posteriores.
Prazo e Local para Entrega dos Envelopes: De 17 de fevereiro de 2025, das
08h00 às 13h00, até 10 de março de 2025, às 08h30, na sala da Comissão de Licitações,
situada à Rua
João Batista Gurgel, nº
97, Centro, CEP 59.795-000
- Felipe
Guerra/RN.
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97, Cidade Alta -
Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00, e nos
sites:
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=713
Felipe Guerra/RN, 14 de fevereiro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
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