DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (056402283-8) MARCELO LUIZ ZENI, PREC CP
96/1981802, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Ano do Centro de
Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (014972673-9) MARCELO VIEIRA DE SOUZA
FILHO, PREC CP 96/1977800, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pesquisador
na Seção de Pesquisas Históricas no Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do
Exército (CPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (075090561-4) OTAVIANI LUCIANO SOUZA,
PREC CP 96/1552686, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre o
Departamento de Educação e Cultura do Exército e a Fundação Cultural Exército Brasileiro,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (018746043-1) PAULO SÉRGIO MATURANA
LOPES, PREC CP 96/1981919, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Ano do Centro
de Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (049444091-0) RENATO DE CARVALHO, PREC CP
96/1506344, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (020370624-7) SEBASTIÃO ALECIO PINTO, PREC
CP 96/1909472, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial para a Reformulação
Curricular das Linhas de Ensino Militar Bélico, Complementar e de Saúde, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (014771143-6) VALMIR PACHECO JÚNIOR, PREC
CP 96/1835362, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa (Gestão de
Projetos), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (013468302-8) WANDERLEY MONTEAGUDO
RASGA JUNIOR, PREC CP 96/1744499, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor de
História e Geografia do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares, em regime
de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367694-7) VALDELINA ZANAN
CARDOSO, PREC CP 96/1873652, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Português, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Major da Reserva Remunerada (019097482-4) ANTÔNIO SÉRGIO ALVES
CAVALCANTE, PREC CP 96/1528231, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de
Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Major da Reserva Remunerada (062386804-9) LUÍS PAULO FARIA DO CARMO,
PREC CP 96/1880186, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Conformidade de Registro e
Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018565933-1) ALBERTO CARLOS BRANDÃO
RIBEIRO, PREC CP 96/1891779, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico a Secretaria do
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019425443-9) ALEX CANCIO DE PONTES, PREC
CP 96/1803295, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para Assuntos
Jurídicos e Assessor Técnico junto à Seção de Inteligência e Instrução, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018784083-0) ANÍZIO VIEIRA SOBRINHO, PREC
CP 96/1964303, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos de Pessoal,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019602273-5) ANDERSON RAMOS, PREC CP
96/1963719, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (014774503-8) LUIZ CARLOS SALES ELIOTÉRIO,
PREC CP 96/1891837, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (016600452-3) LUIZ CLÁUDIO LUNA DE MOURA,
PREC CP 96/1912658, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico especializado para realizar exumação e inumação dos restos mortais dos ex-
combatentes que se encontram no Mausoléu do MNMSGM, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (011489923-0) LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA
ALVARENGA, PREC CP 96/1912971, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Licitações,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018509373-9) LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES, PREC
CP 96/1912070, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Inteligência e
Contrainteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019426593-0) MARCELO DOS SANTOS
SANTELLI, PREC CP 96/1825967, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (041962994-4) MARCOS CESAR PAIVA DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1981059, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Inteligência e Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049702563-5) PAULO GUILHERME DOS
SANTOS NASCIMENTO, PREC CP 96/1774447, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Desenvolvedor "Front-End" para Sistemas de Tecnologia da Informação voltados para Área de
Avaliações Psicológicas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (014740393-5) PETRONILHO MENDONÇA, PREC
CP 96/1737691, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo à Divisão de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (020014894-8) RUDSON ROMÃO DOS SANTOS,
PREC CP 96/1780881, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (020363984-4) CLAUDINO MARQUES NETO,
PREC CP 96/1809730, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Administração e Apoio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030889384-1) AIRTON SEBASTIÃO SOARES,
PREC CP 96/1774249, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Grupo de
Manutenção e Transportes, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011181034-7) ALEX DA SILVA CARDOSO,
PREC CP 96/1977560, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030973644-5) ENIOMAR MACIEL PINTO,
PREC CP 96/1901313, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de
Tecnologia de Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011134974-2) MARCOS AURÉLIO BRITTO
DOS SANTOS, PREC CP 96/1978758, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118129933-8) RODNEI ZANETTI, PREC CP
96/1746965, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de março de 2025;
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014553713-0) COSME DE OLIVEIRA LEMOS,
PREC CP 96/1661800, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (043800863-3) EUCLIDES DE LOURDES
TOTE, PREC CP 96/1653773, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor
Financeiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 879, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (020370224-6) NEWMAR DE OLIVEIRA VENTURA,
PREC CP 96/2038727, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre o
Departamento de Educação e Cultura do Exército e a Fundação Cultural Exército Brasileiro para
assuntos de captação de recursos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (011105074-6) REINALDO FIANDRINI NETO,
PREC CP 96/2038586, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe
da Assessoria de Logística para assuntos referentes ao orçamento do DECEx dos exercícios
financeiros do ano "A" e "A+1", pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062358894-4) EDNALDO LEÃO DOS
ANJOS, PREC CP 96/1948397, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM) para exercer a tarefa
de Docente na Disciplina Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062439504-2) JEFFERSON PEREIRA DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/2025138, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM) para exercer a tarefa
de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019290823-4) CLEBER GOMES DE PONTES,
PREC CP 96/1994805, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA) para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (085835683-5) FRANCISCO CARLOS BOTELHO DE L EÃO,
PREC CP 96/2011096, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM) para exercer a tarefa de Assessor
Técnico na Seção de Inteligência e Operações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019427203-5) WANDSON SANTOS DE FARIAS, PREC
CP 96/1884774, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
DECEx, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (043443354-6) LUCIANO DE
OLIVEIRA CHAVES, PREC CP 96/2001451, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ) para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo aos Processos de
Servidores Civis, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025; e
DECEx, o Subtenente da Reserva Remunerada (043440854-8) JOÃO BATISTA DE ANDRADE
NETO, PREC CP 96/2022572, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM) para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 880, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026805332-9) EVERTON CESAR
SERAPHIM, PREC 96/1569433, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (026805332-9) EVERTON CESAR SERAPHIM,
PREC 96/1569433, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História Militar I, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de março de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA-DGP/C EX Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR
a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1 (0194142634)
AGNALDO DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante
do Exército, para continuar ocupando o cargo de motorista, no Superior Tribunal Militar
(Brasília-DF), referenciação 42.3300.000.000, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a
contar de 22 de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS VILELA ALVES, Identidade
0419533740, Prec-CP 96-1869858, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Analista de processos na Seção de
Reserva e Licença Especial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2025 (Processo administrativo nº 64468.000679/2025-99); e