DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
O Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275811139) PEDRO BISPO
CAMBRA SALES, Prec-CP nº 961840784, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 01/04/2025, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para manipulação de alimentos de forma segura no Serviço
de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 30-E1-CMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275624730) EDIMAR
SALGADO DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961843333, do Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275624730) EDIMAR SALGADO
DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961843333, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo à Seção de Transporte do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 31-E1-CMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0999158033) SAMUEL
DA SILVA FONSECA, Prec-CP nº 961716711, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de
Selva (Porto Velho-RO), a partir de 31/03/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0999158033) SAMUEL DA SILVA
FONSECA, Prec-CP nº 961716711, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto
Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo à Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 32-E1-CMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275972337) JÂNIO
BEZERRA MEDEIROS, Prec-CP nº 961920891, do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência
Militar (Manaus-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275972337) JÂNIO BEZERRA
MEDEIROS, Prec-CP nº 961920891, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo à Seção de Pessoal na gestão dos processos de prestadores de
tarefa por tempo certo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 33-E1-CMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275756532) ELY DE
SOUZA PANTOJA, Prec-CP nº 961921600, do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar
(Manaus-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275756532) ELY DE SOUZA
PANTOJA, Prec-CP nº 961921600, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Administrativo à 4ª Seção e Apoio Técnico ao Encarregado de Material, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 35-E1-CMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio,
o Terceiro-Sargento
da Reserva
Remunerada (1275493730)
RAIMUNDO NONATO DE AQUINO PENNA, Prec-CP nº 961651231, do Comando da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 31/03/2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O
Terceiro-Sargento da
Reserva
Remunerada (1275493730)
RAIMUNDO
NONATO DE AQUINO PENNA, Prec-CP nº 961651231, no Comando da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à 2ª Seção do Estado-Maior, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
GEN EX RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 36-E1-CMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, Capitão da Reserva Remunerada (0203843347) PAULO SÉRGIO MENDES
FERREIRA, Prec-CP nº 962021616, do 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-AM), a partir
de 28/02/2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e inciso I do Art.22, da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 de abril de 2021.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 37-E1-CMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275538831) LUÍS
EDUARDO CARVALHO DE SOUZA, Prec-CP nº 961858851, do Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e inciso I do Art. 22, da Portaria DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA 3 -SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 3 DE FEVERIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0006674-
39.2011.4.02.5101, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com trânsito em julgado em
26 NOV 24, que determinou a reforma do Autor, com proventos integrais correspondentes
ao soldo do grau hierárquico imediatamente superior, de acordo com o Parecer de Força
Executória nº 00379/2024/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, de 23 DEZ 24 e o DIEx nº 229-
Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 9 JAN 24, proferiu o seguinte despacho:
R E FO R M A R
em caráter definitivo com proventos integrais correspondentes ao soldo da
graduação de 3º Sargento, o SD FRANKLIN DE ARAUJO MIRANDA, Prec/CP 35/2151207, a
contar de 1º ABR 10 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo
com o Parecer de Força Executória nº 00379/2024/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, de 23 DEZ
24 e o DIEx nº 229- Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 9 JAN 24, com fulcro no
inciso V do Art. 108 e Art.109 § 2º, da Lei n. 6.880, de 09 DEZ 1980.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP8 Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:
ASSEGURAR, às beneficiárias do Subtenente (Idt 123.950.334-3 MD/EB) MARCO
AURÉLIO MAIA SERRÃO, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de
Segundo-Tenente, a contar de 13 de março de 2024, data do seu óbito, nos termos do Art
21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 197,
de 24 de fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, face o militar ter sido
promovido post mortem por intermédio da Portaria DGP/C Ex nº 15, de 31 de janeiro de
2025, publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de 2025.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 56-SVP 5/RFM.4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104,
inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Subtenente (043459984-1) NATANAEL HELENO DE OLIVEIRA, com
os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 878, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de
22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (025452273-3) ALEXANDRE
FERRAZ DOS SANTOS, PREC CP 96/1696665, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (011475063-1) CARLOS ROBERTO
CARVALHO DARÓZ, PREC CP 96/1740166, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (018931352-1) DIRCEU DOS
SANTOS FILHO, PREC CP 96/1701432, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (061950242-0) EDUARDO
SCALZILLI PANTOJA, PREC CP 96/1735463, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (011487573-5) FÁBIO AZEVEDO
DE CASTRO, PREC CP 96/1872852, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (022479272-1) FRANCISCO
MAGALHÃES DOS SANTOS, PREC CP 96/1521061, do Colégio Militar de Salvador
(Salvador-BA), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137413-9) GERSON DE
MOURA FREITAS, PREC CP 96/1769041, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;