DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Chamamento Público
O Agente de contratação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas
atribuições legais, torna público que se encontra aberta o Credenciamento de empresas
que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio
de pagamentos através de Pix ou com cartões de débito/crédito na modalidade à vista ou
parcelado para recebimento de receitas da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. O
edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de
Monte Alegre/RN, no período de 17/02/2025 a 10/03/2025, no horário das 08:00 às
14:00Hs de segunda a sexta-feira. Entrega da documentação: Período: de 17 de fevereiro
de 2025 a partir das 08h00min até dia 10 de maço de 2025, encerrando as 14h:00min.
Monte Alegre-RN, 14 de fevereiro de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 08H:00M do dia 17/02/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 28/02/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 08H:00M do dia
06/03/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 08H:01M
do dia 06/03/2025 (horário de Brasília). Objeto: OBJETO: Serviços de acompanhamento e
atendimento com reposição de peças da rede de abastecimento canalizada e nebulização,
suporte a válvula de pressão, válvulas reguladoras, nebulizadores, entrega e recolhimento
de equipamentos aplicados nas áreas para pacientes que necessitam serviço de
enfermagem e/ou em domicílio, reposição dos torpedos na quantidade necessária, veículos
apropriados ao desempenho dos trabalhos determinados pela equipe de secretaria de
saúde do município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00
às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de
Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras
Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 14 de fevereiro de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, da
Cultura, do Desporto e do Lazer da por intermédio do Agente de Contratação, designado
pela Portaria nº 004/2024 comunica que estará aberto a partir do dia 17/02/2025 até o dia
20/03/2025, a Chamada Pública 001/2025, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros
alimentícios
perecíveis e
não
perecíveis, oriundos
da
Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações (Cooperativas e Associações),
destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025.
Abertura dos envelopes: Às 08h30 do dia 20/03/2025 na Sala de licitações da PMP, Rua
José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN. O Edital poderá ser obtido pelos
interessados através do e-mail: licitportalegre@gmail.com. O edital e seus anexos também
estarão disponíveis no através do link: www.portalegre.rn.gov.br e www.gov.br/pncp.
Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone n.º (84) 3377-2241/2196.
Portalegre/RN, 14 de fevereiro de 2025
EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 010/2025 que tem como objeto o a
registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação dos serviços de confecção
de materiais gráficos, para atender as demandas das Secretárias Municipais do município
de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br,
por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 06/03/2025 às
08:31h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
17/02/2025 às 08:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 14 de fevereiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 para o Sistema de
Registro de Preços, destinado a aquisições de combustíveis na capital do estado do rio
grande do norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim
de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios
legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETRÓL EO
LTDA (08.345.698/0001-99) foi vencedor total do lote I, perfazendo o valor total de
desconto para todos os itens de 0,30%, com o valor total registrado de R$ 246.857,20.
São Francisco do Oeste/RN, 14 de fevereiro de 2025.
GISELY PORFÍRIO DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 11/2025
ARP Nº 002/2025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONVENIÊNCIA: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICATÁRIA: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
OBJETO: A Ata de Registro de Preços para futuras Aquisição de combustíveis na Capital do
Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste
Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeita,
tudo de conforme com as especificações contidas no termo de referência. FONTE DE RECURSO
ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão por
conta do Elemento Orçamentário 33.90.30.00 - Material de Consumo. PERCENTUAL DE
DESCONTO: 0,30% para a Gasolina Comum, 0,30% para a Diesel Comum e 0,30% para o Diesel
S10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 246.857,20 (duzentos e quarenta seis mil, oitocentos e
cinquenta sete reais e vinte centavos). VALIDADE: A validade desta ARP será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de
2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; POLIANA ALVES
PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO - TITULAR DA
A DJ U D I C AT Á R I A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 401/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral
do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de
Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº
002/2025-SGM, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento
de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO, nº
007/2025, no dia 28/02/2025, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de
Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal
de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a demanda, sob
a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda
a
sexta,
das
08h00min
às
12h00min,
bem
como,
pelo
e-mail:
cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal
Nacional de Compras Públicas.
São José de Mipibu/RN, 14 de fevereiro de 2025.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ARP Nº 2/2025
Pregão Eletrônico Nº 26/2024. OBJETO: Registro para futura Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de
FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos
serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro
Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência
Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da
Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de
Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02.
. .Fornecedor: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA;
. .CNPJ: 02.800.122/0001-98;
. .Endereço: RUA SÃO JOSÉ, 1523, DIX SEPT ROSADO, NATAL/RN, CEP: 59031-630;
. .Representante: JOSE BEZERRA DE ARAÚJO - CPF: 019.xxx.674-87.
Valor total global registrado R$ 6.828.486,60 (seis milhões, oitocentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c
Decreto Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 11/02/2025 à 10/02/2026.
Touros/RN, 11/02/2025.
ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, JOSE BEZERRA DE
ARAÚJO - P/Contratada
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ARP Nº 3/2025
Pregão Eletrônico Nº 26/2024. OBJETO: Registro para futura Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de
FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos
serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro
Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência
Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da
Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de
Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02;
. .Fornecedor: L P COMERCIO E SERVICOS LTDA;
. .CNPJ: 36.125.079/0001-24.
. .Endereço: R SANTA MARTA, 1795, Candelária, Natal/RN, CEP: 59065-560
. .Representante: Luiza Gomes Pedroza - CPF: 074.xxx.564-62.
Valor total global registrado R$ 7.690.157,00 (sete milhões, seiscentos e noventa mil, cento
e cinquenta e sete reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c
Decreto Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 11/02/2025 à 10/02/2026.
Touros/RN, 11/02/2025.
ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, Luiza Gomes Pedroza - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo: 07/2025. Inexigibilidade: 13/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ
Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: R. MOURA MOTA EVENTOS; CNPJ: 35.550.529/0001-
63. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da
"LAMBASAIA", no Carnaval em Touros - RN, que acontecerá entre os dias 01 a 04 de março
de 2025, "VIVA SEU MOMENTO NA TERRA DO DESCOBRIMENTO". Valor Total Global: R$
260.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 04/02/2025 até 31/07/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rafael Moura Mota; CPF
n° 002.xxx.215-39. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022
Processo:
2.084/2022.
Pregão
Eletrônico:
30/2022.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ,
sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A; CNPJ:
40.120.343/0002-95. Objeto: Terceiro termo aditivo de fusão entre empresa e aditivo de
prazo para o fornecimento dos serviços de acesso a internet banda larga, assim como
devido suporte técnico para atender os serviços essenciais das unidades administrativas do
município de Touros/RN, secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de
assistência social. Data de Assinatura: 27/12/2024. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora
do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de
Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Leonardo de Lima Gomes Filho, CPF/MF n°
046.xxx.024-09. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
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