DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021700009
9
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de
ofício, o
Coronel
da
Reserva Remunerada
(020391404-9)
JESUS
ALEXSANDRO ALVES ROSA, PREC CP 96/1983931, da Diretoria de Educação Superior
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (014974243-9) JOÃO HENRIQUE
MAYRINK MATTOS, PREC CP 96/1982735, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (056402283-8) MARCELO LUIZ
ZENI, PREC CP 96/1981802, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir
de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (014972673-9) MARCELO VIEIRA
DE SOUZA FILHO, PREC CP 96/1977800, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da
Reserva
Remunerada
(075090561-4) OTAVIANI
LUCIANO SOUZA, PREC CP 96/1552686, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (018746043-1) PAULO SÉRGIO
MATURANA LOPES, PREC CP 96/1981919, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (049444091-0) RENATO DE
CARVALHO, PREC CP 96/1506344, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (020370624-7) SEBASTIÃO
ALECIO PINTO, PREC CP 96/1909472, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (014771143-6) VALMIR PACHECO
JÚNIOR, PREC CP 96/1835362, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 28
de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (013468302-8) WANDERLEY
MONTEAGUDO RASGA JUNIOR, PREC CP 96/1744499, da Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (023241483-9) WALLACE CUNHA
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1701879, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo
Grande-MS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de
ofício,
a
Tenente-Coronel da
Reserva
Remunerada
(062367694-7)
VALDELINA ZANAN CARDOSO, PREC CP 96/1873652, do Colégio Militar do Rio de Janeiro
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Major da Reserva Remunerada (019097482-4) ANTÔNIO SÉRGIO
ALVES CAVALCANTE, PREC CP 96/1528231, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (062390314-3) JOÃO CARLOS
RODRIGUES DA SILVA, PREC CP 96/1855345, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-
CE), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Major da Reserva Remunerada (062386804-9) LUÍS PAULO FARIA
DO CARMO, PREC CP 96/1880186, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018565933-1) ALBERTO CARLOS
BRANDÃO RIBEIRO, PREC CP 96/1891779, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o
Capitão da Reserva Remunerada
(049791343-4) ALCEMAR
GONÇALVES DOS SANTOS, PREC CP 96/1808088, do Colégio Militar do Rio de Janeiro
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (019425443-9) ALEX CANCIO DE
PONTES, PREC CP 96/1803295, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018784083-0) ANÍZIO VIEIRA
SOBRINHO, PREC CP 96/1964303, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (019602273-5) ANDERSON
RAMOS, PREC CP 96/1963719, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (014774503-8) LUIZ CARLOS
SALES ELIOTÉRIO, PREC CP 96/1891837, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP),
a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (016600452-3) LUIZ CLÁUDIO
LUNA DE MOURA, PREC CP 96/1912658, do Monumento Nacional aos Mortos da
Segunda Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de
acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (011489923-0) LUIZ CLAUDIO DE
ALMEIDA ALVARENGA, PREC CP 96/1912971, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018509373-9) LUIZ CLÁUDIO
RODRIGUES, PREC CP 96/1912070, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (019558653-2) LUIZ CLÁUDIO
TORRES HOMEM, PREC CP 96/1912666, da Escola de Sargentos das Armas (Três
Corações-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (019426593-0) MARCELO DOS
SANTOS SANTELLI, PREC CP 96/1825967, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (041962994-4) MARCOS CESAR
PAIVA DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1981059, do Centro de Educação a Distância do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(041994834-4)
MARCUS
VINICIUS MARCONDES MALHEIROS, PREC CP 96/1986058, do Colégio Militar de Brasília
(Brasília-DF), a contar de 27 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de
ofício, o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(049702563-5)
PAULO
GUILHERME DOS SANTOS NASCIMENTO, PREC CP 96/1774447, do Centro de Psicologia
Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (014740393-5) PETRONILHO
MENDONÇA, PREC CP 96/1737691, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (020014894-8) RUDSON ROMÃO
DOS SANTOS, PREC CP 96/1780881, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão
Reformado (014821472-9) SEBASTIÃO QUEIROZ
RODRIGUES, PREC CP 96/1653815, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de
28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014955453-7) ANTONIO
FLÁVIO NUNES, PREC CP 96/1737725, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (020363984-4) CLAUDINO
MARQUES NETO, PREC CP 96/1809730, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (072186822-2) HELENO
INÁCIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1607944, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a
contar de 06 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (062290524-8) RICARDO
COUTINHO SANTOS, PREC CP 96/1791458, do Colégio Militar de Salvador (Salvador), a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011181034-7) ALEX DA
SILVA CARDOSO, PREC CP 96/1977560, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030889384-1) AIRTON
SEBASTIÃO SOARES, PREC CP 96/1774249, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos
das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030973644-5) ENIOMAR
MACIEL PINTO, PREC CP 96/1901313, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011134974-2) MARCOS
AURÉLIO BRITTO DOS SANTOS, PREC CP 96/1978758, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118129933-8) RODNEI
ZANETTI, PREC CP 96/1746965, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de
28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014553713-0) COSME DE
OLIVEIRA LEMOS, PREC CP 96/1661800, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (043800863-3) EUCLIDES DE
LOURDES TOTE, PREC CP 96/1653773, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (011475063-1) CARLOS ROBERTO CARVALHO
DARÓZ, PREC CP 96/1740166, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Pesquisador na Seção de Pesquisas Históricas do Centro de Estudos e Pesquisas de História
Militar do Exército (CPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o
Coronel da
Reserva
Remunerada
(061950242-0) EDUARDO
SCALZILLI
PANTOJA, PREC CP 96/1735463, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor do Escritório do Programa Mecenas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (011487573-5) FÁBIO AZEVEDO DE CASTRO,
PREC CP 96/1872852, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e assessoramento às atividades da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (020137413-9) GERSON DE MOURA FREITAS,
PREC CP 96/1769041, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor e Coordenador
do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de
março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (014974243-9) JOÃO HENRIQUE MAYRINK
MATTOS, PREC CP 96/1982735, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Formulador
de Doutrina de Grandes Comandos e Conjunta, Coordenador do SIDOMT no âmbito do
DECEx e de ligação junto ao Programa Estratégico Forças Blindadas, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de março de 2025;