DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700241
241
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo
ampliações, adequações e modernizações, quando necessário, nos próprios públicos no
Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de março de 2025 às 08h.
Informações Complementares:
Os editais
estarão disponíveis na
Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br,
no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
no 
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Torno público, nos termos do Dec. 5.566/24, que realizaremos no dia 14/03/2025,
às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto o Contratação
de entidade bancária para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários,
proventos, pensões e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de
Vassouras. Edital disponível à Av. Octavio Gomes, 395, Centro, 10 às 16 horas - 2ª a 6ª feira ou
pelo site www.vassouras.rj.gov.br Tel. (24) 2491-9000. Email: licitacaovassouras@gmail.com.
Vassouras-RJ, 14 de fevereiro de 2025.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10 Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/PGM/2022; Data do Termo Aditivo:
7/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA &
GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP; Objeto: : prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato em 204 (duzentos e quatro) dias letivos; Fundamento
Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 047/SEMEC/2022; Vigência: 19/12/2025;
Valor Global: R$ 307.346,40 (trezentos e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos); Nota de Empenho: 224 e 225 de 2025; Signatários: pelo Contratante,
Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Processo Administrativo n 2639 2024
Registro de preco para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios para a
merenda escolar das unidades escolares do municipio de Candeias do Jamari em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar previsao para o ano de 2025 atender a Secretaria
Municipal de Educacao SEMED Conforme solicitacao da Secretaria requisitante ID 1820A7A
ATHUS Comunicado aos interessados SUSPENSÃO SINE DIE da sessao marcada para o dia 20 02
2025 as 10h DF para ajustes quanto a fase preparatoria junto a secretaria de origem conforme
solicitado para que posteriormente seja marcado nova data para a realizacao do certame
Candeias do Jamari-RO, 11 de fevereiro de 2025.
RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA
Gestora de Atos e Procedimentos Licitatorios
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 01/2025, Processo Administrativo 140/2025 - SEMUSA, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa: ABERTO. Objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR PEDRO GRANJEIRO
XAVIER - MUNICÍPIO DE COLORADO/RO, Com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 28/02/2025 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA:
28/02/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 14 de fevereiro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PMNM/2025
Processo 190/SEMASC/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23.
Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por LOTE, de Participação Exclusiva MEI,
ME e EPP e AMPLA CONCORRÊNCIA Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como
objeto a: Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação
de Cadeira Plástica Branca; Locação de Som Porte Médio; Serviço de Decoração Porte
Médio; Locação de Banheiro Químico; Locação de Cama Elástica (Pula-Pula); Locação de
Tobogã Inflável e Locação de piscina de bolinha. Tudo em conformidade com PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº. 190/SEMASC/2025 e especificações técnicas e condições constantes
nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das
07h:30min. 
às 
15h:00min 
ou 
no
Portal 
Transparência 
do 
Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da
sessão, eletrônica será dia 28/02/2025 às 13h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 264.534,87 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos
e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos); Informações Complementares na
Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco
Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO:
(69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré-RO - RO, 14 de fevereiro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/PMV/EXCLUSIVO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024),
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM.
Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de um veículo tipo
Motocicleta 0km, ano/modelo 2025 ou superior, categoria trail. cor branca. capacidade para 02
passageiros, de acordo com as condições, especificações e quantitativos mínimos contidos no Edital
e Termo de Referência. Valor total estimado R$ 25.529,97 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e
nove reais e noventa e sete centavos). Data de abertura: 07/03/2025, a partir das 09h30min (horário
de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos
sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena-RO, 14 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO APARECIDO DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/PMV/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024),
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 012/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM.
Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de material permanente
sendo equipamentos médicos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nestes instrumento
e seus anexos. Valor total estimado R$ 380.304,87 (trezentos e oitenta mil, trezentos e quatro reais
e oitenta e sete centavos.). Data de abertura: 11/03/2025, a partir das 09h30min (horário de
Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos
sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena-RO, 14 de fevereiro de 2025.
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 - SMLC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - SEMINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO
DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio
Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma, conforme condições do edital e seus anexos, conforme
condições do edital e seus anexos.
Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e
principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o
procedimento da Concorrência Pública , conforme abaixo:
.
.LICITANTE
.VALOR DA P/ CONTRATAÇÃO
.VALOR ESTIMADO
.S I T U AÇ ÃO
. .RJP EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 12.092.312/0001-51
. R$ 6.454.395,38
.R$ 6.506.501,31
.ADJUDICADA/ HOMOLOGADA
VALOR
GLOBAL PARA
CONTRATAÇÃO:
R$
6.454.395,38 (seis
milhões,
quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito
centavos), conforme proposta de preços apenso nos autos.
Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Contratação.
Amajarí-RR, 14 de fevereiro de 2025.
NÚBIA COSTA LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024 - SEMINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CALÇADAS E
DRENAGEM NO MUNICIPIO DE AMAJA-RR, conforme condições do edital e seus anexos.
Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e
principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o
procedimento da Concorrência Pública, conforme abaixo:
.
.LICITANTE
.VALOR DA P/ CONTRATAÇÃO
.VALOR ESTIMADO
.S I T U AÇ ÃO
. .VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº 15.715.423/0001-65
.R$ 23.568.932,97
.R$ 23.569.424,32
.ADJUDICADA/ HOMOLOGADA
VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 23.568.932,97 (Vinte e três milhões,
quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete
centavos)
Os autos estão franqueados aos
interessados junto a Comissão de
Contratação.
Amajarí-RR, 14 de fevereiro de 2025.
NÚBIA COSTA LIMA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o término do
prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa
habilitada
concernente
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 
N°
001/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 006/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE
PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma,
conforme condições do edital e seus anexos, conforme condições do edital e seus
anexos.
Obteve-se o resultado final conforme abaixo:
.
.LICITANTE
.VALOR ESTIMADO
.VALOR DA CONTRATAÇÃO
. .RJP EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 12.092.312/0001-51
.R$ 6.506.501,31
. R$ 6.454.395,38
Empresa Vencedora: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 12.092.312/0001-51
Valor para contratação:
R$ 6.454.395,38 (seis milhões,
quatrocentos e
cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos),
conforme proposta de preços apenso nos autos.
Estando a mesma devidamente adjudicada e homologada pela autoridade superior.
Amajarí-RR, 14 de fevereiro de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras

                            

Fechar