DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação
vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 3/2025, referente a Aquisição de Mobiliário, Equipamentos
Domésticos e de Áudio, em conformidade com a Emenda Parlamentar Especial nº
202328670003. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09:10
horas, podendo as propostas serem enviadas até as 09:00 horas do mesmo dia, sendo que
todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também encontra-
se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215,
Joia - RS, 13 de fevereiro de 2025.
DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
PICADA
CAFÉ/RS.
Contratado:
PONTO
OBRAS
PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 36.073.134/0001-80. Objeto:
Execução da obra de
Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Vicente Prieto (Etapa III), no Município de Picada
Café/RS. Recursos federais: Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202444280004
- Dep. Federal Maurício Marcon; Recursos estaduais: Termo de Convênio FPE nº 2023/5266
- Processo nº 23/2600-0000770-8 - Programa Pavimenta - SEDUR/RS; e recursos próprios
do
Município.
Valor
total:
R$1.091.900,00.
Assinatura:
13/02/2025.
Referência:
Concorrência Eletrônica 002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro
de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza e Itens de Copa
e Cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS.
Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de março de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas
as
referências
de
tempo
observam
o
horário
de
Brasília.
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 14 de fevereiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de um Trator Agrícola Novo.
Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 17/2/2025 às 8h59 do dia 27/2/2025.
Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 27/2/2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 9h30 do dia 27/2/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital disponível com ônus na Prefeitura,
Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal. Realização: dia
27/2/2025, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material de construção. Realização: dia 6/3/2025, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para implementação de um Sistema de Telefonia Integrada,
treinamento de usuários e suporte técnico contínuo. Realização: dia 10/3/2025, às 10h.
INFORMAÇÕES na Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista-RS, 14 de fevereiro de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 021-2024 CONTRATO 2º Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n. 058-2024 CONTRATADO
VINICIUS DE SOUZA CARMO, CNPJ n. 44.510.751/0001-23 ADITIVO CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato para prorrogar sua vigência por mais 60
dias, a contar de 20 de março de 2025, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
da
Cultura, Turismo
e
Esportes e
Secretaria
Municipal
do Planejamento
e
Desenvolvimento Econômico CLÁUSULA SEGUNDA Fica alterada a Cláusula Quarta do
contrato original para incluir a importância de vinte e nove mil e cento e oito reais
e setenta e seis centavos, sendo vinte mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte
e um centavos referentes a materiais e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais e
cinquenta e cinco centavos referente a mão de obra. CLÁUSULA TERCEIRA Justifica-se
o presente
aditivo tendo em vista
os serviços de preparação,
fechamento e
acabamento em todos os buracos e anomalias existentes na base da parte externa do
prédio e também o acréscimo dos serviços do prédio dos fundos, inclusive suas
esquadrias e telhado. CLÁUSULA QUARTA As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão por conta da dotação orçamentária disponível no aditivo contratual, lançado
nos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do RS e PNCP. As demais cláusulas não
atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas
municipais da Rede Pública no Município. Abertura: dia 18/3/2025, 9h, na Prefeitura, Av.
Professor Zeferino, nº 991. Editais: site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações: fone
(54) 3532-1122, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Objeto: Contratação emergencial de empresa p/prestação serviços transporte escolar
p/alunos da rede pública municipal do ensino médio e fundamental (meio rural), em estradas
pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, homologação em 12/02/2025, documentos na íntegra
em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/dispensa-de-licitacao/
São Vicente do Sul - RS, 14 de fevereiro de 2025.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 05 CONTRATO Nº 19/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato
representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO
ADITIVO 05 AO CONTRATO 019/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 019/2024, até o dia 1 de abril de 2025, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período de
01/02/2025 a
01/04/2025, nos termos
da Lei
14.133/2021.Sarandi, 7 de fevereiro de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao
indireta, por empreitada global para reforma da UBS Planalto, situada na Via Venezia, nro.
1490,
Bairro
Planalto,
na
cidade de
Serafina
Correa,
conforme
proposta
nro.
11726.9670001/24-006, atraves do convenio entre Ministerio da Saude e o Municipio de
Serafina Correa.
Data de Abertura: 28 de marco de 2025
Horario: 09 horas
O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos
interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do
site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem
como maiores
informacoes tambem
serao
prestadas
pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.
DANIEL MORANDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024.FMAS
Espécie: Pregão Eletrônico nº 069/2024.FMAS. PROCESSO Nº 25119/2024. OBJETO: A
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024.FMAS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ,
nos termos do processo licitatório nº 25119/2024. À Comissão de Licitação para
convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo
recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após, publique-se.
Em 31 de Janeiro de 2025.
JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 011 e 012/2025-FMAS. PROCESSO: nº 25119/2024-FMAS. OBJETO: Torno
público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 31 de Janeiro
de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico
nº 069/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: 1- RRAN BRAZIL COMERCIO LTDA - CNPJ Nº
08.022.539/0001-53, no valor de R$ 225.547,50; 2- FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ Nº 49.393.141/0001-00, no valor de R$ 35.002,50. Assinatura: 31/01/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE ADIAMETO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua
Agente de Contração, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, torna Público que a Concorrência Pública nº 004/2024, referente ao
processo nº 9133/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE (Novo
Kingston) - situada na Rua Major Ferraz (prolongamento da Avenida 2) do Loteamento
Parque Andrea- Rio Bonito/RJ, foi adiado SINE DIE.
Rio Bonito, 11 de fevereiro de 2025.
RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação