DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6160/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA
ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 1210/1452 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2667/2908 do Processo
Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo, classificadas em primeiro
lugar para o fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PR EÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a
presente licitação nos termos do Artigo 45, inciso IV e do Artigo 51, inciso XIX, todos da Lei
Complementar nº. 1.011/2025.
TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA - itens 27, 28, 29 e 30;
MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 21 e 23;
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - itens 1 e 2;
JOZELIA GOMES LOPES - itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20;
DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - itens 22 e 24.
Em 11 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
EDITAL Nº 5/2025
PROCESSO Nº 1.913/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 005/2025 - PROCESSO Nº
1.913/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de calçados e meias escolares,
destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do
Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº
14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de Março de 2025, às 10:00 horas - DATA DE
ABERTURA: 06 de Março de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância
Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 14 de Fevereiro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
N EG R A
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica
Hidromineral De Serra Negra. Contratada: Cem Dez Construcoes Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de reforma e adequação do palacio das águas,
Prefeito Antonio Luigi Italo Franchi, para implantação do complexo turistico e cultural de
SERRA NEGRA/SP. PRAZO: 5 MESES. VALOR: R$ 1.795.423,08. DATA: 07/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica,
sob o nº 003/2025, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BASICA DE SAUDE - PORTE II NO LOTEAMENTO
VILA DIRCE - SERRA NEGRA - SP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 07/03/2025, pelo
site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 17/02/2025, no site do Município, através do portal
www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site
www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.
Serra Negra, 14 de fevereiro de 2025.
ELMIR KALIL ABI - CHEDID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 58/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -
Contratada: CCM Comercial Creme Marfim LTDA - VALOR TOTAL R$ 1.679.790,00 -
Assinatura: 05/02/2025 - Objeto: Fornecimento de itens perecíveis da merenda escolar
para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no Termo de Referência,
com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de
Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 59/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -
Contratada: Comercial RCS LTDA - VALOR TOTAL R$ 243.000,00 - Assinatura: 05/02/2025 -
Objeto: Fornecimento de itens perecíveis da merenda escolar para atender os alunos da
rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos,
especificações e estimativas relacionados no Termo de Referência, com prestação de
serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - Vigência: 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Educação -
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 60/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -
Contratada: Gabee Foods Comercio De Alimentos LTDA - VALOR TOTAL R$ 285.960,00
- Assinatura: 05/02/2025 - Objeto: Fornecimento de itens perecíveis da merenda
escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no Termo de
Referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 12 (doze) meses -
Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 57/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -
Contratada: Sellmar Distribuidora de Alimentos LTDA - VALOR TOTAL R$ 4.680.000,00 -
ASSINATURA: 05/02/2025 - Objeto: Fornecimento de itens perecíveis da merenda escolar
para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no Termo de Referência,
com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de
Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Aviso de julgamento da documentação e proposta do Chamamento Púbico nº 03/2024.
Objeto - Credenciamento de interessados para prestar serviços de oficineiros nas áreas de
cultura e esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência. A Comissão Especial de Avaliação, nomeada sob a Portaria nº
012/2025, torna-se publico aos interessados e a quem possa interessar, que após a análise
feita pela Comissão, e obedecendo o critério de julgamento prescrito no edital, chegou-se
ao seguinte resultado:
Interessados credenciados: Viola Caipira - Lucas Campaci; Voleibol de Areia e
Iniciação ao Voleibol - Humberto Rodrigo Pinto Almeida; Judô Adulto - André Luiz
Nominato Ferreira Junior; Canoa Havaiana - E.S. Dias Comércio de Pranchas; Basquetebol,
Beach Tennis, Bicicross, Condicionamento Físico, Condicionamento Físico Terceira Idade,
Futebol Feminino, Futevôlei, Futsal Feminino Menores, Hidroginástica, Atividades Lúdicas,
Futebol Menores, Karatê, Skate, Taekwondo, Yoga, Futsal Feminino e Muay Thai - S.R. de
Campos Correa Machado Almeida; Iniciação ao futsal - Lucas Krabbenborg e Ginástica Geral
e Artística - Ricardo Emílio Gadoni de Toledo.
Interessados que não atenderam o credenciamento: Caio Sousa Chaves, Raquel
Maltempi, Zacarias Treinamento e Gerenciamento de Serviço por não atenderem as
exigências contidas no ato convocatório.
Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até o dia 20/02/2025,
para eventuais interposições de recursos, de acordo com o item 6.1 do edital c/c com o
inciso I, do artigo 165 da Lei 14.133/2021.
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Proc. administrativo N° 6/2025. Tipo: Menor preço
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, para atendimento
parcelado a diversos eventos do Município de Iaras, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como anexo I. Data e hora da sessão pública:
28/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de
disputa: Aberto amostra: Não preferência ME/EPP/equiparadas: Sim link: Bolsa de
Licitações do Brasil: www.bll.org.br
Iaras-SP, 14 de fevereiro de 2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Proc. Administrativo N° 7/2025 Tipo: Menor Preço
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 06/03/2025 às 09h00 (horário de
Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto amostra: Não
preferência ME/EPP/equiparadas: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
Iaras/SP, 14 de fevereiro de 2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Proc. Administrativo N° 8/2025 Tipo: Menor preço
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Ventiladores de Parede e Ares-Condicionados, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública:
07/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de
disputa: Aberto amostra: Não preferência ME/EPP/equiparadas: Sim link: Bolsa de
Licitações do Brasil: www.bll.org.br
Iaras-SP, 14 de fevereiro de 2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição, fornecimento, instalação e startup
da Estação de Tratamento de Esgoto compacta (ETE) do Distrito de Tapinas no Município
de Itápolis (fase 1), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O
edital e
seus anexos
poderão ser
obtidos
gratuitamente
através
dos 
sites
www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito