DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, comunica que o Pregão Presencial nº 008/2025
processo nº 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de
cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das
Secretarias municipais do município de Iracema-RR, que seria realizado dia 17/02/2025 as 08h:30min
ficará para o dia 28/02/2025 as 08:30 na sala de reuniões da comissão de licitações e será disponibilizado
um novo edital podendo ser solicitado via e-mail no endereço iracemacpl070@gmail.com.
Iracema-RR, 14 de fevereiro de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de comunica a imprensa publicado no diário oficial da
união dia 7 de FEVEREIRO de 2025 edição nº 27 página nº 338 Onde se lê: Processo:
010/2025 Dispensa: 002/2025 Leia se: Processo: 010/2025 INEGXIGIBILIDADE Nº003/2025
A. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratada: JOICE DA SI LV A
CAVALCANTE ME
CNPJ:26.814.195/0001-05. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
MEPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS PROGRAMAS EDUCACIONIAS,
REPASSES E TREMOS DE COMPROMISSOS DOS PROGRAMAS PDDE E AÇÕES AGREGADAS,
PNATE, PNAEIE MANUTENÇÃO, ETI ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SIMEC-PAR MAVS-SIOPE,
SIGPC,SIGPNAE,BBAGIL,PDDDE INTERATIVO E PDDE WEB DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Valor: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). Prazo de Execução: Conforme
Termo de Referência/Projeto básico Aprovado Fonte de Recursos RP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
MODALIDADE: CARTA CONVITE. PROCESSO N.º 212/2023 - CL
Processo nº 212/2023 - CL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR).
CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratado: ANGELA DOS SANTOS GOMES ME CNPJ nº
36.931.298/0001-09. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamentação
Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. SEMOI - com valor
aditivado de R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS); SEMADER - com valor aditivado
de R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS); SEMDES - com valor aditivado de R$
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); CASA CIVIL - com valor aditivado de R$ 18.000,00
(DEZOITO MIL REAIS); SEMGEP - com valor aditivado de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024/SLC/PMR
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2024/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 - SEMSA/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2024, oriundo do Processo Licitatório N.º 060/2024-SEMSA/PMR, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
As empresas vencedoras e os respectivos lotes são:
DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-
78 Vencedora do Item: 24 no valor de R$ 160.984,00 (CENTO E SESSENTA MIL,
NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS);
JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50 Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor de R$ 1.896.524,60 (UM
MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS) e;
WM
COMERCIO SERVIÇOS
E
IMPORTAÇÃO
- CNPJ:
08.978.089/0001-77
Vencedor dos Itens: 2, 6, 20, 25, 27, 28, 35, 45 e 48 no valor de R$ 197.516,00 (CENTO E
NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Rorainópolis-RR, 14 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO TERMO DE RATIFICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025
CONTRATAÇÃO REFERENTE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº103/2023 para REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024-SRP, realizado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS (AM), inscrito no CNPJ nº 04.282.869/0001-27,
com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 283 - CEP: 69.190-000 - Centro - Maués (AM).
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Odontológicos, para o
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Município de Rorainópolis (RR).
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), no uso de suas atribuições
legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 032/2024, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da
empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no
CNPJ nº 07.292.903/0001-32, com sede na Av. Tancredo Neves, nº 570 - CEP: 69.054-040
- Parque 10 de Novembro - Manaus (AM), em conformidade com a legislação em vigor.
Valor total: R$ 350.325,25 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E CI N CO
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Rorainópolis-RR, 14 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2024. PROCESSO Nº 060/2024 - SEMSA
Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 004/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º
060/2024 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2024/SLR/PMR. Menor Preço, Por Item,
MODO DE DISPUTA: Aberto. Objeto de Contratação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES
BASICAS DE SAUDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, teve como
vencedoras as Empresas: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:
05.377.160/0001-78 Vencedora do Item: 24 no valor de R$ 160.984,00 (CENTO E S ES S E N T A
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50
Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor de R$
1.896.524,60 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e; WM COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO - CNPJ:
08.978.089/0001-77 Vencedor dos Itens: 2, 6, 20, 25, 27, 28, 35, 45 e 48 no valor de R$
197.516,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS)
A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da
publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações
posteriores.
Rorainópolis-RR, 14 de fevereiro de 2025.
RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES
Secretária Municipal de Saúde/PMR/Repres. Legal do Órgão
Gerenciador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024/SLC/PMR
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2024/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2024 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2024, oriundo do Processo Licitatório N.º 060/2024-SEMSA/PMR, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, teve
como vencedora as empresas:
DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-
78 Vencedora do Item: 24 no valor de R$ 160.984,00 (CENTO E SESSENTA MIL,
NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS);
JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50 Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor de R$ 1.896.524,60 (UM
MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS) e;
WM
COMERCIO SERVIÇOS
E
IMPORTAÇÃO
- CNPJ:
08.978.089/0001-77
Vencedor dos Itens: 2, 6, 20, 25, 27, 28, 35, 45 e 48 no valor de R$ 197.516,00 (CENTO E
NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Rorainópolis-RR, 14 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação/Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE JUPIÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 02/2025. Fundo Municipal de Saúde. Valdelirio Locatelli
da Cruz, Prefeito Municipal de Jupiá - SC, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a Lei Federal 14.133/21, e demais legislações pertinentes, torna público
a seguinte alteração no edital de licitação supra citado: A exclusão do item 3.2 "k". "3.2
Não poderão participar desta concorrência: [...] k) Empresas que estejam reunidas em
Consórcio" As demais proposições permanecem inalteradas.
Município de Jupiá - SC, 14 de fevereiro de 2025.
VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC comunica a todos os
interessados, a disponibilização, em Consulta Pública: (i) da minuta do edital de licitação e
anexos referentes ao Projeto de concessão da prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Balneário Arroio do
Silva/SC, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, de forma a garantir a ampla participação
das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil, em observância ao art. 11,
inciso IV, da Lei nº 11.445/2007; e (ii) da minuta de alteração do Plano Municipal de Água
e Esgoto de Balneário Arroio do Silva/SC, em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51, da
Lei nº 11.445/2007. Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos
interessados para consulta pública, durante o período de 28 de fevereiro a 28 de março de
2025, na sede da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva /SC, localizada na
Avenida Florianópolis, nº 1000, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, CEP: 88.914-000, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mediante a apresentação de mídia
digital com capacidade suficiente para que todos os arquivos possam ser digitalmente
copiados, e
no site www.arroiodosilva.sc.gov.br.
Os interessados
em apresentar
contribuições e sugestões deverão enviá-las até o dia 28 DE MARÇO DE 2025, último dia
da consulta pública, à Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, através de
formulário específico, disponível a partir do dia 28 DE FEVEREIRO DE 2025 nos endereços
físico
e 
eletrônico
acima 
indicados,
por
meio 
do
e-mail
consultapublica@arroiodosilva.sc.gov.br, com vistas ao aprimoramento do Projeto.
EVANDRO SCAINI
AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC comunica a todos os
interessados a realização das seguintes Audiências Públicas: Será realizada audiência
pública no dia 24 de março de 2025, das 18h às 19h, para apresentação e debate da
minuta de alteração do plano municipal de água e esgoto de Balneário Arroio do Silva/SC,
em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51 da Lei nº 11.445/07. Após realizada a
apresentação das alterações sugeridas no Plano, será aberta oportunidade para perguntas,
sugestões e comentários.
Será realizada Audiência Pública no dia 24 de março de 2025, das 19h30min ÀS
21H, para apresentação e debate das minutas de edital e do respectivo contrato de
concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, em atendimento ao art. 11, inciso IV,
da Lei nº 11.445/07. As Audiências Públicas serão realizadas presencialmente, no hall da
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, localizada na Avenida Florianópolis, nº
1000, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, CEP 88.914-000, com transmissão por meio do
Youtube ou de outras redes sociais da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC.
EVANDRO SCAINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por
meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de insumos de
laboratório. Valor de referência: R$ 805.954,26 (oitocentos e cinco mil novecentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia
18/02/2025 até as 13h59min do 05/03/2025. Data/horário da abertura da sessão pública:
14h 
do 
dia 
05/03/2025. 
Local: 
Portal 
do 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital 
na 
íntegra
encontra-se 
disponível 
no 
site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no 
TCE 
sob 
o 
nº
DA 5 5 5 1 8 B 9 2 4 D 6 0 D B 1 C 4 4 4 A 5 1 7 1 0 5 4 1 F 0 D E 5 C 7 A E E .
Balneário Piçarras (SC), 14 de fevereiro de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde

                            

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