DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Rodrigo de Melo Teixeira; e
b) suplente: Carlos Faria Júnior;
IX - do Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Victor Protazio da Silva; e
b) suplente: Eucimar Kwiatkowski Augustinhak;
X - do Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Tetsu Koike; e
b) suplente: Cristiano Gontijo Silva;
XI - do Ministério da Saúde:
a) titular: Edenilo Baltazar Barreira Filho; e
b) suplente: Taynná Vernalha Rocha Almeida; e
XII - do Ministério dos Transportes:
a) titular: Fernanda de Godoy Penteado; e
b) suplente: Marcus Vinícius de Abreu Souza Vasconcellos.
Art. 2º Ficam convidados a participar do Grupo de Trabalho Temático para
atualização da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas e revisão do Plano
Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, em caráter permanente, com direito a voz e
sem direito a voto, os seguintes representantes do Ministério de Minas e Energia:
I - Darlan Silva dos Santos;
II - José Nilton de Souza Vieira;
III - Ranielle Noleto Paz Araujo; e
IV - Diogo Santos Baleeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb EB MARCOS IURY DA SILVA DUTRA da função de
ESPECIALISTA da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível II, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB ORLANDO GUIMARÃES JÚNIOR da função de AUXILIAR
da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 17
de fevereiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 71, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb EB ERICK BATISTA NASCIMENTO para exercer a função de
ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd EB ANDREWS TEIXEIRA DE ABREU NASCIMENTO para exercer
a função de AUXILIAR na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
VICTÓRIA FERNANDES SALIBA REBOUÇAS do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria
de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, a contar de 14 de fevereiro de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
DIEGO ALBERTO DOS SANTOS do cargo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria-Executiva
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
YAN DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Administração
de Contratos, CCE 1.13, na Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
NILO CERQUEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 152, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.008635/2025-91, resolve:
Designar VINICIUS AUGUSTO DE SA, matrícula SIAPE nº 1437170, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, deste
Ministério da Agricultura e Pecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001545/2025-03, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada JANE SIMONI SILVEIRA EIDT
ALMEIDA, em exercício do cargo de Pesquisador - A, lotada na Assessoria de Relações
Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o finalidade de participar
da Assinatura de Acordo-quadro entre a EMBRAPA, OCP Fertilizantes Ltda., OCP Nutricrops
S.A. e a University Mohammed VI Polytechnic, a ser realizado em Casablanca, Marrocos, no
período de 22.02.2025 a 28.02.2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Embrapa/GPR.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001546/2025-40, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da Empregada Pública SILVIA MARIA
FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício no cargo de Presidente da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Assinatura de Acordo-quadro
entre a EMBRAPA, OCP Fertilizantes Ltda., OCP Nutricrops S.A. e a University Mohammed
VI Polytechnic, a ser realizado em Casablanca, Marrocos, no período de 23.02.2025 a
27.02.2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Embrapa/GPR.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001543/2025-14, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado PAULO CÉSAR TEIXEIRA, em
exercício no cargo de Pesquisador - A, lotado na Embrapa Solos, com o finalidade de participar
da Assinatura de Acordo-quadro entre a EMBRAPA, OCP Fertilizantes Ltda., OCP Nutricrops
S.A. e a University Mohammed VI Polytechnic, a ser realizado em Casablanca, Marrocos, no
período de 22.02.2025 a 28.02.2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Embrapa/GPR.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071709/2024-45, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VIVIAN PALMEIRA BORGES, em
exercício do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada na Unidade Técnica
Virtual de Defesa Agropecuária, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como
palestrante no evento International workshop on feed risk assessment - chemical safety, a
ser realizado em Utretch, Holanda, no período de 07 a 13/03/2025, com ônus limitado
para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso VII do artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22, de
25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
I - Conceder Pensão vitalícia à senhora OSIREMA RODRIGUES CERQUEIRA, na
qualidade de viúva do ex-servidor AUGUSTO NUNES DA SILVA, a partir da data do óbito
ocorrido em 06.01.2025, com fundamento no artigo 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, incluído pela lei nº 13.135/2015, combinado com os
arts 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo nº 21005.000019/2025-42).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA