DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SMEL
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ferramentas
para o Setor de Manutenção da Secretaria Municipal da Educação de Lages.
Abertura: 05/03/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 94.389,86.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 17 de fevereiro de 2025.
EVANDRO FRIGO PEREIRA
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
AVISO DE ALTERAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
e mão de obra para construção de Unidade Básica de Saude - Porte I - Bairro Vila Nova,
a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lontras/SC.
Retificação vide edital retificado. Recebimento das propostas: A partir das 08:00 horas do
dia 17/02/2025. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 03/03/2025. Início da
disputa: Às 09:01 horas do dia 03/03/2025. Local: Portal de Licitações Bolsa Nacional de
Compras, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Site: lontras.atende.net.
Lontras, 14 de fevereiro de 2025.
RUBENS ROBERTO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025 EDU. Partes: Município de Porto União e
TCI - Transportes Coletivos Iguaçu LTDA. Objeto: fornecimento de vales transporte.
Vigência: vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021. Valor: R$ 257.500,00 (duzentos
e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Base legal: Inexigibilidade de Licitação 002/2025
EDU,
Lei
14.133/2021.
Código
registro
TCE:
B9FF82809A1193426AA3A3C5254BE88D473201E2. Porto União SC, 14 de fevereiro de
2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.Partes: Município de Porto União
e Auto Posto Ipiranga LTDA. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: A vigência da
contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, se houver
interesse entre as partes. Valor: R$ 2.906.440,00 (dois milhões, novecentos e seis mil,
quatrocentos e quarenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico 004/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 506F786834C99F7D2BABE90ABA0A47967F5A39A6. Porto União SC, 14
de fevereiro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. Partes: Município de Porto União
e Stang & Stang LTDA. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: A vigência da
contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, se houver
interesse entre as partes. Valor: R$ 1.506.224,16 (hum milhão, quinhentos e seis mil,
duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Base legal: Pregão Eletrônico
004/2025,
Lei
14.133/2021.
Código
registro
TCE:
506F786834C99F7D2BABE90ABA0A47967F5A39A6. Porto União SC, 14 de fevereiro de
2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 040/2025. Processo Nº. 22/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024.
Contratação de Empresa para Execução de Pontes de Concreto, muro de gabião, muro de
arrimo de alvenaria de pedra e muro de alvenaria em de bloco cerâmico, para restabelecer
a malha viária do Município de São Bonifácio/SC, devido aos estragos causados na última
enchente, incluindo fornecimento de material e mão de obra. conforme Processo nº
59053.009448/2023-11 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com o Protocolo
REC-SC-215901-20230314-01.
Contratada:
Santa
Cruz
Construtora
Ltda,
CNPJ
nº
36.394.573/0001-94. Valor R$ 2.023.297,62. Vigência: de 28/06/2024 a 26/12/2024,
Prorrogação: 27/12/2024 a 24/06/2025. São Bonifácio/SC.14/02/2025. Saulo Buss. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FMS 05/2025
1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde na VILA SÃO JOÃO,
com Recursos oriundos do Programa do Governo Federal - Novo PAC 2023/2024
Proposta
n°
36000003154/2023
e
contrapartida
financeira
do
Município
de
Siderópolis.
2. Data da sessão pública: 13/03/2025 às 09h00min
3. Local: A sessão pública
será realizada exclusivamente através da
plataforma: www.bnc.org.br.
4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a
este pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na
plataforma: www.bnc.org.br
5. Informações: e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br; telefone: (48) 3435-8900
6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
10/2024
Siderópolis, 14 de fevereiro de 2025.
FRANQUI ANGELO SALVARO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta a CHAMADA
PÚBLICA Nº 02/2025 visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA ATÉ AS 16H45 DO DIA
10 DE MARÇO DE 2025.
Obtenção do Edital ALTINOPOLIS.SP.GOV.BR/LICITACOES.
Altinópolis, 13 de fevereiro de 2025.
HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESCLARECIMENTO IV
CONCORRÊNCIA
001/2024
RETIFICADA
II -
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e
ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira"
localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e
demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo.
O acesso ao conteúdo dos esclarecimentos deve ser feito no link do site:
https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-fundesport
Araraquara, 14 de fevereiro de 2025.
DJALMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. Contrato nº 3.810 de 12/02/2025; Contratante: PMA;
Contratada: ARUJÁ TRANSPORTE COLETIVO LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS ACESSÍVEIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM OS SEGUINTES OPERADO R ES
POR VEÍCULO: UM CONDUTOR E UM MONITOR NOS LOTE 1 (LINHA:1, 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 E 8) E
LOTE 2( LINHA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8) E UM CONDUTOR E DOIS MONITORES NOS LOTE 1
(LINHA: 9, 10, 11, 12 E 13) E LOTE 2 (LINHA: 10, 11,12 E 13), PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E
EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALUNOS DA APAE, INCLUINDO
VEÍCULO RESERVA; Valor: R$ 5.193.950,76 (cinco milhões, cento e noventa e três mil,
novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses. Contrato
nº 3.811 de 12/02/2025; Contratante: PMA; Contratada: WMW LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS
ACESSÍVEIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM OS SEGUINTES OPERADORES POR
VEÍCULO: UM CONDUTOR E UM MONITOR NOS LOTE 1 (LINHA:1, 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 E 8) E LOTE
2( LINHA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8) E UM CONDUTOR E DOIS MONITORES NOS LOTE 1 (LINHA:
9, 10, 11, 12 E 13) E LOTE 2 (LINHA: 10, 11,12 E 13), PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E
EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALUNOS DA APAE, INCLUINDO
VEÍCULO RESERVA; Valor: R$ 4.995.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco
mil reais); Vigência: 12 (doze) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente.
LUIS ANTONIO DE CAMARGO. Prefeito. Arujá, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, inclusive o 001/2025
Processo nº 009/2025 ANDERON PINHEIRO DE GOES Prefeito Municipal, adjudica e
Homologa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA
DO SENAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU
EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, emenda 30520002, em favor da
Empresa PIOTTO & PIOTTO ARQUITETURA E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ sob Nº
39.349.483/0001-70, no valor global de R$ 300.000,00.
Borebi, 14 de fevereiro de 2025.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do
Município de Buritama torna público
a Abertura do
Procedimento Licitatório, referente ao Pregão na Forma Eletrônica para Registro de
Preços n°. 04/2025, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de
Menor Preço Unitário Por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando
o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Materiais de Expediente
Destinados ao Atendimento das Necessidades Administrativas do Governo do Município
de Buritama, visando à Manutenção das Atividades Rotineiras, de Forma Parcelada, de
Acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações Constantes do Edital
de Licitação e de seus Anexos, Especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu
Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para Realização do Pregão terá início
em 28 de Fevereiro de 2025 às 08h00min. Do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será
Realizada por Intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações
Denominado "Comprasnet" no Seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O
Edital e Seus Respectivos Anexos encontram-se a disposição dos Interessados na Sede
do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo
do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro,
em Buritama-S.P., no Horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às
17h00min. em Dias Úteis e de Expediente no Referido Departamento, e poderão ser
obtidos Gratuítamente nos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/
- (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico N°. 04/2025); Buritama (vtec.net.br) -
(Tipo:
Pregão
Eletrônico
N°.
04/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(Modalidade
Da
Contratação:
Pregão
Eletrônico).
Maiores
Informações
Poderão
Ser
Obtidas
Pessoalmente No Departamento Retro Citado Ou Por Telefone Nos Seguinte Número:
(18) 3190-1287.
Buritama-SP, 14 de fevereiro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
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